Termo de conclusão da obra

10.15CondicionalPor obraRisco Médio

Termo de conclusão da obra é um item condicional da matriz Condomínio em Dia, na categoria obras, reformas e manutenção. Periodicidade: Por obra. Risco médio, responsável sugerido síndico(a), evidência esperada: documento (pdf).

Kit para imprimir e controlar

Nove peças prontas para este documento. Veja a prévia real de cada folha abaixo — o arquivo para imprimir faz parte do Kit Completo Condomínio em Dia.

Prévia da folha Ficha técnica do documento — Termo de conclusão da obra — Ficha técnica do documento .pdf
Dados, base legal, responsável, validade, semáforo de risco e como obter.
🔒 Incluído no kit

Prévia da folha Mapa visual da execução (5F) — Termo de conclusão da obra — Mapa visual da execução (5F) .pdf
Fluxograma ilustrado das 5 fases, decisões, linha do tempo e semáforo de risco.
🔒 Incluído no kit

Prévia da folha Checklist por fase (F1 a F5) — Termo de conclusão da obra — Checklist por fase (F1 a F5) .pdf
Prancheta A4 com critério de aceite por linha, conforme / não conforme e plano de ação.
🔒 Incluído no kit

Prévia da folha Planilha de controle — Termo de conclusão da obra — Planilha de controle .xlsx
Controle, execuções por fase, fornecedores, custos e alerta automático 90/60/30/15.
🔒 Incluído no kit

Prévia da folha Calendário anual de execução — Termo de conclusão da obra — Calendário anual de execução .pdf
Grade dos 12 meses com fases, marcos, régua de alertas e campo de data real.
🔒 Incluído no kit

Prévia da folha Matriz RACI da execução — Termo de conclusão da obra — Matriz RACI da execução .pdf
Quem executa, aprova, é consultado e é informado em cada uma das 5 fases.
🔒 Incluído no kit

Prévia da folha Ficha de fornecedor e cotação — Termo de conclusão da obra — Ficha de fornecedor e cotação .pdf
Escopo mínimo, o que exigir na proposta, documentos do prestador e 3 cotações.
🔒 Incluído no kit

Prévia da folha Registro de execução com foto — Termo de conclusão da obra — Registro de execução com foto .pdf
Folha de evidência com molduras de antes/depois, medições, data e assinatura.
🔒 Incluído no kit

Prévia da folha Ficha de auditoria e conformidade — Termo de conclusão da obra — Ficha de auditoria e conformidade .pdf
Avaliação do documento de 0 a 100, evidências exigidas e parecer de conformidade.
🔒 Incluído no kit

Prévia da folha Plano de ação (5W2H) — Termo de conclusão da obra — Plano de ação (5W2H) .pdf
Tratamento de não conformidade: o quê, por quê, quem, quando, onde, como e custo.
🔒 Incluído no kit

Prévia da folha Etiqueta e capa de pasta — Termo de conclusão da obra — Etiqueta e capa de pasta .pdf
Capa A4 e etiquetas de lombada para identificar a pasta física do documento.
🔒 Incluído no kit

Prévia da folha Comunicado de mural — Termo de conclusão da obra — Comunicado de mural .pdf
Aviso pronto para o quadro de avisos informando a execução e o que o morador deve fazer.
🔒 Incluído no kit

Prévia da folha POP editável — Termo de conclusão da obra — POP editável .docx
Procedimento padrão em DOCX com fases 5F, RACI e indicadores para adaptar.
🔒 Incluído no kit

Liberar o download de todas as peças — R$ 39,90

Acesso imediato aos 262 documentos da matriz, com as 13 peças de cada um, cadernos por categoria e planilha mestre. Ou entre na assinatura anual e leve todo o acervo GrandCondo.

