Documento de Organização da Brigada de Incêndio

O presente documento estabelece a estrutura organizadora, dimensionamento, atribuições e plano de treinamento da Brigada de Incêndio do {nome_condominio}, localizado em {endereco_condominio}. A constituição desta equipe visa assegurar a prevenção e resposta imediata a emergências de incêndio e pânico, garantindo a integridade dos ocupantes e a preservação do patrimônio. As diretrizes aqui dispostas cumprem rigorosamente a ABNT NBR 14276, a ABNT NBR 15219, a NR-23 do MTE e as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de jurisdição.

• 1.1. O Síndico, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 1.348, V do Código Civil, responde pela manutenção da Brigada de Incêndio formalmente constituída e atualizada.
• 1.2. A Brigada de Incêndio é constituída por zelador(a), porteiros, demais funcionários da equipe própria/terceirizada e condôminos voluntários devidamente certificados.
• 1.3. Toda a gestão de escalas, chamados de emergência e registros de treinamento será formalizada e disponibilizada na plataforma GrandCondo para acesso da fiscalização e da administradora.
• 1.4. O plano de emergência deve passar por revisão anual ou sempre que houver alteração na estrutura do imóvel ou mudança superior a 50% dos membros da brigada.

O cálculo da quantidade mínima de brigadistas foi efetuado considerando a população fixa por pavimento/bloco e a carga de incêndio da edificação, em atendimento à NBR 14276. A lista a seguir detalha os membros titulares e suplentes designados para a operação no {nome_condominio}.

A estrutura hierárquica da brigada de incêndio é composta por Chefe da Brigada, Coordenadores de Setor/Bloco e Brigadistas de Operação. As atribuições operacionais dividem-se em ações de prevenção contínua e ações de emergência no {nome_condominio}.

• 3.1. Compete ao Chefe da Brigada (ou Zelador em serviço) coordenar as ações de resposta, orientar as equipes de suporte e efetuar a ligação direta com o Corpo de Bombeiros (193).
• 3.2. Os Brigadistas de Posto (Portaria/Zeladoria) respondem pelo corte preventivo de suprimentos (gás encanado e energia elétrica geral do bloco afetado) e pela liberação imediata dos portões de acesso para viaturas de resgate.
• 3.3. Os Coordenadores de Setor organizam a desocupação ordenada do pavimento, verificação de rotas de fuga desobstruídas e auxílio prioritário a pessoas com mobilidade reduzida.
• 3.4. Os Porteiros em serviço operam a central de alarme, realizam o aviso sonoro de evacuação e mantêm a comunicação ativa via rádio e pelo aplicativo GrandCondo.

Para assegurar a prontidão operacional ininterrupta no {nome_condominio}, a cobertura é distribuída conforme os turnos de trabalho dos colaboradores e a permanência dos moradores voluntários. A tabela abaixo especifica a distribuição por período.

Todos os membros relacionados devem cumprir a carga horária teórica e prática exigida pelas normas vigentes. A reciclagem será realizada anualmente, com registros devidamente arquivados na administração do {nome_condominio}.

• 5.1. O curso de formação básico/intermediário deve abranger combate a incêndios, primeiros socorros, resgate em ambiente confinado e procedimentos de evacuação.
• 5.2. A realização de exercícios simulados parciais ou gerais é obrigatória com periodicidade mínima anual, devendo ser notificada aos moradores pelo painel GrandCondo com 7 dias de antecedência.
• 5.3. O brigadista que faltar ao treinamento anual ou não atingir o aproveitamento mínimo de 70% nas avaliações práticas será substituído imediatamente.
• 5.4. Os atestados de formação individual emitidos por profissional habilitado (Engenheiro de Segurança ou Técnico de Segurança) devem integrar a pasta técnica do condomínio.

A brigada de incêndio atuará em consonância com o plano de emergência, operando os equipamentos preventivos instalados na edificação conforme as especificações descritas abaixo.

Em caso de sinistro ou suspeita de incêndio no {nome_condominio}, o protocolo padronizado deve ser executado de forma sequencial e sem hesitação por qualquer membro da brigada.

• 7.1. Identificado o foco de incêndio, o brigadista mais próximo deve acionar o botoeira de alarme e comunicar imediatamente a portaria via rádio interno.
• 7.2. A portaria aciona incontinenti o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193, fornecendo o endereço exato, ponto de referência, gravidade da ocorrência e existência de vítimas.
• 7.3. O aviso de evacuação deve ser emitido aos moradores e ocupantes, orientando o uso exclusivo das escadas de emergência e proibindo expressamente o uso de elevadores.
• 7.4. Paralelamente ao atendimento telefônico dos bombeiros, o porteiro/operador deve emitir o alerta de emergência no sistema GrandCondo para todos os aparelhos cadastrados no condomínio.

Declaro que tomei ciência das disposições deste Documento de Organização da Brigada de Incêndio do {nome_condominio}, recebendo a cópia do plano de atuação e comprometendo-me a cumprir os treinamentos e atribuições designadas.