Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tudo o que publicamos sobre Superior Tribunal de Justiça (STJ) na gestão de condomínios: orientações práticas, checklists e boas práticas para síndicos, zeladores e administradoras em todo o Brasil. 8 artigos publicados.
STJ Suspende Processos Airbnb em Condomínio: Impactos e Gestão
A recente determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender processos Airbnb em condomínio impacto no condomínio é um marco crucial para a gestão condominial, alterando a dinâmica de como síndicos e adminis
STJ Paralisa Ações: Proibição Airbnb em Condomínio Residencial
Aguardar a decisão final do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a principal diretriz para síndicos e administradoras de condomínios residenciais que lidam com a questão das locações por temporada via plataformas digitai
STJ Suspende Airbnb em Condomínio: Impacto na Gestão
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender, em âmbito nacional, todas as ações relativas a aluguel por temporada em condomínios é um marco para a gestão condominial. Esta medida, que visa unifor
STJ Suspende Processos Airbnb Condomínio: O Que Síndicos Precisam
Em 17 de setembro de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que discutem a legalidade do aluguel por temporada em condomínios edilícios, especialmente q
Aluguel de Temporada em Condomínio: Regulamentação e Jurisprudênc
A regulamentação do aluguel de temporada em condomínio exige que síndicos e administradoras compreendam a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pacificou a necessidade de norma convencional para
Convenção Condominial: Proibição de Airbnb Legalizada
Sim, a convenção de condomínio pode proibir Airbnb ou outras modalidades de locação por temporada de curta duração, desde que essa proibição seja devidamente aprovada em assembleia e incorporada ao documento.
Decisão STJ Airbnb: Impacto e Checklist para Portaria 24h
A recente reafirmação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a prevalência da convenção condominial fortalece a autonomia dos condomínios para regulamentar ou proibir locações de curta temporada. Essa decisão do STJ
Animais em Condomínio: Legislação e Regras de Convivência
É legalmente permitido ter animais de estimação em condomínios, desde que o animal não cause risco à segurança, higiene, saúde ou perturbe o sossego dos moradores, conforme consolidado pela jurisprudência brasileira. Res
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