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Jurisprudência STJ

Tudo o que publicamos sobre Jurisprudência STJ na gestão de condomínios: orientações práticas, checklists e boas práticas para síndicos, zeladores e administradoras em todo o Brasil. 5 artigos publicados.

Responsabilidade Condominial por Furto em Apartamento

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A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a condenação de um condomínio a indenizar um morador por furto em sua unidade, acende um alerta para síndicos e administradoras. Essa jurisprudência destaca

Jurídico · 6 min
Condomínio Proibir Airbnb: Jurisprudência STJ e Gestão

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A questão do Airbnb em condomínios gerou debates e insegurança jurídica por anos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe clareza ao tema, reafirmando a autonomia das assembleias condominiais para decidir sobre a per

Airbnb · 9 min
Condomínio Pode Proibir Airbnb? Jurisprudência STJ Guia

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A ascensão de plataformas como o Airbnb revolucionou o mercado imobiliário, mas gerou desafios complexos para a gestão condominial. Síndicos e administradoras frequentemente se deparam com dúvidas sobre a legalidade de r

Airbnb · 10 min
Proibir elevador para inadimplente? STJ veda. Impactos e Soluções

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Proibir o uso de elevadores por condôminos inadimplentes é vedado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tais ações são consideradas vexatórias e privam o condômino de serviços essenciais. Condomínios

Jurídico · 5 min
Inadimplência: Síndicos podem proibir uso de elevador?

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Síndicos e administradoras devem estar cientes de que proibir o uso de elevadores por condôminos inadimplentes é ilegal, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa prática expõe o condomínio a ri

Jurídico · 7 min

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