Modelo
MOD-2-036
rescisão contratual com prestador: motivo, aviso prévio, acertos financeiros, devolução de bens e quitação

Termo de Rescisão de Contrato de Prestador

Modelo de termo de rescisão contratual para prestadores de serviço em condomínios, abrangendo aviso prévio, acertos financeiros, devolução de equipamentos e quitação.

~6 páginas Nível intermediario Material digital
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Portaria do condomínio operando com o sistema GrandCondo
A rotina de portaria e encomendas do condomínio, operada no GrandCondo.

Resumo executivo

Formalize o encerramento de contratos e blinde o condomínio contra passivos trabalhistas. Garanta a devolução de bens, o acerto financeiro e a revogação técnica de acessos.

Prévia do arquivo oficial

Como é o arquivo

Este é o print da primeira página do arquivo oficial: cabeçalho de identificação (condomínio, área, data e responsável), itens com campos de conformidade C / NC / NA, espaço para observação e bloco de assinatura. Funciona de forma híbrida — no computador da guarita, no celular da equipe ou impresso.

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Veja cada folha do arquivo antes de baixar. Todos os prints são gerados a partir do arquivo publicado e saem com marca d'água de prévia.

Capa e cabeçalho

Cabeçalho de identificação e primeiras cláusulas do modelo.

Seções 4–7

Últimas seções, campos de preenchimento e assinaturas.

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Introdução

Este documento formaliza o encerramento do vínculo contratual entre o condomínio e a empresa ou profissional autônomo prestador de serviços. Ele estabelece as regras para o cumprimento ou dispensa do aviso prévio, detalha os acertos financeiros finais, a devolução de bens do condomínio e a quitação mútua. A sua correta aplicação evita cobranças indevidas, contestações judiciais e passivos trabalhistas indiretos decorrentes da terceirização.

Perguntas frequentes

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