Mensagem de Dia das Mães

O presente documento formaliza a comunicação institucional comemorativa do Dia das Mães expedida pela administração do {condominio_nome}, inscrito no CNPJ sob o nº {cnpj_condominio}. A iniciativa ampara-se no Art. 1.348, incisos II e IV do Código Civil Brasileiro, visando promover a integração comunitária, a cordialidade no ambiente coletivo e a transparência na gestão informacional. A execução do protocolo conta com o suporte da administradora {administradora_nome} e o apoio da equipe operacional local.

• 1.1. Esta comunicação possui caráter estritamente institucional, afetivo e integrativo, sendo vedada qualquer utilização para fins comerciais, propagandísticos, partidários ou religiosos.
• 1.2. A elaboração, aprovação e veiculação desta mensagem são de responsabilidade do(a) Síndico(a) {sindico_nome} em conjunto com a equipe de administração predial.
• 1.3. O teor deste ato normativo-comemorativo aplica-se a todos os condôminos, possuidores, moradores, bem como à equipe humana de colaboradores próprios e terceirizados do condomínio.

O objeto desta instrução normativa é padronizar a mensagem de homenagem às mães moradoras e colaboradoras do {condominio_nome}, assegurando que a mensagem oficial alcance a comunidade com urbanidade. Estabelece-se o protocolo técnico para afixação e transmissão digital, prevenindo poluição visual e excesso de notificações. A coordenação da distribuição nos meios físicos e no aplicativo GrandCondo será realizada de maneira centralizada.

• 2.1. A homenagem busca reconhecer o papel fundamental das mães moradoras e das trabalhadoras que compõem a equipe de portaria, limpeza e zeladoria na manutenção do bem-estar coletivo.
• 2.2. O texto oficial aprovado não poderá sofrer edições, acréscimos ou rasuras nos murais físicos ou nos envios digitais sem autorização prévia da administração.
• 2.3. A veiculação respeitará os limites de horários estabelecidos no Regimento Interno para envio de notificações gerais, evitando desconforto aos moradores.

A Administração e a Equipe Operacional do {condominio_nome} prestam sua sincera homenagem a todas as mães moradoras, proprietárias, dependentes e colaboradoras que enriquecem nossa convivência diária. Reconhecemos e agradecemos a dedicação, a resiliência e o carinho com que constroem lares seguros e contribuem para a harmonia de nossa comunidade no {endereco_completo}. Desejamos a todas um feliz e abençoado Dia das Mães, repleto de paz, saúde, respeito e momentos inesquecíveis junto aos seus entes queridos.

A difusão da mensagem oficial aos moradores e funcionários utilizará a infraestrutura do condomínio, alinhando meios impressos e digitais sob a plataforma GrandCondo. A equipe predial, sob orientação do zelador(a), executará a afixação nos quadros de avisos físicos e a fiscalização de sua integridade durante o período comemorativo de {data_emissao}.

• 4.1. A veiculação digital ocorrerá por meio do módulo de comunicados da plataforma GrandCondo, direcionada a todas as unidades habitacionais ativas no cadastro.
• 4.2. Os cartazes físicos impressos serão afixados nos murais oficiais das portarias social e de serviço, bem como no interior dos elevadores, observando o formato padrão A4.
• 4.3. O período fixado para exibição do comunicado nos quadros físicos é de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data do protocolo {numero_protocolo}.
• 4.4. Fica vedada a colagem de comunicados em vidros, espelhos, portas de elevadores ou superfícies não autorizadas pelo Regimento Interno.

O envio deste comunicado e a gestão dos canais de transmissão observam rigorosamente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). A base de dados de condôminos e funcionários cadastrada no sistema do {condominio_nome} é utilizada exclusivamente para a finalidade de comunicação institucional, conforme permissivo do Art. 7º da referida lei.

• 5.1. É expressamente proibida a cessão, compartilhamento ou comercialização da lista de contatos de moradores e colaboradores para terceiros, parceiros comerciais ou patrocinadores.
• 5.2. O envio individualizado via GrandCondo garante a privacidade dos e-mails e números telefônicos dos condôminos, sem exposição de dados pessoais entre os destinatários.
• 5.3. Eventuais fotos de eventos festivos no condomínio exigirão o consentimento prévio e por escrito dos titulares de dados ou de seus responsáveis legais.

A homenagem engloba de forma isonômica as funcionárias e colaboradoras terceirizadas da portaria, zeladoria e conservação que atuam no {condominio_nome}. Em observância ao Art. 468 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a gestão assegura um ambiente de trabalho respeitoso, sem alteração prejudicial das rotinas de trabalho e escalas da equipe humana.

• 6.1. O zelador(a) facilitará a entrega do comunicado impresso e eventuais mimos institucionais aprovados pelo Conselho às colaboradoras, sem prejuízo das rotinas operacionais.
• 6.2. O atendimento presencial na portaria 24 horas manterá seus procedimentos de segurança e recepção habituais durante todo o período comemorativo.
• 6.3. É vedado qualquer ato discriminatório ou de assédio por parte de moradores, visitantes ou prestadores contra as funcionárias do condomínio.

A minuta do comunicado oficial foi aprovada pelo(a) Síndico(a) e pela administradora {administradora_nome}, cumprindo as formalidades estabelecidas na Convenção Condominial. As diretrizes expressas neste documento possuem aplicação imediata a contar da data de sua assinatura, registrando-se sob o número de protocolo {numero_protocolo}.

• 7.1. Este documento integrará a pasta de prestação de contas mensal do condomínio para fins de auditoria e verificação do Conselho Consultivo/Fiscal.
• 7.2. Os casos omissos referentes à comunicação institucional serão resolvidos pelo(a) Síndico(a) em conjunto com a assessoria jurídica do condomínio.

Por meio deste termo, os responsáveis pela divulgação, membros do Conselho e lideranças operacionais do {condominio_nome} atestam o recebimento formal deste protocolo nº {numero_protocolo} e comprometem-se a cumprir o plano de difusão estabelecido para o Dia das Mães na data de {data_emissao}.