Plano de Reciclagem e Coleta Seletiva

O presente Plano de Coleta Seletiva estabelece as normas operacionais e diretrizes técnicas para a gestão integrada de resíduos sólidos no {nome_condominio}, localizado em {endereco_condominio}. A elaboração e execução deste plano cumprem rigorosamente as determinações da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), da Resolução CONAMA nº 275/2001 e da Norma Regulamentadora NR-38 do MTE. As metas de triagem e os relatórios operacionais serão gerenciados e registrados continuamente pela equipe do condomínio através da plataforma GrandCondo.

• Cláusula 1ª - É obrigatória a segregação na fonte geradora de todos os resíduos produzidos pelas unidades autônomas e áreas comuns do condomínio.
• Cláusula 2ª - Os resíduos sólidos do condomínio serão classificados segundo a ABNT NBR 10004:2004 em Resíduos Classe II A (Não Perigosos - Recicláveis e Orgânicos) e Classe II B (Inertes).
• Cláusula 3ª - O síndico proverá a infraestrutura necessária para armazenamento e garantirá a disponibilização de EPIs adequados para a equipe de limpeza nos termos da NR-38.
• Cláusula 4ª - Os indicadores operacionais e o volume total segregado serão lançados mensalmente no módulo de gestão ambiental da plataforma GrandCondo para acompanhamento da administradora e condôminos.

Os pontos de recolhimento nas áreas comuns e o Depósito Central de Resíduos devem respeitar estritamente a padronização visual e a codificação estabelecida pela Resolução CONAMA nº 275/2001. Fica proibida a mistura de resíduos orgânicos com materiais secos recicláveis nos recipientes devidamente sinalizados. O zelador fiscalizará diariamente a integridade das lixeiras, a sinalização orientativa e o fluxo de transbordo dos materiais.

• Cláusula 1ª - Adota-se a seguinte codificação de cores para a sinalização das lixeiras: Azul para Papel/Papelão; Vermelho para Plástico; Verde para Vidro; Amarelo para Metal; e Cinza/Marrom para Rejeitos e Resíduos Orgânicos.
• Cláusula 2ª - Todos os andares dos blocos residenciais contarão com sinalização padronizada fornecida pela administração indicando a correta separação.
• Cláusula 3ª - O abrigo temporário de resíduos (lixeira central) deverá permanecer trancado, higienizado semanalmente e mantido sob controle do zelador e da equipe de limpeza.

A equipe de limpeza e zeladoria executará o recolhimento dos resíduos segregados cumprindo rigorosamente a escala de horários estipulada de {horario_inicio_coleta} às {horario_fim_coleta}. É obrigatório o uso contínuo de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados ao manejo de resíduos sólidos, em total observância à NR-38. O porteiro e o zelador registrarão na plataforma GrandCondo eventuais irregularidades na entrega dos resíduos pelos condôminos.

• Cláusula 1ª - A coleta nos andares será realizada exclusivamente utilizando carrinhos coletores plásticos laváveis com tampa, sem arrastar sacos pelo chão ou elevadores sociais.
• Cláusula 2ª - É terminantemente vedado o manuseio direto de cacos de vidro ou perfurocortantes sem luvas anticorte de malha de aço ou vaqueta sintética de alta densidade.
• Cláusula 3ª - A higienização das luvas impermeáveis, aventais e botas de segurança deve ser efetuada ao término do expediente em local adequado no condomínio.

A destinação final ambientalmente adequada dos resíduos secos recicláveis recolhidos no condomínio será executada pela cooperativa ou empresa especializada {nome_cooperativa}, devidamente cadastrada sob o CNPJ {cnpj_cooperativa}. A entidade parceira compromete-se a emitir mensalmente os comprovantes de destinação ambiental e o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) quando exigido. O zelador acompanhará as retiradas programadas e registrará os dados do veículo de coleta na portaria e no sistema GrandCondo.

• Cláusula 1ª - O recolhimento de resíduos secos recicláveis pela cooperativa conveniada ocorrerá com frequência mínima de {frequencia_semanal} vezes por semana.
• Cláusula 2ª - A cooperativa parceira deverá manter em dia suas licenças operacionais e certidões perante os órgãos ambientais municipais e estaduais.
• Cláusula 3ª - O ticket ou declaração de pesagem expedido pela cooperativa a cada retirada será anexado ao relatório mensal gerado no sistema GrandCondo.

A tabela a seguir deve ser preenchida pelo zelador ou encarregado da limpeza a cada recolhimento efetuado no condomínio. Os dados consolidados alimentarão o painel de sustentabilidade da plataforma GrandCondo, permitindo o acompanhamento do volume reciclado e a mensuração das metas de sustentabilidade do empreendimento.

A conscientização dos condôminos será promovida continuamente por meio de comunicados digitais e circulares emitidas pelo aplicativo GrandCondo, além de cartazes informativos dispostos nas áreas comuns. O descarte inadequado de entulho de obras, móveis, eletroeletrônicos ou resíduos perigosos nas lixeiras comunitárias viola o Regimento Interno e acarretará penalidades. A fiscalização é exercida pela administração, com suporte do zelador e portaria no registro de infrações via plataforma.

• Cláusula 1ª - A administração enviará informativos trimmedrais via plataforma GrandCondo relatando o volume reciclado em quilos e os benefícios ambientais gerados.
• Cláusula 2ª - Fica expressamente proibido o descarte de pilhas, baterias, óleos vegetais e lâmpadas nos coletores comuns de resíduos secos ou orgânicos.
• Cláusula 3ª - A inobservância das regras de segregação resultará em advertência por escrito enviada pela administradora e, em caso de reincidência, na aplicação de multa conforme prevê o Regimento Interno do Condomínio.

Os membros da equipe de limpeza e zeladoria do {nome_condominio} declaram que receberam o treinamento operacional e a orientação técnica pertinentes ao presente Plano de Coleta Seletiva e Segurança no Manejo de Resíduos (NR-38). Afirmam estar cientes quanto ao uso obrigatório dos EPIs e quanto ao dever de manter os registros atualizados na plataforma GrandCondo. A via original assinada ficará mantida na administração, com registro no acervo digital do sistema.