convenção condominial
Tudo o que publicamos sobre convenção condominial na gestão de condomínios: orientações práticas, checklists e boas práticas para síndicos, zeladores e administradoras em todo o Brasil. 23 artigos publicados.
STJ e Locação por Temporada: Impacto no Condomínio
A jurisprudência consolidada sobre locação por temporada em condomínio no STJ e seu impacto no condomínio confirma que a convenção condominial tem soberania jurídica para autorizar, restringir ou vedar a exploração de im
Condomínio Pode Proibir Airbnb e Multar: Guia Completo para Síndi
A questão da proibição de locações por temporada em condomínios é uma das principais preocupações na gestão condominial. Com a ascensão de plataformas como o Airbnb, muitos condomínios enfrentam desafios relacionados à s
Condomínio Pode Proibir Airbnb? Base Legal e Multas
A convenção condominial tem amparo legal para proibir locações de curta temporada em plataformas digitais. Proprietários que descumprirem as regras aprovadas em assembleia podem ser multados, desde que haja alteração for
Proibição de Airbnb em Condomínios: Impacto na Gestão
A jurisprudência valida que a convenção condominial pode proibir locações de curta duração, como as realizadas via Airbnb, desde que a decisão seja aprovada em assembleia e fundamentada, impactando a destinação das unida
Convenção Condominial Pode Proibir Airbnb? Entenda Decisão
Desde 2 de outubro de 2026, o debate jurídico sobre a locação de curta duração por meio de plataformas como o Airbnb intensificou-se em condomínios residenciais brasileiros. A discussão central, que equilibra a proprieda
Condomínio Pode Proibir Aluguel por Temporada? Guia Completo
O condomínio pode proibir aluguel por temporada, desde que esta restrição esteja formalmente prevista na convenção condominial. Esse é o entendimento reiterado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visando preservar o s
Condomínio Pode Proibir Aluguel por Temporada: STJ e Gestão
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirma a legalidade de convenções condominiais que proíbem o aluguel por temporada, impactando diretamente a gestão de condomínios residenciais. Para o síndico pr
STJ e Airbnb em Condomínio: Guia para Síndicos e Administradoras
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de determinar a suspensão nacional de processos relativos à locação por temporada em condomínios residenciais representa um marco significativo para síndicos e admi
Airbnb em Condomínio: Jurisprudência do STJ e Gestão
A recente suspensão nacional de processos judiciais pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a proibição do Airbnb em condomínio exige que síndicos e administradoras revisitem as abordagens sobre locação por tempora
Aluguel de Temporada em Condomínio: O Posicionamento do STJ
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o aluguel de temporada em condomínios é um marco para síndicos e administradoras, reforçando a validade das convenções condominiais na regulamentação do uso das unida
Decisão STJ Airbnb em Condomínio: Impacto na Gestão
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a locação por temporada em condomínios residenciais reforça a soberania das convenções condominiais. Síndicos e administradoras devem revisar e, se necessário, adequa
STJ Define Regras para Aluguel de Temporada em Condomínios
Em 19 de setembro de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão de grande impacto para a gestão condominial brasileira. O entendimento estabeleceu diretrizes sobre a legalidade da locação por tempora
Airbnb em Condomínios: Proibir ou Regulamentar? Guia Completo
A popularidade de plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb, apresenta desafios para a gestão condominial. A coexistência entre moradores fixos e hóspedes temporários levanta questões sobre segurança, sossego,
Proibir Airbnb em Condomínio: Impactos e Gestão Estratégica
A decisão de um condomínio de proibir o aluguel por temporada, como via plataformas tipo Airbnb, é uma medida crucial. Ela visa preservar a finalidade residencial, a segurança e o sossego dos moradores. Para o síndico pr
Taxa de Piscina para Visitantes: Legalidade e Gestão Documental
A legalidade de cobrar taxa de visitante para usar piscina do condomínio é uma questão complexa, diretamente ligada à convenção condominial e ao quórum assemblear. Uma decisão de assembleia que institua tal cobrança, sem
STJ e Airbnb Condomínio: Guia Essencial para Síndicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os processos judiciais no Brasil que discutem a legalidade da locação por temporada, como a praticada via plataformas como Airbnb, em condomínios residenciais. Esta medida v
Aluguel de Temporada em Condomínio: Impacto do STJ e Regulamentaç
A pacificação do entendimento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a regulamentação de aluguéis de temporada em condomínios é um marco para a gestão condominial. Restrições ou autorizações para locações de curta
STJ: Aluguel de Temporada Exige Previsão na Convenção
A regulamentação de aluguel de temporada em condomínio agora exige previsão explícita na convenção condominial. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que restrições ou liberações para essa moda
STJ: Condomínio Pode Proibir Airbnb com Decisão Unificada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que condomínios residenciais podem proibir a locação por curta temporada, modalidade frequentemente associada a plataformas como Airbnb. Tal restrição deve
Modelo de Convenção de Condomínio Residencial para Imprimir
A Convenção de Condomínio é o documento jurídico mais importante de um condomínio, sua "lei interna". Ela estabelece normas de convivência, estrutura administrativa, rateio de despesas, direitos e deveres dos condôminos,
Proibição de Airbnb em Condomínio: Guia STJ para Síndicos
A proibição de locações de curta temporada, como Airbnb, em condomínios residenciais foi consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão garante que condomínios podem restringir essas locações, desde que a
Frequência de Conformidade da Convenção Condominial
A conformidade da Convenção Condominial deve ser monitorada continuamente. Verificações diárias são necessárias para rotinas operacionais, semanais para segurança e manutenção básica, mensais para finanças e atas, trimes
Airbnb em Condomínio: Aspectos Legais e Permissão
A permissão para locar imóveis via plataformas como o Airbnb em condomínios é um tema complexo, gerando discussões e desafios para síndicos e administradoras. Embora não haja uma proibição legal explícita da locação por
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