Comprar o kit completo Ver a assinatura anual Já comprei — acessar downloads

Ficha técnica

Código na matriz: 10.15 (item 170 de 262)
Categoria: 10. Obras, reformas e manutenção
Obrigatoriedade: Condicional
Periodicidade: Por obra — Eventual / por ocorrência
Risco: Médio
Responsável sugerido: Síndico(a)
Evidência esperada: Documento (PDF)
Exige ART/RRT: Não
Exige empresa especializada: Não
Depende de assembleia: Não
Controla validade: Não
Quem emite: responsável técnico da obra, com ART/RRT e aprovação do condomínio

Como obter ou renovar

1. Verifique o que o condomínio já tem
Procure a última versão de "Termo de conclusão da obra" na pasta de obras, no arquivo da administradora e no acervo da gestão anterior. Confirme data de emissão, validade e se os dados do condomínio estão corretos.
2. Confirme quem emite
Este item é emitido por responsável técnico da obra, com ART/RRT e aprovação do condomínio. Peça sempre o documento em PDF, com identificação de quem emitiu e data legível.
3. Confira e arquive com evidência
Confira o checklist de verificação desta página antes de aceitar o documento. Arquive como documento (pdf), com nome padronizado (data de emissão + nome do documento + validade).

Dados que o documento precisa conter

Identificação completa do condomínio (nome, CNPJ e endereço).
Denominação exata do documento: Termo de conclusão da obra.
Data de emissão.
Identificação e assinatura de quem emitiu (nome, cargo/registro profissional).
Local de arquivamento do original (físico e digital).

Checklist de verificação do documento

O documento é exatamente "Termo de conclusão da obra" e não uma versão parcial, rascunho ou orçamento.
Razão social, CNPJ e endereço do condomínio estão corretos e legíveis.
Data de emissão está preenchida e o documento está assinado por quem tem competência para emitir.
Arquivo digitalizado em PDF legível, salvo na pasta "Obras" com nome padronizado.
Responsável pelo item está nomeado na planilha (nome e contato), não apenas o cargo.
Versão anterior foi mantida no histórico, para comprovar continuidade em caso de sinistro.

Checklist de execução em campo

Plano de reforma (NBR 16280) foi entregue e aprovado antes do início.
ART/RRT do responsável técnico está afixada e arquivada.
Horários, rota de entulho e uso de elevador de serviço estão combinados por escrito.
Vistoria de início e término foi registrada com fotos.
Registro desta verificação foi assinado por síndico(a) e arquivado.

Calendário de execução

Quando	Ação	Responsável
Ao surgir o fato gerador	Abrir o processo e definir prazo e responsável.	Síndico(a)
Durante a execução	Acompanhar entrega, conferir documentação e registrar evidências.	Síndico(a)
Ao concluir	Arquivar o documento final e comunicar o conselho.	Síndico(a)

Erros mais comuns

Reforma em unidade iniciada sem plano aprovado pelo síndico.
Obra em área comum sem responsável técnico nem seguro.
Fim de obra sem termo de conclusão e sem garantia registrada.
Deixar o item "em branco" quando ele não se aplica, em vez de marcar como não aplicável com justificativa.
Guardar o documento apenas no e-mail ou no WhatsApp de quem contratou, sem arquivar na pasta oficial.

Riscos de não conformidade

Ausência trava processos do dia a dia (contratos, obras, cobranças) e gera retrabalho na próxima gestão.

Perguntas frequentes

Termo de conclusão da obra é obrigatório no condomínio?

Depende. É um item condicional: só se aplica se o condomínio tiver o equipamento, serviço ou situação correspondente. Quando existe, passa a ser exigível com periodicidade por obra e risco médio. Quando não existe, marque como não aplicável e registre a justificativa.

Com que frequência termo de conclusão da obra precisa ser renovado?

A periodicidade de referência é: Por obra (eventual / por ocorrência) — revisão eventual (por obra). Mesmo sem data de validade, revise o item pelo menos uma vez por ano e a cada troca de gestão.

Quem é o responsável por esse documento?

O responsável sugerido é síndico(a), mas a responsabilidade legal final é do síndico como representante do condomínio. Nomeie uma pessoa com nome e contato na planilha de controle — item sem dono é item que vence.

O que acontece se o condomínio não tiver esse documento?

Ausência trava processos do dia a dia (contratos, obras, cobranças) e gera retrabalho na próxima gestão. Em vistorias e perícias, a ausência do item costuma ser tratada como falha de gestão, e não como esquecimento pontual.

Como comprovar termo de conclusão da obra em uma vistoria?

A evidência aceita é: documento (pdf), arquivada na pasta de obras com data legível. Tenha a versão digital em PDF e o original acessível na administração — vistoria não espera busca em e-mail antigo.