Checklist
KIT-2-161
encerramento de contrato com prestador: aviso formal, medição final, devolução de chaves e crachás, quitação de verbas, transferência de conhecimento e termo de encerramento

Checklist de Encerramento de Contrato

Este kit abrange o procedimento sistemático para auditoria e encerramento de contratos de prestação de serviços terceirizados (portaria, limpeza, vigilância e manutenção) em condomínios residenciais e comerciais

9 min de leitura ~16 páginas Nível intermediario Material digital
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Portaria do condomínio operando com o sistema GrandCondo
A rotina de portaria e encomendas do condomínio, operada no GrandCondo.

Resumo executivo

Guia prático e roteiro de inspeção técnica para conduzir o encerramento seguro de prestadores de serviço em condomínios. Proteja a gestão contra subsidiariedade trabalhista, perda de acessos e extravio do patrimônio predial.

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Como é o arquivo

Este é o print da primeira página do arquivo oficial: cabeçalho de identificação (condomínio, área, data e responsável), itens com campos de conformidade C / NC / NA, espaço para observação e bloco de assinatura. Funciona de forma híbrida — no computador da guarita, no celular da equipe ou impresso.

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Capa · itens 1–14

Cabeçalho de identificação (condomínio, área, data, responsável) e os primeiros itens com campos C / NC / NA.

Itens 15–31

Itens 15 a 31 com campos de conformidade e observação.

Itens 32–40

Itens 32 a 40, observações e bloco de assinaturas.

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O que vem neste kit

  • Matriz de Auditoria de Aviso Prévio e Medição Final Residual
  • Checklist de Devolução de Crachás, Cartões de Acesso e Tags de Garagem
  • Ficha de Inventário e Recebimento de Ferramental e Equipamentos Prediais
  • Roteiro de Validação de Certidões e Quitação Trabalhista (CNDT, FGTS, INSS)
  • Plano de Desmobilização e Remoção de Produtos Químicos (ANVISA/FISPQ)
  • Protocolo de Transferência de Conhecimento e Rotinas para a Zeladoria
  • Guia de Baixa e Cancelamento de Responsabilidade Técnica (ART/RRT)
  • Minuta do Termo de Encerramento Contratual e Quitação Mútua Expresso
  • Relatório de Vistoria de Entrega de Vestiários e Áreas de Apoio Operacional

Por que este kit resolve

Áreas e sistemas inspecionados

Aviso Prévio e Notificação Formal de Rescisão Contratual
Medição Final de Serviços Executados e Faturamento Residual
Comprovação de Quitação de Verbas Trabalhistas e Rescisórias (FGTS, INSS, CNDT)
Recolhimento e Baixa de Crachás, Cartões de Acesso e Tags de Garagem
Devolução Integrada de Chaves Físicas e Módulos de Acesso Operacional
Recolhimento de Uniformes, EPEs e Equipamentos de Proteção Individual
Inventário e Devolução de Ferramentais, Máquinas e Equipamentos do Condomínio
Transferência de Senhas, Credenciais de Sistemas e Acessos Administrativos
Passagem de Bastão e Transferência de Conhecimento Operacional para a Nova Equipe
Desmobilização e Remoção de Produtos Químicos e Insumos em Estoque (FISPQ/ANVISA)
Baixa de Termos de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) de Serviços Terceirizados
Lavratura do Termo de Encerramento Contratual e Quitação Mútua Expresso

Referências normativas

  • ABNT NBR 5674:2012 - Manutenção de edificações — Requisitos para o sistema de gestão da manutenção
  • ABNT NBR 14037:2014 - Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações
  • Lei nº 13.429/2017 e Lei nº 13.467/2017 - Legislação sobre Terceirização e Reforma Trabalhista
  • Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022 - Retenções na fonte e contribuições previdenciárias de prestadores de serviços
  • NR-01 - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (Transferência e encerramento de inventários de riscos)
  • NR-07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (Baixa de ASOs e fichas dos trabalhadores alocados)

Amostra do checklist (40 itens no material completo)

001
Gestão de Contratos e Verbas Trabalhistas
risco critica

Foi apresentada a relação nominal de funcionários alocados (eSocial/SEFIP) acompanhada dos comprovantes de recolhimento individualizado do FGTS da última competência e das rescisões?

