Convenção Condominial
Tudo o que publicamos sobre Convenção Condominial na gestão de condomínios: orientações práticas, checklists e boas práticas para síndicos, zeladores e administradoras em todo o Brasil. 9 artigos publicados.
Taxa de Piscina para Visitantes: Legalidade e Gestão Documental
A legalidade de cobrar taxa de visitante para usar piscina do condomínio é uma questão complexa, diretamente ligada à convenção condominial e ao quórum assemblear. Uma decisão de assembleia que institua tal cobrança, sem
STJ e Airbnb Condomínio: Guia Essencial para Síndicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os processos judiciais no Brasil que discutem a legalidade da locação por temporada, como a praticada via plataformas como Airbnb, em condomínios residenciais. Esta medida v
Aluguel de Temporada em Condomínio: Impacto do STJ e Regulamentaç
A pacificação do entendimento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a regulamentação de aluguéis de temporada em condomínios é um marco para a gestão condominial. Restrições ou autorizações para locações de curta
STJ: Aluguel de Temporada Exige Previsão na Convenção
A regulamentação de aluguel de temporada em condomínio agora exige previsão explícita na convenção condominial. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que restrições ou liberações para essa moda
STJ: Condomínio Pode Proibir Airbnb com Decisão Unificada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que condomínios residenciais podem proibir a locação por curta temporada, modalidade frequentemente associada a plataformas como Airbnb. Tal restrição deve
Modelo de Convenção de Condomínio Residencial para Imprimir
A Convenção de Condomínio é o documento jurídico mais importante de um condomínio, sua "lei interna". Ela estabelece normas de convivência, estrutura administrativa, rateio de despesas, direitos e deveres dos condôminos,
Proibição de Airbnb em Condomínio: Guia STJ para Síndicos
A proibição de locações de curta temporada, como Airbnb, em condomínios residenciais foi consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão garante que condomínios podem restringir essas locações, desde que a
Frequência de Conformidade da Convenção Condominial
A conformidade da Convenção Condominial deve ser monitorada continuamente. Verificações diárias são necessárias para rotinas operacionais, semanais para segurança e manutenção básica, mensais para finanças e atas, trimes
Airbnb em Condomínio: Aspectos Legais e Permissão
A permissão para locar imóveis via plataformas como o Airbnb em condomínios é um tema complexo, gerando discussões e desafios para síndicos e administradoras. Embora não haja uma proibição legal explícita da locação por
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