condomínio residencial
Tudo o que publicamos sobre condomínio residencial na gestão de condomínios: orientações práticas, checklists e boas práticas para síndicos, zeladores e administradoras em todo o Brasil. 10 artigos publicados.
Locação por Temporada em Condomínio Residencial: Conflitos
A locação por temporada em condomínio residencial pode ser disciplinada ou proibida pela convenção, garantindo que a destinação do edifício seja preservada.
STJ Fixa Tese sobre Aluguel por Temporada em Condomínios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.443, consolidou a tese de que a proibição de locação por curta temporada em condomínios estritamente residenciais é válida. A restrição deve estar expre
Condomínio Não Pode Ser Comitê Eleitoral
A utilização de espaços em condomínios residenciais para fins de propaganda eleitoral é um tema que exige análise criteriosa. É preciso considerar as implicações legais e a necessidade de preservar a destinação primordia
Convenção Condominial Pode Proibir Airbnb? Entenda Decisão
Desde 2 de outubro de 2026, o debate jurídico sobre a locação de curta duração por meio de plataformas como o Airbnb intensificou-se em condomínios residenciais brasileiros. A discussão central, que equilibra a proprieda
STJ, Airbnb e Condomínio: O Impacto da Suspensão Nacional
A determinação recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender nacionalmente os processos judiciais envolvendo a locação por temporada em condomínios residenciais, como via Airbnb, exige atenção dos síndicos.
STJ Suspende Ações sobre Airbnb em Condomínio Residencial
Em 28 de setembro de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais sobre locação por temporada em condomínios residenciais. Essa medida visa padronizar o enten
Decisão STJ Airbnb em Condomínio: Impacto na Gestão
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a locação por temporada em condomínios residenciais reforça a soberania das convenções condominiais. Síndicos e administradoras devem revisar e, se necessário, adequa
STJ Paralisa Ações: Proibição Airbnb em Condomínio Residencial
Aguardar a decisão final do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a principal diretriz para síndicos e administradoras de condomínios residenciais que lidam com a questão das locações por temporada via plataformas digitai
Suspensão Airbnb STJ: Impacto na Gestão Condominial
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de afetar os recursos que discutem a legalidade da locação por curta temporada em condomínios residenciais ao rito dos recursos repetitivos marca um ponto significa
Aluguel por Temporada em Condomínios: Gestão e Impacto
A crescente popularidade de plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb, transformou a dinâmica dos condomínios residenciais. O que antes era um ambiente com moradores fixos, hoje pode ter um fluxo constante de p
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