Notícias

Checklist de Inspeção de Fundações para Condomínios | GrandCondo

A inspeção de fundações é um processo essencial para a segurança e longevidade de edificações, focando na identificação precoce de recalques, fissuras e falhas de drenagem. Implementar um checklist de inspeção de Fundaçõ

Redação11 min de leitura
Prévia real do material — Checklist de Inspeção de Fundações para Condomínios | GrandCondo
Notícias · Imagem: acervo GrandCondo

A inspeção de fundações é um processo essencial para a segurança e longevidade de edificações, focando na identificação precoce de recalques, fissuras e falhas de drenagem. Implementar um checklist de inspeção de Fundações com rotinas claras e responsáveis definidos é crucial para mitigar riscos estruturais, evitar custos elevados de reparo emergencial e garantir a conformidade com as normas de manutenção predial.

Prévia real do documento Checklist de Inspeção de Fundações — página 1, arquivo oficial GrandCondo com marca d'água

Capa e identificação do documento, com campos de condomínio, data e responsável.

O monitoramento contínuo das fundações em condomínios é uma medida de gestão de risco. Este guia operacional, direcionado a síndicos profissionais, zeladores, engenheiros e empresas de manutenção, detalha o que, como e quando inspecionar, fornecendo as ferramentas para uma manutenção predial preventiva eficaz e documentada. O objetivo é transformar a abordagem reativa em um planejamento proativo, assegurando a integridade estrutural e a valorização do patrimônio.

Importância e Responsabilidade da Inspeção de Fundações

Prévia real do documento Checklist de Inspeção de Fundações — página 2, arquivo oficial GrandCondo com marca d'água

Folha de verificação com os itens, critério de aceite e campo de assinatura.

A estrutura de qualquer edificação é suportada por suas fundações, que transmitem as cargas ao solo e garantem estabilidade. A negligência na inspeção e manutenção das fundações pode causar problemas estruturais graves, como recalques diferenciais, fissuras e inclinação da estrutura.

A legislação brasileira, por meio do Código Civil (Lei nº 10.406/02, Art. 1.348, V) e da Lei de Condomínios (Lei nº 4.591/64, Art. 22, § 1º, d), atribui ao síndico a responsabilidade pela manutenção da edificação, incluindo suas partes estruturais.

A Norma de Desempenho, ABNT NBR 15575, estabelece critérios de desempenho para edificações habitacionais, incluindo durabilidade e manutenibilidade. A não conformidade com estas normativas, somada à ausência de manutenção preventiva, pode acarretar responsabilidades civis e criminais para o síndico e o corpo diretivo. O checklist de inspeção de Fundações é um componente vital para a gestão responsável, transformando a prática reativa em planejamento proativo.

Metodologia para Implementação do Checklist

Prévia real do documento Checklist de Inspeção de Fundações — página 3, arquivo oficial GrandCondo com marca d'água

Continuação da folha de verificação, com observações e registro de pendências.

A implementação de um checklist de inspeção de Fundações eficaz exige uma abordagem sistemática e a capacitação dos envolvidos. O processo envolve a identificação de pontos críticos, registro e gerenciamento de não conformidades.