Critério: 100% dos funcionários alocados no condomínio com depósito individualizado de FGTS comprovado, conforme Lei nº 8.036/1990 e IN RFB nº 2.110/2022.

Como verificar: Confrontar a lista de terceirizados cadastrados no módulo de portaria do sistema GrandCondo com a relação constante no eSocial/SEFIP e os comprovantes bancários de arrecadação da caixa econômica.

002
Certidões Negativas e Regularidade Fiscal
risco alta

A empresa prestadora apresentou a CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) e a Certidão Conjunta Federal/INSS válidas e atualizadas na data de encerramento do contrato?

Critério: Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e Certidão Conjunta de Débitos Federais com status 'Negativa' ou 'Positiva com Efeitos de Negativa' emitidas no mês de encerramento.

Como verificar: Acessar os portais do TST (cndt.tst.jus.br) e da Receita Federal/PGFN, emitir as certidões atualizadas utilizando o CNPJ da prestadora e anexar ao dossiê no sistema GrandCondo.

003
Rescisão Trabalhista de Posto Fixo
risco critica

Foram apresentados os TRCTs (Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho) assinados com os respectivos comprovantes bancários de quitação das verbas rescisórias dos empregados desligados?

Critério: Pagamento efetuado rigorosamente dentro do prazo do art. 477, § 6º da CLT (até 10 dias corridos após o término do contrato) para 100% dos empregados desligados.

Como verificar: Conferir cada TRCT anexado na plataforma GrandCondo, verificando se há assinatura do empregado, comprovante de transferência bancária correspondente e quitação do FGTS rescisório.

004
Encargos Sociais e Retenções Tributárias
risco alta

A prestadora comprovou o recolhimento das contribuições previdenciárias (DCTFWeb / GPS) referentes à retenção de INSS da nota fiscal do último mês contratual?

Critério: Retenção previdenciária (11% ou alíquota legal) devidamente comprovada via DARF/GPS quitada até o dia 20 do mês subsequente, em conformidade com a IN RFB nº 2.110/2022.

Como verificar: Solicitar a cópia da DCTFWeb e da DARF Prev/GPS quitada da empresa, confrontando os valores de retenção com a NF final e a planilha financeira do sistema GrandCondo.

005
Controle de Acesso e Identificação
risco critica

Todos os crachás físicos e cartões de acesso corporativos entregues à prestadora foram recolhidos e inventariados pela zeladoria?

Critério: Devolução de 100% dos crachás e cartões físicos emitidos. Em caso de extravio, a terceirizada deve apresentar boletim de ocorrência e declaração formal de responsabilidade.

Como verificar: O zelador deve realizar a conferência física presencial de 100% dos crachás contra o relatório de entrega de ativos emitido pelo sistema GrandCondo e assinar o termo de recebimento.

006
Controle de Acesso Digital e Credenciais
risco critica

Todos os cadastros, tags RFID de pedestres e perfis digitais de acesso dos funcionários da contratada foram desativados no sistema GrandCondo?

Critério: Status 'Inativo' aplicado na plataforma GrandCondo para 100% dos usuários e credenciais vinculadas à empresa em até 1 hora após o término do último turno contratado.

Como verificar: Acessar a aba 'Terceirizados' no painel administrativo do sistema GrandCondo, filtrar pelo nome da prestadora e verificar se o status do contrato e dos usuários está marcado como 'Inativo'.

007
Controle de Acesso Veicular
risco alta

As tags veiculares e dispositivos transmissores de garagem alocados para a frota ou supervisão da prestadora foram recolhidos e desvinculados do sistema?

Critério: 100% das tags e transmissores veiculares recolhidos fisicamente e desativados no módulo de acesso de veículos do sistema GrandCondo.

