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Lei 4.591/64

Tudo o que publicamos sobre Lei 4.591/64 na gestão de condomínios: orientações práticas, checklists e boas práticas para síndicos, zeladores e administradoras em todo o Brasil. 34 artigos publicados.

Extravio de Encomendas em Condomínios: Prevenção e Responsabilida

Extravio de Encomendas em Condomínios: Prevenção e Responsabilida

O extravio de encomendas em condomínios, como o recente incidente de um pacote de R$ 6,7 mil, evidencia a urgência em aprimorar as políticas de recebimento e guarda de itens. A administração alegou falta de autorização d

Encomendas · 7 min
STJ Suspende Ações sobre Aluguel de Curta Temporada

STJ Suspende Ações sobre Aluguel de Curta Temporada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão nacional de ações judiciais sobre locação de curta temporada em condomínios residenciais. A medida, anunciada em 17 de setembro de 2026, afeta processos em tram

Airbnb · 4 min
Cobrar Morador Inadimplente: Guia Legal para Síndicos e Adm.

Cobrar Morador Inadimplente: Guia Legal para Síndicos e Adm.

A cobrança de morador inadimplente é um dos maiores desafios na gestão condominial, impactando diretamente a saúde financeira e a capacidade do condomínio de honrar seus compromissos. Para síndicos e administradoras, é f

Financeiro · 11 min
Incêndio Carro Elétrico em Condomínio: Risco e Soluções GrandCond

Incêndio Carro Elétrico em Condomínio: Risco e Soluções GrandCond

A segurança em condomínios exige atenção especial ao risco de incêndio de carros elétricos. Com o aumento da frota de veículos elétricos, síndicos e administradores precisam adaptar infraestruturas e protocolos de segura

Segurança · 5 min
Modelo de Comunicado Débito Automático Condominial

Modelo de Comunicado Débito Automático Condominial

A gestão financeira de um condomínio exige rigor, transparência e eficiência. Garantir o recebimento pontual das taxas condominiais é crucial para a manutenção do orçamento e a prestação de serviços. O débito automático

Notícias · 10 min
Frequência de Dicas de Acessibilidade no Condomínio

Frequência de Dicas de Acessibilidade no Condomínio

Para garantir a eficácia da comunicação sobre acessibilidade em condomínios, a divulgação de informações deve ser estratégica, abrangendo ações diárias, semanais, mensais, trimestrais e anuais. Essa abordagem sistemática

Notícias · 11 min
Empresas de Segurança no Condomínio: Custos da Desorganização

Empresas de Segurança no Condomínio: Custos da Desorganização

A ausência de gestão organizada e fiscalizada de empresas de segurança no condomínio acarreta riscos significativos, desde falhas operacionais e fragilidades na proteção do patrimônio e dos moradores, até passivos trabal

Notícias · 11 min
Procuração para Cobrança: Quem é o Responsável? Guia Definitivo

Procuração para Cobrança: Quem é o Responsável? Guia Definitivo

Para a outorga de procuração para cobrança de taxas condominiais, o síndico é o responsável legal por assinar o instrumento, representando o condomínio. A execução da cobrança, baseada nesta procuração, deve ser feita po

Notícias · 15 min
Monitoramento Estrutural Periódico em Condomínios

Monitoramento Estrutural Periódico em Condomínios

O monitoramento estrutural periódico em condomínios é uma responsabilidade compartilhada que envolve síndicos, zeladores e, em momentos específicos, prestadores de serviço e administradoras. A execução prática de inspeçõ

Notícias · 11 min
Erros em Revisão de Despesas e Como o Checklist Evita

Erros em Revisão de Despesas e Como o Checklist Evita

A revisão eficiente das despesas condominiais é crucial para a saúde financeira do condomínio, prevenindo perdas por cobranças indevidas, duplicidades ou contratos desvantajosos. Para síndicos, administradoras e advogado

Notícias · 8 min
Modelo de Relato de Atividades do Síndico para Imprimir

Modelo de Relato de Atividades do Síndico para Imprimir

A gestão condominial, regida pela Lei 4.591/64 e pelo Código Civil (artigos 1.331 a 1.358), exige do síndico, seja ele morador ou profissional, responsabilidade e transparência. Contudo, muitos condomínios ainda operam c

Síndicos · 11 min
Documentação de Gestão de Chaves em Condomínios: Conformidade

Documentação de Gestão de Chaves em Condomínios: Conformidade

A gestão eficiente de chaves em condomínios é um pilar da segurança predial, impactando a tranquilidade de moradores e a responsabilidade do corpo diretivo. A ausência de processos claros e documentados pode levar a prob