Etapas da Inspeção de Fundações

  1. Planejamento e Preparação:
  • Levantamento da Documentação Técnica: Reúna plantas de fundação, projetos estruturais, relatórios de sondagem e históricos de manutenções. Este conhecimento é fundamental para interpretar os achados da inspeção.
  • Responsável: Síndico/Administradora.
  • Periodicidade: No início da implementação e atualizado a cada nova intervenção.
  • Capacitação da Equipe Interna: Treine o zelador(a) e demais colaboradores sobre tipos de patologias (fissuras, trincas, recalques), registro fotográfico e uso da plataforma de gestão.
  • Responsável: Síndico/Engenheiro Consultor.
  • Periodicidade: Anual ou quando houver mudança na equipe/protocolo.
  • Definição da Frequência de Inspeção:
  • Inspeção Rotineira (Zelador): Semanal ou quinzenal para áreas de fácil acesso (base de pilares, muros de arrimo aparentes, sistemas de drenagem).
  • Inspeção Periódica (Síndico/Zelador): Mensal ou trimestral para áreas de médio acesso (base de edifícios, subsolos, casas de máquinas).
  • Inspeção Completa (Engenheiro): Anual para avaliação aprofundada da estrutura de fundações e entorno, conforme NBR 16747.
  • Responsável: Síndico em conjunto com Engenheiro.
  • Periodicidade: Definido uma vez, com revisões anuais.
  1. Execução da Inspeção:
  • Inspeção Visual de Fundações Aparente (Base de Pilares, Vigas Baldrames):
  • Verificar: Fissuras (padrão, largura, profundidade), umidade ascendente, desplacamento de revestimento, eflorescência, presença de vegetação. Fissuras em "X" ou "V" invertido podem indicar recalque diferencial. A umidade afeta a durabilidade do concreto e armaduras.
  • Responsável: Zelador(a).
  • Periodicidade: Rotineira.
  • Avaliação de Muros de Arrimo e Contenções:
  • Verificar: Inclinação anormal, fissuras horizontais/verticais, barrigas/deformações, funcionamento do sistema de drenagem (barbacãs), vazamentos, vegetação. Muros de arrimo são críticos; deformações indicam sobrecarga ou falha de drenagem.
  • Responsável: Zelador(a) (rotineira); Síndico (periódica); Engenheiro (anual).
  • Periodicidade: Rotineira e Periódica.
  • Verificação de Sistemas de Drenagem do Entorno:
  • Verificar: Obstruções em calhas, ralos, grelhas e tubulações de drenagem, acúmulo de água, erosão do solo, empoçamento na base de muros e fundações. A água é um dos maiores agentes causadores de problemas; drenagem eficiente protege a estrutura.
  • Responsável: Zelador(a).
  • Periodicidade: Rotineira.
  • Observação de Sinais de Recalque Diferencial:
  • Verificar: Desalinhamento de portas e janelas, fissuras em paredes internas e externas com padrão característico de recalque (verticais ou diagonais), desníveis em pisos. Estes são sinais indiretos de movimentação da fundação e devem ser acompanhados.
  • Responsável: Zelador(a) (observação primária); Síndico/Engenheiro (confirmação).
  • Periodicidade: Rotineira e Periódica.
  1. Registro e Documentação:
  • Preenchimento do Checklist: Registrar cada item inspecionado na plataforma, indicando "Conforme", "Não Conforme" ou "Não Aplicável".
  • Responsável: Zelador(a) ou Síndico.
  • Periodicidade: Após cada inspeção.
  • Registro Fotográfico: Anexar fotos e vídeos de anomalias, com data e localização. Fotos de pontos críticos sem anomalias são úteis para comparação futura.
  • Responsável: Zelador(a) ou Síndico.
  • Periodicidade: Após cada inspeção, especialmente em caso de não conformidade.
  • Assinatura e Data: Registrar data e assinatura digital do responsável pelo preenchimento na plataforma.
  • Responsável: Zelador(a) ou Síndico.
  • Periodicidade: Após cada inspeção.
  • Gerenciamento de Ocorrências: Criar ordens de serviço ou chamados para cada "Não Conforme" na plataforma, designando responsável e prazo.
  • Responsável: Síndico/Administradora.
  • Periodicidade: Imediatamente após a identificação da não conformidade.
  1. Análise e Monitoramento:
  • Análise Periódica dos Relatórios: Síndico e Administradora devem revisar os relatórios do checklist de inspeção de Fundações para identificar padrões, recorrências e evolução de anomalias.
  • Responsável: Síndico/Administradora.
  • Periodicidade: Mensal ou trimestral.
  • Contratação de Especialistas: Em caso de anomalias complexas, evolução de fissuras ou indícios claros de problemas estruturais, contrate engenheiro civil especializado em estruturas ou geotecnia para laudo técnico e orientação de reparo.
  • Responsável: Síndico/Administradora.
  • Periodicidade: Conforme necessidade.

