ART do SPDA
ART do SPDA é um item obrigatório da matriz Condomínio em Dia, na categoria instalações elétricas e spda. Periodicidade: Conforme serviço. Risco alto, responsável sugerido empresa contratada, evidência esperada: documento (pdf).
Kit para imprimir e controlar
Nove peças prontas para este documento. Veja a prévia real de cada folha abaixo — o arquivo para imprimir faz parte do Kit Completo Condomínio em Dia.
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Ficha técnica
- Código na matriz
- 04.08 (item 68 de 262)
- Categoria
- 4. Instalações elétricas e SPDA
- Obrigatoriedade
- Obrigatório
- Periodicidade
- Conforme serviço — Eventual / por ocorrência
- Risco
- Alto
- Responsável sugerido
- Empresa contratada
- Evidência esperada
- Documento (PDF)
- Exige ART/RRT
- Sim
- Exige empresa especializada
- Sim
- Depende de assembleia
- Não
- Controla validade
- Não
- Quem emite
- engenheiro eletricista ou empresa habilitada, com ART registrada no CREA
Como obter ou renovar
- 1. Verifique o que o condomínio já tem
Procure a última versão de "ART do SPDA" na pasta de elétrica e spda, no arquivo da administradora e no acervo da gestão anterior. Confirme data de emissão, validade e se os dados do condomínio estão corretos.
- 2. Confirme quem emite
Este item é emitido por engenheiro eletricista ou empresa habilitada, com ART registrada no CREA. Peça sempre o documento em PDF, com identificação de quem emitiu e data legível.
- 3. Contrate empresa especializada
Peça no mínimo três propostas com escopo idêntico, confira registro da empresa no órgão de classe, certidões e seguro de responsabilidade. Escopo vago é a principal causa de laudo inútil.
- 4. Exija ART/RRT registrada
O serviço só está completo com a Anotação de Responsabilidade Técnica (CREA) ou Registro de Responsabilidade Técnica (CAU) paga e registrada, com o número visível no laudo. Guarde a ART junto do documento no mesmo arquivo.
- 5. Confira e arquive com evidência
Confira o checklist de verificação desta página antes de aceitar o documento. Arquive como documento (pdf), com nome padronizado (data de emissão + nome do documento + validade).
Dados que o documento precisa conter
- Identificação completa do condomínio (nome, CNPJ e endereço).
- Denominação exata do documento: ART do SPDA.
- Data de emissão.
- Identificação e assinatura de quem emitiu (nome, cargo/registro profissional).
- Número da ART/RRT e nome do responsável técnico.
- Razão social, CNPJ e registro da empresa executante.
- Local de arquivamento do original (físico e digital).
Checklist de verificação do documento
- O documento é exatamente "ART do SPDA" e não uma versão parcial, rascunho ou orçamento.
- Razão social, CNPJ e endereço do condomínio estão corretos e legíveis.
- Data de emissão está preenchida e o documento está assinado por quem tem competência para emitir.
- Número da ART/RRT consta no documento e a via registrada está arquivada junto.
- Empresa emissora está regular no órgão de classe e a nota fiscal do serviço está anexada.
- Arquivo digitalizado em PDF legível, salvo na pasta "Elétrica e SPDA" com nome padronizado.
- Responsável pelo item está nomeado na planilha (nome e contato), não apenas o cargo.
- Versão anterior foi mantida no histórico, para comprovar continuidade em caso de sinistro.
Checklist de execução em campo
- Quadros elétricos estão identificados, fechados, sem gambiarras e com acesso livre.
- Diagramas unifilares estão afixados junto aos quadros principais.
- Gerador e nobreaks foram testados com carga e o teste está registrado em folha própria.
- Aterramento e para-raios têm inspeção visual sem corrosão ou cabos soltos.
- Não conformidade encontrada gera plano de ação com prazo, responsável e foto.
- Registro desta verificação foi assinado por empresa contratada e arquivado.
Calendário de execução
| Quando | Ação | Responsável |
|---|---|---|
| Ao surgir o fato gerador | Abrir o processo e definir prazo e responsável. | Empresa contratada |
| Durante a execução | Acompanhar entrega, conferir documentação e registrar evidências. | Empresa contratada |
| Ao concluir | Arquivar o documento final e comunicar o conselho. | Empresa contratada |
Erros mais comuns
- Serviço elétrico feito por profissional sem ART, invalidando o seguro.
- Laudo de SPDA vencido em prédio alto e com para-raios sem inspeção.
- Gerador nunca testado com carga, falhando exatamente na falta de energia.
- Aceitar laudo ou serviço sem a ART/RRT registrada, o que anula o valor técnico do documento.
- Contratar pelo menor preço, sem conferir registro da empresa e escopo do serviço.
- Guardar o documento apenas no e-mail ou no WhatsApp de quem contratou, sem arquivar na pasta oficial.
Riscos de não conformidade
- Ausência gera autuação, responsabilização do síndico e fragilidade em qualquer discussão judicial.
- Item obrigatório ausente compromete a defesa do síndico em ação de responsabilidade civil.
Perguntas frequentes
ART do SPDA é obrigatório no condomínio?
Sim. Na matriz Condomínio em Dia este item é classificado como obrigatório, com risco alto e periodicidade conforme serviço.
Com que frequência art do spda precisa ser renovado?
A periodicidade de referência é: Conforme serviço (eventual / por ocorrência) — revisão eventual (conforme serviço). Mesmo sem data de validade, revise o item pelo menos uma vez por ano e a cada troca de gestão.
Quem é o responsável por esse documento?
O responsável sugerido é empresa contratada, mas a responsabilidade legal final é do síndico como representante do condomínio. A execução exige empresa ou profissional especializado. O serviço precisa de ART/RRT registrada pelo responsável técnico. Nomeie uma pessoa com nome e contato na planilha de controle — item sem dono é item que vence.
O que acontece se o condomínio não tiver esse documento?
Ausência gera autuação, responsabilização do síndico e fragilidade em qualquer discussão judicial. Em vistorias e perícias, a ausência do item costuma ser tratada como falha de gestão, e não como esquecimento pontual.
Como comprovar art do spda em uma vistoria?
A evidência aceita é: documento (pdf), arquivada na pasta de elétrica e spda com data legível e ART/RRT anexada. Tenha a versão digital em PDF e o original acessível na administração — vistoria não espera busca em e-mail antigo.
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