Demonstrativo do Fundo de Obras
Demonstrativo financeiro de fundo de obras por etapa, alinhado à NBR 16280, com prestação de contas de desembolsos, saldos e acompanhamento do cronograma orçamentário.
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Para que serve
Este documento tem como finalidade apresentar de forma transparente e pormenorizada a evolução financeira e física de obras em condomínios residenciais ou comerciais. Ele detalha os aportes efetuados, desembolsos segregados por etapa executada, saldo remanescente em conta vinculada e alinhamento com o cronograma físico-financeiro previsto. Resolve a falta de clareza nas contas de grandes benfeitorias, prevenindo atritos com condôminos, questionamentos do conselho fiscal e desvios orçamentários durante intervenções prediais.
Quando usar
- Na prestação mensal de contas durante a execução de obras de manutenção estrutural, reforma ou modernização.
- Após a conclusão de etapas físico-financeiras relevantes de benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias aprovadas em assembleia.
- Nas reuniões ordinárias do Conselho Fiscal para auditoria e parecer sobre o uso da arrecadação específica do fundo de obras.
- Em Assembleias Gerais Ordinárias ou Extraordinárias para prestação de contas parcial ou final de intervenções de grande porte.
- Sempre que solicitado formalmente por condôminos ou auditores externos para verificação do saldo de conta poupança ou investimento vinculada.
Campos para preencher
O que vem no documento
O presente demonstrativo reporta a evolução financeira e física das intervenções aprovadas pelos condôminos, em estrita observância ao Art. 1.348 do Código Civil e à ABNT NBR 16280. Todos os registros de campo e relatórios de progresso foram integrados à plataforma GrandCondo para conferência das equipes de gestão.
- 1.1. A referida benfeitoria foi aprovada na Assembleia Geral realizada em {data da assembleia}, devidamente registrada sob o quórum legal aplicável a obras {categoria da obra: necessária, útil ou voluptuária}.
- 1.2. A movimentação financeira referente aos aportes e despesas desta obra é mantida em conta bancária de arrecadação específica e segregada do fundo ordinário do condomínio.
- 1.3. A execução técnica segue o plano de reforma aprovado, sob responsabilidade da empresa contratada e supervisão do zelador e fiscalização técnica cadastrada.
Demonstração do saldo inicial, arrecadações de quotas extras, rendimentos financeiros e total de pagamentos realizados no período de apuração {período de apuração}.
Relação detalhada das saídas financeiras efetuadas no período, com a vinculação de notas fiscais, medições aprovadas pelo responsável técnico e conferência visual da equipe de zeladoria.
Confronto entre o avanço físico medido em canteiro e o desembolso financeiro acumulado, garantindo que as liberações de recursos respeitem o progresso real da edificação.
Detalhamento de eventuais adequações de escopo, serviços complementares identificados durante a execução conforme ABNT NBR 5674 e termos aditivos celebrados.
- 5.1. Qualquer alteração de escopo que implique variação superior a {percentual de variação}% do valor global da obra exige aprovação do conselho fiscal e formalização mediante aditivo.
- 5.2. As ocorrências diárias de canteiro, controle de entrada de terceiros e entregas de insumos são monitoradas pela equipe de portaria e zeladoria com registro na plataforma GrandCondo.
Análise formal dos documentos comprobatórios, extratos bancários e notas fiscais apresentados pela administração do condomínio.
Base legal e referências
- Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), Art. 1.348, incisos VII e VIII (dever do síndico de prestar contas e prestar informações à assembleia).
- Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), Arts. 1.341, 1.342 e 1.343 (regras e quóruns de aprovação para obras necessárias, úteis e voluptuárias).
- ABNT NBR 16280:2015 (Gestão de reformas em edificações — Requisitos para sistema de gestão de reformas).
- ABNT NBR 5674:2012 (Manutenção de edificações — Requisitos para o sistema de gestão de manutenção).
- Convenção do Condomínio e Regimento Interno (disposições relativas à instituição, limites e movimentação de fundos específicos).
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Perguntas frequentes
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