Tabela Comparativa de Responsabilidades e Frequências

Elemento InspecionadoFrequênciaResponsável Principal (Registro)Item a VerificarCritério de Aceite/Ação
Fundações AparenteSemanal/Quinzenal (Rotina)Zelador(a)Fissuras, trincas (tipo, tamanho, direção), umidade, desplacamento de revestimento, vegetação.Ausência de novas fissuras, sem umidade, sem desplacamento.
Mensal/Trimestral (Periódica)Síndico/EngenheiroAnálise da evolução de patologias existentes, novas anomalias.Estabilidade das patologias, necessidade de intervenção.
Muros de Arrimo e ContençõesSemanal/Quinzenal (Rotina)Zelador(a)Rachaduras, deformações (barriga), inclinação, vazamentos, entupimento de barbacãs, vegetação.Ausência de deformações, barbacãs desobstruídas, sem vazamentos.
Sistemas de DrenagemSemanal/Quinzenal (Rotina)Zelador(a)Obstruções em calhas, ralos, grelhas, tubulações; empoçamento próximo à edificação.Calhas/ralos limpos, sem acúmulo de água.
Solos e Entorno da EdificaçãoSemanal/Quinzenal (Rotina)Zelador(a)Erosão, afundamento do solo, presença de vegetação invasora, formação de trincas no solo.Solo estável, sem erosão ou afundamento.
Estrutura (sinais indiretos)Semanal/Quinzenal (Rotina) / Mensal (Periódica)Zelador(a) / SíndicoDificuldade de fechamento de portas/janelas, desníveis no piso, fissuras em paredes internas.Portas/janelas funcionando normalmente, pisos nivelados, ausência de novas fissuras.
Inspeção Técnica AnualAnual (Obrigatória)Engenheiro CivilAnálise estrutural completa, emissão de Laudo de Inspeção Predial (LIP) conforme NBR 16747.Emissão de LIP com recomendações e plano de manutenção.

Gestão de Patologias e o Papel do GrandCondo

A identificação de patologias nas fundações é o primeiro passo. O gerenciamento dessas ocorrências garante a segurança e longevidade do condomínio. A plataforma GrandCondo otimiza a comunicação, o registro e o acompanhamento das ações de manutenção.

Como o GrandCondo Otimiza a Gestão

O GrandCondo, acessível no computador e celular, integra inspeção, registro, gestão de chamados e histórico:

  • Padronização do Registro: O checklist de inspeção de Fundações é digitalizado, guiando o zelador(a) item a item, garantindo a coleta de informações relevantes.
  • Registro Fotográfico Integrado: A equipe de campo tira fotos diretamente pelo aplicativo, vinculando-as automaticamente ao item inspecionado com data e hora. Isso cria um histórico visual robusto.
  • Histórico Imutável: Inspeções, registros e ações ficam gravados, formando um histórico completo e auditável, crucial para demonstrar a diligência do síndico.
  • Automatização de Chamados: Ao identificar uma "Não Conforme", o GrandCondo permite a abertura imediata de um chamado ou ordem de serviço, direcionando-o ao responsável e estabelecendo prazos.
  • Monitoramento e Relatórios: A plataforma oferece dashboards e relatórios gerenciais que permitem ao síndico e à administradora visualizar o status das inspeções, a evolução das patologias e o andamento dos reparos, facilitando a tomada de decisões estratégicas.
  • Critério de Aceite Documentado: Ao finalizar um reparo, o prestador de serviço pode registrar o término e o síndico/zelador pode formalizar o aceite na plataforma, com fotos do serviço executado.

Glossário de Termos Essenciais

  • Fissura: Abertura estreita e superficial em um material, geralmente com espessura inferior a 0,5 mm. Indica movimentação leve ou acomodação.
  • Trinca: Abertura mais profunda que a fissura, com espessura entre 0,5 mm e 1,5 mm. Geralmente atinge a estrutura e indica movimentação mais significativa.
  • Rachadura: Abertura de grandes dimensões, superior a 1,5 mm, que compromete a integridade do elemento e pode permitir a passagem de luz e água. Indica problema grave.
  • Recalque Diferencial: Movimentação irregular da fundação, onde diferentes partes da estrutura sofrem afundamentos em magnitudes distintas, causando distorções e fissuras na edificação.
  • Patologia Estrutural: Qualquer manifestação de anomalia, desgaste ou deterioração que afete a integridade, o desempenho ou a durabilidade de um elemento estrutural.
  • Viga Baldrame: Viga de concreto armado que recebe as cargas das paredes e as distribui para as fundações.
  • Muro de Arrimo: Estrutura de contenção de terra.
  • Barbacã: Pequeno orifício ou duto em muros de arrimo para permitir a drenagem da água.
  • Eflorescência: Depósito de sais minerais na superfície de materiais de construção, causado pela umidade.
  • Sondagem do Solo: Investigação geotécnica para determinar as características do solo, essencial para o projeto das fundações.

