Comunicado de Conclusão de Obra e Prestação de Contas

O presente comunicado formaliza a conclusão integral das obras e intervenções técnicas realizadas no {nome do condomínio}, iniciadas em {data de inicio} e finalizadas em {data de termino}. A execução transcorreu em conformidade com as deliberações da Assembleia Geral Extraordinária realizada em {data da assembleia} e sob rigoroso acompanhamento da equipe de gestão e fiscalização técnica. As melhorias visam garantir a valorização patrimonial, a segurança estrutural e o pleno uso das áreas comuns pelos condôminos.

• 1.1. As intervenções foram concluídas rigorosamente dentro do escopo aprovado pelo corpo diretivo e pela assembleia de condôminos.
• 1.2. A fiscalização diária das etapas construtivas esteve a cargo da empresa contratada e acompanhada presencialmente pela zeladoria e síndico(a).
• 1.3. O aceite definitivo das obras deu-se mediante vistoria técnica e emissão do Termo de Recebimento Definitivo pelo responsável técnico.

Todas as etapas da obra respeitaram as diretrizes estipuladas pela ABNT NBR 16280 (Gestão de processos de reformas em edificações). O plano de reforma foi formalmente depositado junto à administração, contando com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). O zelador e o porteiro atuaram na organização do acesso diário dos operários, garantindo o cumprimento dos horários e normas internas do condomínio.

• 2.1. O plano de reforma cumpriu integralmente os requisitos legais de segurança, estanqueidade e integridade das estruturas.
• 2.2. Os operários e fornecedores foram devidamente identificados pela portaria e orientados pela zeladoria quanto às regras de convivência.
• 2.3. As documentações técnicas, as-built e memoriais foram arquivados na pasta digital do condomínio para consulta contínua.

A gestão financeira da intervenção deu-se de forma segregada através do Fundo de Obras específico aprovado em assembleia. Apresenta-se a prestação de contas consolidada com a discriminação dos aportes arrecadados, desembolsos efetuados e saldo remanescente. Todos os comprovantes fiscais e recibos originais encontram-se à disposição dos condôminos no portal de prestação de contas.

Ao término das apurações contábeis referentes ao empreendimento, apurou-se o saldo residual no valor de {valor do saldo residual}. Conforme os preceitos do Artigo 1.348 do Código Civil e as diretrizes estabelecidas na convenção condominial, a destinação desse montante observará os procedimentos formais aprovados pela comunidade. A transparência no remanejamento do saldo assegura a integridade das contas sob gestão da administradora e do síndico.

• 4.1. Havendo saldo credor, o montante será revertido integralmente para o Fundo de Reserva Geral ou abatido nas parcelas ordinárias subsequentes, conforme deliberação.
• 4.2. Caso haja saldo devedor por aditivos técnicos justificáveis e aprovados, a recomposição será detalhada no próximo boleto condominial.
• 4.3. Nenhuma movimentação de saldo será realizada sem o prévio parecer do Conselho Fiscal do condomínio.

O empreiteiro/fornecedor contratado responde formalmente pela solidez e segurança da obra pelo prazo legal de 5 (cinco) anos, conforme estipula o Artigo 618 do Código Civil Brasileiro. Adicionalmente, aplicam-se os prazos específicos de garantia por sistema construtivo estabelecidos pela norma ABNT NBR 15575 (Edificações habitacionais — Desempenho). Qualquer anomalia notada pelos condôminos deve ser imediatamente reportada ao zelador ou formalizada via canal de atendimento oficial.

• 5.1. Garantia Quinquenal (5 anos): Vícios ocultos que afetem a segurança, estabilidade e impermeabilização das estruturas tratadas.
• 5.2. Garantias Específicas (1 a 3 anos): Revestimentos, pintura, instalações elétricas e hidráulicas aparentes, conforme manual do fornecedor.
• 5.3. Eventuais chamados de assistência técnica devem ser encaminhados ao zelador para registro no livro de ocorrências e acionamento da garantia.
• 5.4. Reparos executados por terceiros não autorizados durante o período de garantia implicarão na perda imediata da cobertura contratual.

Em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), as notas fiscais, contratos e extratos bancários foram disponibilizados de forma a preservar os dados pessoais de terceiros e condôminos. A documentação contábil e técnica completa está integralmente auditada e arquivada na administradora do condomínio. Os condôminos podem examinar as pastas prestadas no aplicativo GrandCondo ou agendar atendimento presencial na zeladoria.

• 6.1. A consulta presencial dos comprovantes físicos pode ser agendada junto à zeladoria durante o horário comercial.
• 6.2. Os arquivos digitais, plantas atualizadas (as-built) e relatórios fotográficos estão permanentemente acessíveis no módulo financeiro da plataforma GrandCondo.
• 6.3. Esclarecimentos adicionais podem ser encaminhados diretamente à administradora ou ao síndico através do canal de atendimento digital.

Para assegurar que toda a comunidade condominial tome ciência da conclusão das obras e da prestação de contas, esta síntese foi adaptada para fixação nos murais físicos e transmissão eletrônica via aplicativo GrandCondo e grupos de WhatsApp. As equipes de portaria e zeladoria possuem cópias impressas do informativo para atendimento imediato aos moradores. Solicita-se a todos que leiam os pontos principais destacados a seguir.

• 7.1. MURAL FÍSICO (Blocos e Elevadores): Fixação do resumo executivo contendo custos totais, prazos de garantia e orientações de uso.
• 7.2. APLICATIVO GRANDCONDO: Envio de notificação push com link direto para o relatório financeiro consolidado e fotos de antes/depois.
• 7.3. WHATSAPP CONDOMINIAL: 'Prezados moradores, informamos que a obra do(a) {local_intervencao} foi concluída com sucesso! Custo final: R$ {total_despendido_obra}. Prestação de contas detalhada e garantias já disponíveis no App GrandCondo ou na Zeladoria. Dúvidas: contate a administração.'

Com a emissão deste comunicado e a disponibilização de todos os demonstrativos contábeis e laudos técnicos, a gestão condominial dá por cumprida a etapa de prestação de contas específica da referida obra. A aprovação formal das contas integrará a ordem do dia da próxima Assembleia Geral Ordinária. Ratifica-se o compromisso da administração com a transparência, zelo patrimonial e eficiência técnica.

• 8.1. O Conselho Fiscal emitiu parecer prévio favorável à aprovação dos demonstrativos financeiros expostos.
• 8.2. Este documento passa a integrar permanentemente o livro de comunicados e prestação de contas do condomínio.