convencao de condominio
Tudo o que publicamos sobre convencao de condominio na gestão de condomínios: orientações práticas, checklists e boas práticas para síndicos, zeladores e administradoras em todo o Brasil. 19 artigos publicados.
Locação por Temporada em Condomínio: Entendimento do STJ
A disciplina jurídica sobre a locação por temporada em condomínio perante o STJ estabelece que a convenção condominial possui soberania jurídica para autorizar ou vedar a exploração de unidades por plataformas digitais e
Locação por Temporada em Condomínio STJ: Guia Completo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a convenção condominial detém soberania para restringir ou proibir a cessão de unidades autônomas para estadias de curta temporada via plataformas digi
Locação por Temporada em Condomínio: Guia de Regras
Para coibir o desvio de finalidade e resguardar o sossego coletivo, o síndico deve fundamentar suas medidas no regulamento interno e aplicar as diretrizes de locacao por temporada regras convencao condominio multas guia
Locação por Temporada: Regras da Convenção e Multas
A aplicação de sanções contra condôminos que desrespeitam a destinação estritamente residencial exige respaldo normativo.
Aluguel de Temporada: Impacto do STJ na Gestão Condominial
A movimentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a legalidade de locações por curta temporada em condomínios residenciais, como as realizadas via plataformas digitais, é fundamental para a gestão condominial no
Condomínio do Hotel Glória Proíbe Aluguel por Temporada
Em um desdobramento significativo para a gestão condominial, a assembleia do condomínio residencial no antigo Hotel Glória, no Rio de Janeiro, aprovou a proibição de aluguel por temporada, abrangendo plataformas como o A
Taxa de Visitante na Piscina: Exige Mudar a Convenção?
Em um condomínio, a deliberação de uma assembleia para cobrar taxa de visitante para usar piscina do condomínio pode ser questionada legalmente se a prática não estiver prevista na convenção. A validade jurídica de tais
Airbnb em Condomínio: Suspensão do STJ e Impacto na Gestão
A suspensão nacional dos processos judiciais pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que debatem a proibição de locação por temporada cria um cenário de cautela para síndicos e administradoras. A decisão visa unificar o
STJ Suspende Processos Airbnb Condomínio: O Que Síndicos Precisam
Em 17 de setembro de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que discutem a legalidade do aluguel por temporada em condomínios edilícios, especialmente q
Aluguel de Temporada e Visitantes: Segurança e Conformidade
A gestão de visitantes e as particularidades do aluguel de temporada são desafios crescentes para a administração condominial no Brasil. Conciliar a segurança dos moradores, a fluidez do acesso e as exigências legais dem
Aluguel de Temporada em Condomínio: Regulamentação e Jurisprudênc
A regulamentação do aluguel de temporada em condomínio exige que síndicos e administradoras compreendam a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pacificou a necessidade de norma convencional para
Documentação Essencial: Convenção, Regimento e Conflitos
Para garantir a conformidade e a gestão eficaz de um condomínio, é essencial ter uma documentação robusta, alinhada à legislação brasileira. Isso evita questionamentos em assembleias, anulação de advertências e multas, e
Convenção Condominial: Proibição de Airbnb Legalizada
Sim, a convenção de condomínio pode proibir Airbnb ou outras modalidades de locação por temporada de curta duração, desde que essa proibição seja devidamente aprovada em assembleia e incorporada ao documento.
STJ Valida Proibição de Airbnb por Convenção Condominial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a legalidade da proibição de aluguéis por temporada, como os oferecidos via plataformas como Airbnb, em condomínios residenciais. Para que essa restrição seja válida, ela pr
Convenção Condominial e Airbnb: Decisão STJ Impacta Gestão
A crescente popularidade de plataformas de locação por temporada, como o Airbnb, gerou desafios na gestão condominial. Por anos, a possibilidade de um condomínio proibir essa atividade foi debatida. Contudo, uma recente
Convenção de Condomínio: Guia para Síndicos e Administradoras
A Convenção de Condomínio é o documento que estabelece as normas de convivência, uso das áreas comuns, direitos e deveres dos condôminos e a estrutura de gestão do empreendimento. É a "lei interna" do condomínio, regida
Direitos e Deveres do Condômino: Guia Completo para Condomínios
A convivência harmoniosa em condomínio depende do cumprimento das regras estabelecidas pelo Código Civil e pela Convenção Condominial, que garantem o bom funcionamento e a valorização do patrimônio.
Fundo de Reserva em Condomínio: Uso Correto e Legislação
O fundo de reserva condominial é uma poupança compulsória para cobrir despesas extraordinárias e imprevistas, garantindo a saúde financeira do condomínio. Sua natureza é de capital, assegurando recursos para emergências
Extravio de Encomenda: Responsabilidade do Condomínio no Brasil
O recebimento e armazenamento de encomendas em condomínios têm se tornado um ponto sensível na gestão condominial, especialmente com o aumento exponencial das compras online. A questão sobre a quem recai a responsabilida
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