multas condominiais
Tudo o que publicamos sobre multas condominiais na gestão de condomínios: orientações práticas, checklists e boas práticas para síndicos, zeladores e administradoras em todo o Brasil. 9 artigos publicados.
Locação por Temporada: Regras, Convenção e Multas
O síndico deve agir quando a rotatividade da hospedagem atípica comprometer a rotina predial. A intervenção exige respaldo nas normas internas para conter o desvio de destinação da edificação.
Locação por Temporada: Regras da Convenção e Multas
A aplicação de sanções contra condôminos que desrespeitam a destinação estritamente residencial exige respaldo normativo.
Objetos em Varandas: Risco de Multa e Responsabilidade
A prática de manter objetos em varandas de apartamentos pode gerar multas e responsabilidades legais para os condôminos, conforme a legislação e os regulamentos internos dos condomínios. Esta medida visa garantir a segur
Objetos na Varanda: Multa e Impacto na Gestão Condominial
A gestão de condomínios no Brasil exige atenção constante a detalhes que impactam a segurança e a convivência. Objetos inadequados nas varandas são um desses pontos críticos, gerando riscos, discussões e, frequentemente,
Propaganda Eleitoral em Condomínio: Regras, Multas e Gestão
A gestão condominial em períodos eleitorais exige atenção às normas internas e à legislação para evitar conflitos e sanções. Síndicos e administradoras devem revisar o regulamento, comunicar as regras sobre propaganda em
Propaganda Eleitoral em Condomínio: Multas e Regras
A veiculação de propaganda eleitoral em áreas comuns, janelas ou fachadas de condomínios pode ser proibida ou regulamentada pelo regimento interno, convenção ou assembleia geral. O morador infrator está sujeito a notific
Justiça Proíbe Restrição a Pets em Condomínios e Manda Devolver M
A justiça brasileira estabeleceu que convenções condominiais não podem impedir de forma generalizada a presença de animais de estimação. Condomínios que aplicaram multas por este motivo estão obrigados a restituir os val
Controle de Multas Condominiais: Responsabilidades e Execução Leg
A gestão condominial no Brasil exige conformidade com a legislação. O sistema de multas por infrações é essencial para a ordem e o bem-estar coletivo, coibindo comportamentos inadequados e garantindo o cumprimento do reg
Conflitos entre Moradores: Caminhos Legais no Condomínio
A gestão de condomínios exige síndicos e conselheiros que saibam lidar com conflitos entre moradores. A atuação deve ser pautada pela legislação (Código Civil, Lei nº 10.406/02, artigos 1.331 a 1.358, e Lei nº 4.591/64),
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