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STJ Condomínio

Tudo o que publicamos sobre STJ Condomínio na gestão de condomínios: orientações práticas, checklists e boas práticas para síndicos, zeladores e administradoras em todo o Brasil. 11 artigos publicados.

STJ e Cobrança de Honorários na Taxa de Condomínio: O Que Muda?

STJ e Cobrança de Honorários na Taxa de Condomínio: O Que Muda?

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a inclusão de honorários advocatícios contratuais na taxa de condomínio impactará a gestão financeira e a recuperação de inadimplência. Síndicos e administradoras dev

Jurídico · 8 min
Inadimplente pode usar área de lazer? STJ e gestão documental

Inadimplente pode usar área de lazer? STJ e gestão documental

A proibição de uso de áreas de lazer para condôminos inadimplentes é ilegal, conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Condomínios não podem restringir o acesso a essas áreas como forma de

Jurídico · 6 min
Proibição de Cachorro em Elevador Social: Guia para Síndicos

Proibição de Cachorro em Elevador Social: Guia para Síndicos

A proibição de animais de estimação em elevadores sociais em condomínios é uma questão complexa, frequentemente analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Administradores e síndicos devem compreender que regulame

Jurídico · 7 min
STJ, Airbnb e Gestão de Visitantes em Condomínios: Guia GrandCond

STJ, Airbnb e Gestão de Visitantes em Condomínios: Guia GrandCond

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nacionalmente todos os processos judiciais sobre a proibição de locação por temporada em condomínios. Essa decisão impacta diretamente síndicos e administradoras, que agora

Airbnb · 6 min
STJ e Airbnb Condomínio: Guia Essencial para Síndicos

STJ e Airbnb Condomínio: Guia Essencial para Síndicos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os processos judiciais no Brasil que discutem a legalidade da locação por temporada, como a praticada via plataformas como Airbnb, em condomínios residenciais. Esta medida v

Airbnb · 9 min
Airbnb em Condomínio: Guia Completo e Decisão do STJ

Airbnb em Condomínio: Guia Completo e Decisão do STJ

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender todos os processos judiciais sobre locação por temporada via plataformas digitais em condomínios residenciais altera o panorama jurídico. Esta medida b

Airbnb · 8 min
GrandCondo: Gestão de Visitantes e STJ em Condomínios

GrandCondo: Gestão de Visitantes e STJ em Condomínios

A paralisação dos processos judiciais sobre locação por temporada em condomínios, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), impõe aos síndicos a urgência de aprimorar a gestão de visitantes e condôminos, garan

Airbnb · 8 min
STJ Suspende Processos Airbnb: Gestão de Visitantes Essencial

STJ Suspende Processos Airbnb: Gestão de Visitantes Essencial

A suspensão de processos pelo STJ sobre locação por temporada em condomínios não invalida as regras internas. Síndicos devem manter a aplicação da convenção condominial e a fiscalização ativa das locações curtas, gerenci

Airbnb · 7 min
GrandCondo: Gestão de Visitantes e Locação por Temporada

GrandCondo: Gestão de Visitantes e Locação por Temporada

A gestão de visitantes em condomínios, especialmente diante do aumento das locações de curta temporada, exige uma solução robusta. Síndicos e administradoras que buscam segurança, eficiência e conformidade legal precisam

Airbnb · 5 min
Condomínio Pode Proibir Airbnb? STJ e o Sistema GrandCondo

Condomínio Pode Proibir Airbnb? STJ e o Sistema GrandCondo

Para condomínios que buscam segurança e conformidade legal, a restrição ou gestão de visitantes, incluindo locatários de plataformas digitais, deve ser firmemente estabelecida na convenção condominial ou aprovada por quó

Airbnb · 6 min
Jurisprudência Condominial no STJ: Guia para Síndicos e Admin.

Jurisprudência Condominial no STJ: Guia para Síndicos e Admin.

A aprovação da Lei 15.484/26 introduziu alterações significativas no acesso recursal de entes despersonalizados, como os condomínios, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Síndicos e administradoras precisam compreender

Jurídico · 7 min

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