Casos Práticos e Cenários de Intervenção

Para ilustrar a aplicação do checklist de inspeção de Fundações, vejamos alguns cenários comuns:

Cenário 1: Identificação de Fissuras em Pilar de Subsolo

  • Observação: O zelador(a) identifica uma nova fissura diagonal (tipo "V" invertido) na base de um pilar do subsolo, próxima à viga baldrame. A fissura tem aproximadamente 1 mm de largura e se estende por 50 cm.
  • Ação Imediata (Zelador no GrandCondo):
  • Registra "Não Conforme" para o item "Base de Pilares" no checklist.
  • Tira fotos claras da fissura e descreve suas características.
  • Gera um chamado de manutenção urgente na plataforma.
  • Ação do Síndico/Administradora (GrandCondo):
  • Recebe a notificação do chamado.
  • Analisa as fotos e a descrição, comparando com o histórico.
  • Aciona um engenheiro civil para inspeção técnica e laudo.
  • Registra todas as ações no GrandCondo.
  • Resolução: O engenheiro realiza a vistoria, determina a causa e propõe um plano de monitoramento ou reparo. Laudos e orçamentos são anexados no GrandCondo.

Cenário 2: Acúmulo de Água Próximo a Muro de Arrimo

  • Observação: Após uma forte chuva, o zelador(a) constata acúmulo de água na base de um muro de arrimo, barro escorrendo e vegetação nas barbacãs.
  • Ação Imediata (Zelador no GrandCondo):
  • Registra "Não Conforme" para "Drenagem do Entorno" e "Muros de Arrimo" no checklist.
  • Tira fotos do empoçamento, obstrução e barro.
  • Descreve a situação e gera um chamado de limpeza e desobstrução urgente.
  • Ação do Síndico/Administradora (GrandCondo):
  • Recebe a notificação.
  • Aciona a equipe de manutenção ou empresa terceirizada para limpeza imediata.
  • Solicita monitoramento da área.
  • Em caso de recorrência ou sinais de deformação, aciona engenheiro para verificar o sistema de drenagem e a integridade do muro.
  • Resolução: Após a limpeza, o zelador(a) registra fotos da área limpa e confirma o aceite do serviço no GrandCondo. O engenheiro pode sugerir melhorias no sistema de drenagem.

Esses casos demonstram como um checklist de inspeção de Fundações, com suporte de uma plataforma como o GrandCondo, transforma a gestão da manutenção, proporcionando agilidade, transparência e segurança jurídica. A capacidade de registrar tudo no local, com fotos e datas, através do celular, simplifica o trabalho do zelador(a) e fornece dados valiosos para o síndico tomar decisões informadas e preventivas.

Benefícios do Checklist de Inspeção de Fundações

O checklist de inspeção de Fundações é o documento central para um plano de manutenção preventiva robusto. Ele guia o inspetor, garantindo que nenhum item crítico seja negligenciado e que as informações sejam coletadas de forma padronizada.

Elementos Chave do Checklist:

  • Identificação: Nome do condomínio, data da inspeção, nome do inspetor, localização do elemento.
  • Item Inspecionado: Descrição clara do elemento.
  • Condição (OK/Não OK/NA): Opções para indicar conformidade.
  • Observações Detalhadas: Espaço para descrição de anomalias.
  • Registro Fotográfico: Campo para anexar fotos.
  • Ação Recomendada: Sugestão de providência em caso de "Não OK".
  • Prioridade: Nível de urgência da ação.
  • Data de Assinatura: Confirmação da data de preenchimento.
  • Assinatura Digital: Identificação do responsável.

Benefícios da Aplicação:

  • Prevenção de Sinistros: Identificação precoce de problemas evita acidentes estruturais.
  • Redução de Custos: Manutenção preventiva é mais econômica que a corretiva.
  • Segurança Jurídica: Documentação completa e rastreável serve como prova da diligência do síndico.
  • Valorização do Patrimônio: Condomínio bem mantido preserva e aumenta seu valor de mercado.
  • Otimização do Tempo: A padronização agiliza inspeções e gerenciamento.
  • Capacitação da Equipe: O zelador(a) se torna agente ativo na manutenção preventiva.
  • Transparência: Síndicos e condôminos acessam informações claras sobre a saúde estrutural.

