Condomínio
Tudo o que publicamos sobre Condomínio na gestão de condomínios: orientações práticas, checklists e boas práticas para síndicos, zeladores e administradoras em todo o Brasil. 379 artigos publicados.
STJ, Airbnb e Gestão de Visitantes em Condomínios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a tramitação nacional de processos sobre locação de curta temporada em condomínios residenciais. Essa medida, sob o rito de recursos repetitivos, busca unificar a jurisprudê
STJ Suspende Processos sobre Airbnb em Condomínios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em 18 de setembro de 2026, a suspensão nacional de todos os processos judiciais que discutem a validade da proibição de aluguéis por aplicativo em condomínios, como o Airb
STJ Suspende Ações sobre Aluguel de Curta Temporada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão nacional de ações judiciais sobre locação de curta temporada em condomínios residenciais. A medida, anunciada em 17 de setembro de 2026, afeta processos em tram
Mercado Autônomo em Condomínio Niterói: Impacto na Gestão
A regulamentação para mercados autônomos em condomínios residenciais de Niterói exige que síndicos ajam imediatamente. O objetivo é adaptar a operação desses estabelecimentos, garantindo conformidade com as novas diretri
STJ Proíbe Airbnb em Condomínio: Impacto na Gestão
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender todos os processos judiciais que discutem a locação de curta temporada em condomínios residenciais impõe a síndicos e administradoras a necessidade de
STJ e Airbnb: Condomínio Pode Proibir? Guia Completo
A jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolida o entendimento de que condomínios residenciais podem proibir locações por temporada via plataformas digitais como o Airbnb. Isso é possível desde q
Injúria Racial e Idoso em Condomínio: Guia Completo
Casos de injúria racial e ofensa a idoso em condomínio representam desafios complexos para síndicos e administradoras, exigindo sensibilidade, conhecimento da legislação e procedimentos adequados. A convivência expõe vul
Coleta Seletiva em Condomínio Guarujá: Novo Programa para Síndico
A partir de 16 de setembro de 2026, o município de Guarujá, no litoral paulista, ampliou suas ações de sustentabilidade ambiental, disponibilizando um novo serviço para a gestão de resíduos em condomínios. Agora, condomí
Varanda Fora do Padrão: Condomínio Exige Desmontagem Total
Um morador de condomínio foi recentemente obrigado a desmontar integralmente um fechamento de vidro de sua varanda, que representou um investimento superior a R$ 18 mil, após a administração do empreendimento constatar q
Lei Redes de Proteção: Guia Completo para Condomínios
A nova legislação brasileira estabelece que condomínios não podem proibir a instalação de redes de proteção em unidades privativas. Essa permissão vale para janelas, varandas e áreas abertas, visando a segurança de crian
Lei proíbe condomínio de vetar rede de proteção: impacto na gestã
A legislação atual proíbe condomínios de vetar a instalação de redes de proteção. Essa medida, focada na segurança, impacta a gestão condominial e prevalece sobre quaisquer disposições de convenções ou regimentos interno
Alugar Vaga de Garagem para Terceiros: O Que Diz a Lei?
A locação de vagas de garagem para não-condôminos tem sido um ponto de atenção na gestão condominial. A legislação brasileira, em especial o Código Civil, proíbe o aluguel de vaga de garagem para terceiros em condomínio.
STJ Reafirma Regras para Aluguel por Temporada em Condomínio
Em 15 de setembro de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a se posicionar sobre a locação de imóveis residenciais por plataformas digitais, como o Airbnb. Esta decisão reforça a jurisprudência da Corte, vali
Aluguel por Temporada em Condomínio: Impactos e Gestão
A gestão de condomínios no Brasil é impactada pelo crescimento do aluguel por temporada, demandando análise profunda de regulamentação, segurança e convivência. Essa modalidade, facilitada por plataformas digitais, pode
Legislação Condominial Atualizada 2026: Guia Essencial
A gestão condominial exige de síndicos e administradoras não apenas habilidades administrativas e de relacionamento, mas também profundo conhecimento da legislação. As leis que regem os condomínios estão em constante evo
STJ: Aluguel de Temporada Exige Previsão na Convenção
A regulamentação de aluguel de temporada em condomínio agora exige previsão explícita na convenção condominial. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que restrições ou liberações para essa moda
NR 1: Segurança do Trabalho para Funcionários de Condomínio
A Norma Regulamentadora 1 (NR 1) foi revisada e impacta diretamente a gestão de segurança e saúde ocupacional em condomínios com funcionários próprios, exigindo a implementação ou atualização do Gerenciamento de Riscos O
Alteração de Fachada: Fechamento de Varanda e a Gestão
A aprovação em assembleia de um padrão estético para alteração de fachada condomínio fechamento de varanda é soberana e obriga os condôminos, inclusive aqueles que já realizaram instalações fora do padrão, a adequarem su
Morador Preso no Elevador: Impacto e Prevenção no Condomínio
A decisão judicial recente que estabelece direito a indenização por danos morais para passageiros retidos em elevadores por mais de uma hora impõe um novo desafio à gestão condominial. Síndicos e administradoras devem re
Morador Preso no Elevador: Indenização e Condomínio
A Justiça brasileira consolidou o entendimento de que a permanência de um passageiro em elevador parado por mais de uma hora configura falha na prestação de serviço e omissão de assistência, passível de indenização por d
Inadimplência em Condomínios: Impactos e Limites Legais
A inadimplência é um desafio persistente na gestão condominial, impactando diretamente a manutenção e o funcionamento do condomínio. A legislação brasileira é clara: a exposição pública de moradores devedores é ilegal. D
Inadimplência Condominial: Aspectos Legais e Gestão
A cobrança de inadimplentes é uma tarefa desafiadora na gestão condominial. A saúde financeira do condomínio depende do pagamento pontual das cotas, essenciais para cobrir despesas com funcionários, manutenção e consumo.
Inadimplência Condominial: Impactos e Estratégias
A inadimplência é um dos maiores desafios em condomínios, impactando diretamente a saúde financeira e a capacidade de manutenção e investimento. A gestão eficiente da cobrança de morador inadimplente é crucial para evita
Incêndio Carro Elétrico em Condomínio: Risco e Soluções GrandCond
A segurança em condomínios exige atenção especial ao risco de incêndio de carros elétricos. Com o aumento da frota de veículos elétricos, síndicos e administradores precisam adaptar infraestruturas e protocolos de segura
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