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Tema

síndico legal

Tudo o que publicamos sobre síndico legal na gestão de condomínios: orientações práticas, checklists e boas práticas para síndicos, zeladores e administradoras em todo o Brasil. 7 artigos publicados.

Plano de Dedetização para Condomínios: Custos e Benefícios

Plano de Dedetização para Condomínios: Custos e Benefícios

A ausência de um plano de dedetização para condomínios estruturado e de documentação, como o relatório em PDF, pode resultar em custos elevados e riscos sanitários, jurídicos e de imagem. A proliferação de pragas exige i

Manutenção · 8 min
Erros na Advertência ao Funcionário: Evite Problemas Jurídicos

Erros na Advertência ao Funcionário: Evite Problemas Jurídicos

Síndicos e administradoras gerenciam equipes em condomínios, e advertências disciplinares são essenciais para a ordem. Contudo, a elaboração e aplicação incorreta de advertências geram problemas jurídicos e financeiros.

Notícias · 8 min
Manutenção de Extintores: Guia Completo para Condomínios

Manutenção de Extintores: Guia Completo para Condomínios

A segurança do condomínio e a conformidade legal exigem a manutenção dos extintores. Um processo operacional permite que síndicos, zeladores e equipes de portaria coordenem a inspeção, recarga e troca desses equipamentos

Notícias · 10 min
Água em Condomínios: Jurisprudência e Obrigações Legais

Água em Condomínios: Jurisprudência e Obrigações Legais

Recentemente, a Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu que um condomínio deve conectar a rede de abastecimento de água de um morador. Essa decisão reforça que o acesso à água potável é um direito fundamental e serviço ess

Jurídico · 5 min
Erros Comuns na Aplicação da LGPD em Condomínios no Brasil

Erros Comuns na Aplicação da LGPD em Condomínios no Brasil

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, complementa o Código Civil (Lei nº 10.406/02) e a Lei de Condomínios (Lei nº 4.591/64) no que tange ao tratamento de dados pessoais em condomínios. O não cumpr

LGPD · 4 min
Conflitos entre Moradores: Caminhos Legais no Condomínio

Conflitos entre Moradores: Caminhos Legais no Condomínio

A gestão de condomínios exige síndicos e conselheiros que saibam lidar com conflitos entre moradores. A atuação deve ser pautada pela legislação (Código Civil, Lei nº 10.406/02, artigos 1.331 a 1.358, e Lei nº 4.591/64),

Jurídico · 4 min
Encomendas e LGPD no Condomínio: O Que Pode Ser Armazenado?

Encomendas e LGPD no Condomínio: O Que Pode Ser Armazenado?

Para garantir a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no registro de encomendas em condomínios, síndicos e zeladores devem coletar apenas os dados estritamente necessários para identificar o destinatár

Encomendas · 5 min

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