STJ
Tudo o que publicamos sobre STJ na gestão de condomínios: orientações práticas, checklists e boas práticas para síndicos, zeladores e administradoras em todo o Brasil. 34 artigos publicados.
STJ: Aluguel de Temporada Exige Previsão na Convenção
A regulamentação de aluguel de temporada em condomínio agora exige previsão explícita na convenção condominial. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que restrições ou liberações para essa moda
Condomínio Pode Proibir Airbnb? Decisão STJ e Sistema GrandCondo
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que condomínios podem, por meio de sua convenção, proibir ou restringir a locação de imóveis por curta temporada, como as intermediadas pelo Airbnb. Esta
Condomínio Pode Proibir Airbnb? Guia STJ para Síndicos
A questão "condomínio pode proibir Airbnb" gera constantes desafios para síndicos, administradoras e condôminos. A popularização das plataformas de locação por temporada impactou a dinâmica condominial, levantando dúvida
STJ: Condomínio Pode Proibir Airbnb com Decisão Unificada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que condomínios residenciais podem proibir a locação por curta temporada, modalidade frequentemente associada a plataformas como Airbnb. Tal restrição deve
Proibição de Airbnb em Condomínio: Decisão do STJ e Impacto
A recente manutenção do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que condomínios residenciais podem proibir locações de curta temporada, como Airbnb, garante maior segurança jurídica para a autonomia condomi
Lei 15.484/26: Representação Judicial Condominial no STJ
A Lei 15.484/26, aprovada em 19 de agosto de 2026, modifica significativamente a forma como os condomínios edilícios acessam o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta legislação impõe novos requisitos para a representaç
STJ Veta Airbnb: Convenção Condominial Prevalece
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirma a soberania da convenção condominial para proibir ou regulamentar locações de curtíssima temporada, como as intermediadas por plataformas como o Airbnb. Es
Condomínio não pode proibir uso de elevador de inadimplente
Um condomínio não pode proibir o uso de elevador por condômino inadimplente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) veda a privação de serviços essenciais como forma de cobrança.
Airbnb Contesta STJ: Locação por Temporada em Condomínio
A plataforma Airbnb contestou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autoriza condomínios a restringir ou proibir a locação de unidades residenciais por temporada, especialmente via aplicativos. Essa aç
Airbnb em Condomínio: Aspectos Legais e Permissão
A permissão para locar imóveis via plataformas como o Airbnb em condomínios é um tema complexo, gerando discussões e desafios para síndicos e administradoras. Embora não haja uma proibição legal explícita da locação por
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