Como verificar: Confrontar a listagem de tags veiculares ativas associadas ao CNPJ da prestadora na plataforma GrandCondo com os transmissores entregues fisicamente ao zelador.

008
Auditoria e Logs de Acesso
risco media

Foi emitida e analisada a auditoria de logs no sistema GrandCondo para confirmar a ausência de tentativas de acesso com credenciais desativadas após o término do contrato?

Critério: Registro de zero tentativas de acesso confirmadas ou notificação formal imediata enviada à administradora e à empresa terceirizada caso ocorra qualquer evento retido pelo sistema.

Como verificar: Gerar o relatório 'Tentativas Negadas de Acesso' no módulo de auditoria do sistema GrandCondo abrangendo a janela de 48 horas após a inativação da empresa e analisar os registros.

Calendário de inspeções

Mensal

  • Aviso Prévio e Notificação Formal de Rescisão Contratual
  • Medição Final de Serviços Executados e Faturamento Residual
  • Comprovação de Quitação de Verbas Trabalhistas e Rescisórias (FGTS, INSS, CNDT)
  • Recolhimento e Baixa de Crachás, Cartões de Acesso e Tags de Garagem
  • Devolução Integrada de Chaves Físicas e Módulos de Acesso Operacional
  • Recolhimento de Uniformes, EPEs e Equipamentos de Proteção Individual

Plano de ação para não conformidades

Não conformidadeAção corretivaResponsávelPrazoPrioridade
Falta de comprovação individualizada do recolhimento de FGTS e extratos do eSocial dos empregados do posto.Administradora3 diasmedia
Ausência ou expiração da CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) ou da Certidão Conjunta Federal/INSS.Administradora2 diasmedia
Falta de envio dos TRCTs homologados e comprovantes de quitação de verbas rescisórias dos empregados desligados.Administradora5 diasmedia
Não comprovação do recolhimento da retenção previdenciária (DCTFWeb / GPS) incidente sobre a última Nota Fiscal.Administradora3 diasmedia
Crachás físicos e cartões de identificação de prestadores não devolvidos integralmente à zeladoria.Zelador(a)1 diamedia
Perfis operacionais, tags RFID de pedestres e credenciais ativas no sistema GrandCondo após desmobilização.Zelador(a)24 horasmedia
Tags veiculares e controles remotos de garagem da frota de supervisão da prestadora não recolhidos.Porteiro24 horasmedia
Ausência de ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional) demissionais dos trabalhadores alocados conforme a NR-7.Administradora5 diasmedia
Não apresentação da Guia GRRF e demonstrativo individual do FGTS referente às demissões de encerramento.Administradora4 diasmedia
Liberação adiantada da retenção cautelar de garantia antes do aceite final da documentação trabalhista.Síndico1 diamedia
Falta de Certidão de Ações Trabalhistas do TRT informando sobre litígios envolvendo o condomínio como subsidiário.Administradora3 diasmedia
Uniformes, crachás e EPIs (NR-6) com logomarca da empresa ou condomínio mantidos com a equipe desmobilizada.Zelador(a)2 diasmedia

Como usar o kit em campo

Este guia orienta a equipe de gestão e operação na condução técnica e jurídica do encerramento de contratos terceirizados no condomínio. O procedimento assegura o recolhimento integral de ativos operacionais, a mitigaçao de riscos trabalhistas e a revogação de acessos físicos e digitais. A plataforma GrandCondo centraliza o checklist, o registro fotográfico de evidências e o cálculo do índice de conformidade em tempo real.

