Comprovante de modernização
Comprovante de modernização é um item condicional da matriz Condomínio em Dia, na categoria elevadores. Periodicidade: Quando houver. Risco baixo, responsável sugerido empresa contratada, evidência esperada: nota fiscal.
Kit para imprimir e controlar
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Ficha técnica
- Código na matriz
- 05.09 (item 83 de 262)
- Categoria
- 5. Elevadores
- Obrigatoriedade
- Condicional
- Periodicidade
- Quando houver — Eventual / por ocorrência
- Risco
- Baixo
- Responsável sugerido
- Empresa contratada
- Evidência esperada
- Nota fiscal
- Exige ART/RRT
- Não
- Exige empresa especializada
- Não
- Depende de assembleia
- Sim
- Controla validade
- Não
- Quem emite
- empresa conservadora registrada e engenheiro responsável
Como obter ou renovar
- 1. Verifique o que o condomínio já tem
Procure a última versão de "Comprovante de modernização" na pasta de elevadores, no arquivo da administradora e no acervo da gestão anterior. Confirme data de emissão, validade e se os dados do condomínio estão corretos.
- 2. Confirme quem emite
Este item é emitido por empresa conservadora registrada e engenheiro responsável. Peça sempre o documento em PDF, com identificação de quem emitiu e data legível.
- 3. Aprove em assembleia
Inclua o tema na pauta com antecedência, registre a decisão em ata e guarde a ata junto do documento. Sem a aprovação registrada, a contratação ou a alteração pode ser questionada por qualquer condômino.
- 4. Confira e arquive com evidência
Confira o checklist de verificação desta página antes de aceitar o documento. Arquive como nota fiscal, com nome padronizado (data de emissão + nome do documento + validade).
Dados que o documento precisa conter
- Identificação completa do condomínio (nome, CNPJ e endereço).
- Denominação exata do documento: Comprovante de modernização.
- Data de emissão.
- Identificação e assinatura de quem emitiu (nome, cargo/registro profissional).
- Referência à ata de assembleia que aprovou o item.
- Número da nota fiscal, valor e descrição do serviço.
- Local de arquivamento do original (físico e digital).
Checklist de verificação do documento
- O documento é exatamente "Comprovante de modernização" e não uma versão parcial, rascunho ou orçamento.
- Razão social, CNPJ e endereço do condomínio estão corretos e legíveis.
- Data de emissão está preenchida e o documento está assinado por quem tem competência para emitir.
- Ata da assembleia que aprovou o tema está anexada ao documento.
- Arquivo digitalizado em PDF legível, salvo na pasta "Elevadores" com nome padronizado.
- Responsável pelo item está nomeado na planilha (nome e contato), não apenas o cargo.
- Versão anterior foi mantida no histórico, para comprovar continuidade em caso de sinistro.
Checklist de execução em campo
- Relatórios mensais da conservadora estão arquivados em ordem, todos assinados.
- Interfone/alarme da cabine funciona e chega em ponto com atendimento 24h.
- Cartaz com instruções, capacidade e telefone de emergência está afixado na cabine.
- Chave de resgate fica com pessoa treinada, e o resgate é feito só pela empresa.
- Registro desta verificação foi assinado por empresa contratada e arquivado.
Calendário de execução
| Quando | Ação | Responsável |
|---|---|---|
| Ao surgir o fato gerador | Abrir o processo e definir prazo e responsável. | Empresa contratada |
| Durante a execução | Acompanhar entrega, conferir documentação e registrar evidências. | Empresa contratada |
| Ao concluir | Arquivar o documento final e comunicar o conselho. | Empresa contratada |
Erros mais comuns
- Relatórios mensais não arquivados: sem prova de manutenção em caso de acidente.
- Equipe do condomínio tentando resgatar morador preso na cabine.
- Inspeção anual independente ignorada onde o município exige.
- Deixar o item "em branco" quando ele não se aplica, em vez de marcar como não aplicável com justificativa.
- Guardar o documento apenas no e-mail ou no WhatsApp de quem contratou, sem arquivar na pasta oficial.
Riscos de não conformidade
- Ausência não gera multa direta, mas enfraquece o controle e a memória da gestão.
- Sem aprovação em assembleia registrada, a decisão pode ser anulada e o gasto questionado.
Perguntas frequentes
Comprovante de modernização é obrigatório no condomínio?
Depende. É um item condicional: só se aplica se o condomínio tiver o equipamento, serviço ou situação correspondente. Quando existe, passa a ser exigível com periodicidade quando houver e risco baixo. Quando não existe, marque como não aplicável e registre a justificativa.
Com que frequência comprovante de modernização precisa ser renovado?
A periodicidade de referência é: Quando houver (eventual / por ocorrência) — revisão eventual (quando houver). Mesmo sem data de validade, revise o item pelo menos uma vez por ano e a cada troca de gestão.
Quem é o responsável por esse documento?
O responsável sugerido é empresa contratada, mas a responsabilidade legal final é do síndico como representante do condomínio. Nomeie uma pessoa com nome e contato na planilha de controle — item sem dono é item que vence.
O que acontece se o condomínio não tiver esse documento?
Ausência não gera multa direta, mas enfraquece o controle e a memória da gestão. Em vistorias e perícias, a ausência do item costuma ser tratada como falha de gestão, e não como esquecimento pontual.
Como comprovar comprovante de modernização em uma vistoria?
A evidência aceita é: nota fiscal, arquivada na pasta de elevadores com data legível. Tenha a versão digital em PDF e o original acessível na administração — vistoria não espera busca em e-mail antigo.
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