Tema
Legislação Imobiliária
Tudo o que publicamos sobre Legislação Imobiliária na gestão de condomínios: orientações práticas, checklists e boas práticas para síndicos, zeladores e administradoras em todo o Brasil. 2 artigos publicados.
STJ Suspende Processos sobre Aluguel de Curta Temporada
A suspensão de processos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre locação de curta temporada em condomínios, sob o rito dos recursos repetitivos, não altera a validade de deliberações assembleares e proibições aprov
Airbnb · 4 min
STJ Define Regras para Aluguel de Temporada em Condomínios
Em 19 de setembro de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão de grande impacto para a gestão condominial brasileira. O entendimento estabeleceu diretrizes sobre a legalidade da locação por tempora
Airbnb · 5 min
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