Notícias · 7 min
Documentação de Limpeza em Condomínios: Guia Completo

Documentação de Limpeza em Condomínios: Guia Completo

A documentação de limpeza em condomínios é vital para garantir a conformidade legal, eficiência operacional e evitar danos a superfícies ou reclamações de moradores. Uma gestão eficaz da limpeza abrange rotinas, diluição

Notícias · 5 min
Erros em Saldo de Caixa Condominial: Checklist e Soluções

Erros em Saldo de Caixa Condominial: Checklist e Soluções

A prestação de contas é fundamental na gestão condominial, e o comunicado de saldo de caixa sintetiza a saúde financeira do condomínio. Para síndicos, conselheiros fiscais e administradoras, evitar erros no comunicado de

Notícias · 8 min
Checklist de Ocorrências da Portaria: Guia Completo para Condomín

Checklist de Ocorrências da Portaria: Guia Completo para Condomín

A portaria é o ponto nevrálgico da segurança e comunicação de um condomínio. Um checklist de ocorrências bem estruturado é essencial para padronizar procedimentos, garantir comunicação eficaz entre os turnos e assegurar

Portaria · 12 min
Lei de Entregas em Condomínio BH: Guia Completo para Síndicos

Lei de Entregas em Condomínio BH: Guia Completo para Síndicos

A cidade de Belo Horizonte implementou uma legislação específica que regulamenta a entrega de encomendas em condomínios, estabelecendo diretrizes claras para a atuação de entregadores e o acesso às áreas comuns dos edifí

Jurídico · 10 min
Erros em Rerratificação de Assembleia e Como Evitá-los

Erros em Rerratificação de Assembleia e Como Evitá-los

A retificação de uma ata de assembleia por erro material é essencial para a segurança jurídica das decisões condominiais, evitando a necessidade de novas convocações. O processo exige atenção minuciosa para garantir a va

Síndicos · 9 min
Frequência de Operacional do Gerador em Condomínios

Frequência de Operacional do Gerador em Condomínios

Para garantir a segurança, eficiência e conformidade legal do gerador condominial, as operações devem incluir verificações diárias de nível de combustível e óleo, testes semanais de partida a seco, inspeções mensais de c

Notícias · 7 min
Notificação Extrajudicial Condominial: Checklist Completo

Notificação Extrajudicial Condominial: Checklist Completo

Para síndicos e administradoras, a notificação extrajudicial é um instrumento legal para resolver pendências em condomínios sem recorrer ao judiciário, como constituição em mora, cobrança de débitos ou exigência de regul

Jurídico · 10 min
Planejamento Anual de Condomínio: Guia de Frequência Completo

Planejamento Anual de Condomínio: Guia de Frequência Completo

O planejamento anual de condomínio é um processo contínuo e multifacetado, com ações diárias, semanais, mensais, trimestrais e anuais para garantir a saúde financeira, operacional e estrutural do edifício. Essa abordagem

Síndicos · 10 min
Frequência de Ficha de Ocorrência Condominial: Guia Completo

Frequência de Ficha de Ocorrência Condominial: Guia Completo

A gestão condominial eficaz depende de processos documentados. A ficha de ocorrência é uma ferramenta para registrar incidentes, infrações, avarias e outras informações. Para síndicos, administradoras e conselheiros, a c

Síndicos · 9 min
Frequência de Manutenção do CFTV: Guia Completo para Condomínios

Frequência de Manutenção do CFTV: Guia Completo para Condomínios

O sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) é essencial para a segurança condominial, registrando eventos e inibindo ações criminosas. Sua eficácia depende da manutenção preventiva e periódica. Síndicos, zeladores,

Notícias · 15 min
Frequência das Obrigações Legais do Síndico

Frequência das Obrigações Legais do Síndico

Para garantir a conformidade legal e a gestão eficiente do condomínio, o síndico deve seguir um calendário rigoroso de obrigações, que variam de diárias a anuais. A execução da frequência de obrigações Legais do Síndico

Notícias · 10 min
Airbnb em Condomínio: Decisão STJ e Gestão Condominial

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A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permite a condomínios proibir aluguéis por temporada via plataformas digitais como o Airbnb redefine a gestão condominial. Síndicos devem revisar convenções e regimento

Airbnb · 5 min

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