Para síndicos, zeladores, engenheiros e administradoras de condomínios que buscam aprimorar a gestão da manutenção predial e garantir a segurança estrutural, o GrandCondo oferece o kit completo. Obtenha o material de referência com o protocolo de inspeção predial preventiva para verificar a integridade de elementos de fundação, muros de arrimo e sistemas de drenagem do entorno em condomínios residenciais. Identifique recalques diferenciais, fissuras e falhas de drenagem antes que evoluam para sinistros graves. Capacite o zelador e a administradora para registrar evidências técnicas e gerenciar chamados de reparo na plataforma GrandCondo.

Acesse o seu Checklist de Inspeção de Fundações (download em PDF, Word e Excel) e comece a transformar a manutenção do seu condomínio.

Fontes e Referências Legais

  • Lei nº 10.406/02 (Código Civil Brasileiro) - Art. 1.331 a 1.358 (Do Condomínio Edilício)
  • Lei nº 4.591/64 (Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias)
  • ABNT NBR 15575 (Edificações habitacionais - Desempenho)
  • ABNT NBR 16747 (Inspeção Predial - Diretrizes, conceitos, terminologia e procedimento)

Veja como o arquivo é por dentro

Prévia real do documento Checklist de Inspeção de Fundações — página 4, arquivo oficial GrandCondo com marca d'água

Folha de fechamento, com resumo das pendências e responsável pela conferência.

Perguntas frequentes

A inspeção de fundações é um processo essencial para a segurança e longevidade de edificações, focando na identificação precoce de recalques, fissuras e falhas de drenagem. Implementar um checklist de inspeção de Fundações com rotinas claras e responsáveis definidos é crucial para mitigar riscos estruturais, evitar custos elevados de reparo emergencial e garantir a conformidade com as normas de manutenção predial.: o que o síndico precisa saber?

O monitoramento contínuo das fundações em condomínios é uma medida de gestão de risco. Este guia operacional, direcionado a síndicos profissionais, zeladores, engenheiros e empresas de manutenção, detalha o que, como e quando inspecionar, fornecendo as ferramentas para uma manutenção predial preventiva eficaz e documentada. O objetivo é transformar a abordagem reativa em um planejamento proativo, assegurando a integridade estrutural e a valorização do patrimônio.

Importância e Responsabilidade da Inspeção de Fundações: o que o síndico precisa saber?

A estrutura de qualquer edificação é suportada por suas fundações, que transmitem as cargas ao solo e garantem estabilidade. A negligência na inspeção e manutenção das fundações pode causar problemas estruturais graves, como recalques diferenciais, fissuras e inclinação da estrutura. A legislação brasileira, por meio do Código Civil (Lei nº 10.406/02, Art. 1.348, V) e da Lei de Condomínios (Lei nº 4.591/64, Art. 22, § 1º, d), atribui ao síndico a responsabilidade pela manutenção da edificação, incluindo suas partes estruturais.

Metodologia para Implementação do Checklist: o que o síndico precisa saber?

A implementação de um checklist de inspeção de Fundações eficaz exige uma abordagem sistemática e a capacitação dos envolvidos. O processo envolve a identificação de pontos críticos, registro e gerenciamento de não conformidades.

Etapas da Inspeção de Fundações: o que o síndico precisa saber?

1. Planejamento e Preparação: Levantamento da Documentação Técnica: Reúna plantas de fundação, projetos estruturais, relatórios de sondagem e históricos de manutenções. Este conhecimento é fundamental para interpretar os achados da inspeção. Responsável: Síndico/Administradora. Periodicidade: No início da implementação e atualizado a cada nova intervenção. Capacitação da Equipe Interna: Treine o zelador(a) e demais colaboradores sobre tipos de patologias (fissuras, trincas, recalques), registro fotográfico e uso da plataforma de gestão. Responsável: Síndico/Engenheiro Consultor. Periodicidade: Anual ou quando houver mudança na equipe/protocolo.

Tabela Comparativa de Responsabilidades e Frequências: o que o síndico precisa saber?

