stj
Tudo o que publicamos sobre stj na gestão de condomínios: orientações práticas, checklists e boas práticas para síndicos, zeladores e administradoras em todo o Brasil. 62 artigos publicados.
STJ Suspende Processos de Airbnb em Condomínio
A determinação pela qual o STJ suspende processos de Airbnb em condomínio paralisa temporariamente as disputas judiciais sobre locação de curta temporada em todo o país até a fixação de uma tese vinculante.
STJ Suspende Processos de Airbnb: Impacto no Condomínio
A determinação em que o stj suspende processos airbnb condominio impacto no condomínio paralisa imediatamente o andamento de todas as ações judiciais sobre locação por temporada via aplicativos em edifícios residenciais
STJ: Taxa de Condomínio Antes das Chaves É Nula
A cobrança de taxa de condomínio antes da entrega das chaves, conforme entendimento do STJ, é considerada ilegal e nula. Cabe exclusivamente à construtora ou incorporadora o pagamento das cotas até a efetiva imissão na p
Proibição de Animais em Condomínio STJ: Guia Completo
A Justiça brasileira consolidou o entendimento de que convenções ou regimentos internos não podem vetar animais genericamente nas unidades autônomas.
STJ Tema 1443: Sistema de Visitantes para Condomínios e Airbnb
A gestão de visitantes em condomínios residenciais exige um sistema robusto que integre segurança e praticidade. É essencial abordar os desafios impostos pelas locações por curta temporada, como as do Airbnb, garantindo
STJ Julgará Inclusão de Honorários em Dívidas Condominiais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai deliberar sobre a inclusão de cobrança de honorários advocatícios na taxa de condomínio STJ devida por condôminos inadimplentes. Essa decisão é aguardada com expectativa por síndi
STJ Tema 1.443: Airbnb e Gestão Condominial
A gestão condominial no Brasil enfrenta um cenário dinâmico. A locação por curta temporada, popularizada por serviços como Airbnb, tem sido um ponto de discórdia e insegurança jurídica em muitos condomínios residenciais.
STJ Fixa Tese sobre Aluguel por Temporada em Condomínios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.443, consolidou a tese de que a proibição de locação por curta temporada em condomínios estritamente residenciais é válida. A restrição deve estar expre
Inadimplente e Área de Lazer: Impacto do STJ no Condomínio
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proíbe a restrição de áreas de lazer para condôminos inadimplentes. Essa medida é considerada vexatória e ilegal. O condomínio deve recorrer exclusivamente à cobranç
Convenção Condominial Pode Proibir Airbnb? Entenda Decisão
Desde 2 de outubro de 2026, o debate jurídico sobre a locação de curta duração por meio de plataformas como o Airbnb intensificou-se em condomínios residenciais brasileiros. A discussão central, que equilibra a proprieda
STJ, Aluguel Temporada e Sistema de Visitantes GrandCondo
A reafirmação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) da legalidade de proibições de aluguel por temporada em condomínios, desde que previstas em convenção, ressalta a importância de um controle de acesso robusto para sí
Sistema para Condomínios: Gestão de Visitantes e Aluguel por Temp
A gestão eficiente de visitantes é crucial para a segurança e organização em condomínios, especialmente após a suspensão nacional de processos de aluguel por temporada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa decisã
STJ, Aluguel por Temporada e Condomínios: Guia Completo
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender todos os processos judiciais sobre aluguel por temporada em condomínio marca um ponto crucial para a gestão condominial no Brasil. Adotada sob o rito d
STJ Suspende Processos de Aluguel por Temporada
A suspensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de todas as ações judiciais que discutem aluguéis de curta temporada em condomínios impacta a gestão condominial. Processos em andamento ficam congelados, exigindo ca
STJ Suspende Processos de Aluguel por Temporada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu em âmbito nacional todas as ações judiciais sobre a regulamentação do aluguel por temporada em condomínios residenciais. A medida, sob o rito dos recursos repetitivos, visa
Condomínio Pode Proibir Aluguel por Temporada: Entendimento STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a legalidade de convenções condominiais que proíbem o aluguel por temporada em unidades autônomas. Esta decisão consolida a autonomia dos condomínios para regulamentar o uso
GrandCondo: Gestão de Documentos e Decisão do STJ
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalidou proibições genéricas de animais em elevadores sociais exige que síndicos revisem regulamentos internos e aprimorem a gestão documental para evitar conflitos e
STJ Decide: Proibição de Cães em Elevador Social é Ilegal
Em 28 de setembro de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a ilegalidade de proibições genéricas impostas por regimentos internos de condomínios que vetam o trânsito de animais de estimação em elevadores s
STJ e Animais em Condomínio: Adequação e Gestão
A jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalidou proibições genéricas de animais em elevadores sociais impacta a gestão condominial, exigindo a revisão de regimentos internos e convenções. Sín
STJ Suspende Ações sobre Airbnb em Condomínio Residencial
Em 28 de setembro de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais sobre locação por temporada em condomínios residenciais. Essa medida visa padronizar o enten
STJ Suspende Ações sobre Airbnb em Condomínios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão nacional de processos judiciais sobre locação por temporada em condomínios, impactando a gestão condominial. A medida visa uniformizar o entendimento jurídico a
Aluguel de Temporada em Condomínio: O Posicionamento do STJ
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o aluguel de temporada em condomínios é um marco para síndicos e administradoras, reforçando a validade das convenções condominiais na regulamentação do uso das unida
Dívida Antiga de Condomínio: Vendedor e STJ - Impacto na Gestão
A responsabilidade do vendedor por dívida antiga de condomínio, tema avaliado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), impacta a gestão condominial ao definir o devedor primário e secundário de cotas em atraso. Embora a
Impacto da Jurisprudência do STJ na Gestão Condominial
A recente determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender nacionalmente os processos sobre locação de curta temporada em condomínios, sob o rito dos recursos repetitivos, representa um marco para a gestão
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