Elemento Inspecionado Frequência Responsável Principal (Registro) Item a Verificar Critério de Aceite/Ação : : : : : Fundações Aparente Semanal/Quinzenal (Rotina) Zelador(a) Fissuras, trincas (tipo, tamanho, direção), umidade, desplacamento de revestimento, vegetação. Ausência de novas fissuras, sem umidade, sem desplacamento. Mensal/Trimestral (Periódica) Síndico/Engenheiro Análise da evolução de patologias existentes, novas anomalias. Estabilidade das patologias, necessidade de intervenção. Muros de Arrimo e Contenções Semanal/Quinzenal (Rotina) Zelador(a) Rachaduras, deformações (barriga), inclinação, vazamentos, entupimento de barbacãs, vegetação. Ausência de deformações, barbacãs desobstruídas, sem

Gestão de Patologias e o Papel do GrandCondo: o que o síndico precisa saber?

A identificação de patologias nas fundações é o primeiro passo. O gerenciamento dessas ocorrências garante a segurança e longevidade do condomínio. A plataforma GrandCondo otimiza a comunicação, o registro e o acompanhamento das ações de manutenção.

Fale com um especialista

Quer ver isso funcionando no seu condomínio?

Mostramos na prática como aplicar “Checklist de Inspeção de Fundações para Condomínios | GrandCondo” na sua portaria — sem compromisso.

Seus dados ficam com a GrandCondo. Sem spam.

Sobre o autor
Equipe GrandCondo
Redação

Especialistas em gestão condominial.

Como avalia esta matéria?

Essa matéria foi útil para você?

Temas deste artigo

Continue lendo
Continue no portal

Leia também

Seleção de conteúdos relacionados e páginas do GrandCondo que aprofundam este assunto.

Ver todos os conteúdos →
  1. 01NotíciasBiblioteca de Documentos para Condomínio: Otimize Sua GestãoA gestão eficiente de um condomínio requer organização documental impecável e acesso a modelos e checklists atualizados, o que simplifica a rotina administrativa e garante conformidade legal. Ter uma biblioteca de docume7 min de leitura
  2. 02NotíciasNR para Prestadores em Condomínio: O que Exigir?Para garantir a segurança jurídica e física do condomínio e de seus moradores, é crucial que o síndico exija a documentação completa de Normas Regulamentadoras (NRs) dos prestadores de serviço antes do início de qualquer13 min de leitura
  3. 03NotíciasGrandKit: Substitua Semanas de Planilhas na Gestão CondominialSíndicos gerenciam condomínios e essa tarefa exige organização, conhecimento legal e controle financeiro. A criação e manutenção de planilhas e documentos do zero consome tempo, desvia o foco de questões estratégicas e p6 min de leitura
GrandCondo

Veja o sistema GrandCondo funcionando na portaria do seu condomínio

Plataforma híbrida de gestão condominial: encomenda cadastrada em menos de 10 segundos, etiqueta impressa na hora e aviso automático ao morador pelo WhatsApp da portaria ou do zelador(a) — no computador e no celular.

Portaria do condomínio operando com o sistema GrandCondo
A rotina de portaria e encomendas do condomínio, operada no GrandCondo.

O que você vai ver na demonstração

Plataforma híbrida de gestão condominial: computador na portaria, celular na mão de quem opera.

Funciona no computador da portaria

Guarita e administração trabalham na tela cheia: cadastro de encomenda, visitantes, ocorrências e relatórios.

E no celular do zelador(a) e do morador

Mesma base de dados, em tempo real. O zelador(a) resolve na ronda; o morador acompanha pelo app.

Encomenda cadastrada em menos de 10 segundos

Etiqueta impressa na hora e aviso automático ao morador pelo WhatsApp da portaria ou do zelador(a).

Implantação em 24h e treino de 15 minutos

A equipe começa a usar no mesmo dia. O cadastro de moradores é feito na Semana do Cadastro, por link de pré-cadastro.

Kit opcional de equipamentos

Impressora de etiquetas, leitor de código e webcam são opcionais — o sistema funciona com o que o condomínio já tem.

Quero conhecer a demonstração

Preencha os dados e nossa equipe apresenta o sistema no cenário real do seu condomínio.

Também abriremos o WhatsApp com uma mensagem pronta para acelerar o atendimento.

Seus dados são tratados conforme a LGPD. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento em /lgpd/solicitacao.