  1. 1Notificação Formal e Agendamento de DesmobilizaçãoEnvie o aviso prévio formal via e-mail corporativo ou notificação registrada com 30 dias de antecedência. Registre o protocolo de recebimento no módulo de documentos do GrandCondo e agende a reunião de alinhamento com o supervisor da empresa.
  2. 2Auditoria de Credenciais e Cancelamento de Acessos DigitaisMapeie no sistema GrandCondo todos os perfis operacionais de supervisores, encarregados e porteiros vinculados à prestadora. Efetue o cancelamento das permissões de sistema e inative as tags e cartões físicos de acesso a áreas restritas.
  3. 3Auditoria de Claviculário e Devolução de Chaves TécnicasConfronte o relatório de cautelas do sistema GrandCondo com as chaves físicas depositadas no claviculário da zeladoria. Teste fisicamente o funcionamento de fechaduras técnicas antes de assinar o protocolo de recebimento das chaves.
  4. 4Conferência e Desmobilização de Equipamentos e Produtos QuímicosInspecione o almoxarifado técnico com o encarregado da contratada para inventariar ferramentas, máquinas e insumos remanescentes. Exija a remoção segura de produtos químicos acompanhada de suas FISPQs/FDS, conforme diretrizes da ANVISA e NR-26.
  5. 5Triagem Documental Trabalhista e FiscalA administradora deve receber e checar a relação do eSocial, comprovantes de FGTS, CNDT, ASOs demissionais e quitação das verbas dos TRCTs. Apenas libere a medição final ou caução de garantia após validação 100% positiva dessa documentação.
  6. 6Troca de Senhas de Segurança e Módulos TécnicosReprograme as senhas do painel de alarme, central de incêndio, gabinetes de automação e quadros elétricos conhecidas pela equipe que se despede. Registre as novas credenciais restritas exclusivamente na custódia digital segura do sistema GrandCondo.
  7. 7Emissão e Assinatura do Termo de Quitação MútuaApós a checagem de todos os itens do checklist e validação do Índice de Conformidade, elabore o Termo de Encerramento Contratual. Colha a assinatura digital do síndico e do representante legal do prestador dentro da plataforma GrandCondo.

Para quem é este kit

Introdução

A desmobilização de prestadores de serviço exige rigor técnico para mitigar passivos trabalhistas e garantir a continuidade operacional. Este escopo consolida as etapas de auditoria, recolhimento de credenciais e quitação documental na transição de equipes terceirizadas.

Seção 01Notificação Formal e Cronograma de Transição Operacional

  • Emissão de notificação extrajudicial com aviso de recebimento ou protocolo presencial assinado pelo representante legal da contratada.
  • Estabelecimento de cronograma reverso detalhando as etapas táticas de desmobilização semana a semana até o último dia de vigência contratual.
  • Bloqueio preventivo de novas ordens de serviço de longo prazo atribuídas à empresa em franco processo de rescisão.

Seção 02Auditoria de Medição Final de Serviços e Faturamento Residual

  • Elaboração de laudo técnico de vistoria final com registro fotográfico e checklist das condições de entrega das instalações mecânicas e civis.
  • Conciliação analítica do relatório de horas trabalhadas com os apontamentos diários validados presencialmente pela zeladoria.
  • Geração de memória de cálculo descritiva para glosas referentes a postos descobertos ou serviços qualificados como não conformes.

Seção 03Verificação de Quitação de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias

  • Exigência de apresentação de comprovantes mensais e rescisórios de impostos atrelados à mão de obra alocada no prédio.
  • Conferência da documentação de exames demissionais em estrita conformidade com a Norma Regulamentadora 7 para todos os colaboradores.
  • Retenção temporária do pagamento residual, estipulada em cláusula, até a entrega de cem por cento das comprovações de quitação trabalhista.

Seção 04Desmobilização Físico-Lógica: Chaves, Crachás e Credenciais

  • Execução do checklist de recolhimento de chaves de serviço e substituição de cilindros mecânicos em portas de áreas técnicas críticas.
  • Desativação sistêmica ininterrupta de todos os perfis de usuários ligados à prestadora, excluindo permissões de acesso lógico ao servidor central.
  • Notificação de cobrança administrativa direta ou dedução em faturamento para qualquer dispositivo de hardware de acesso extraviado ou danificado.

Seção 05Inventário de Ferramentais, EPIs e Remoção de Insumos (ANVISA)

  • Realização de inventário de encerramento para máquinas e ferramentais, documentando o estado técnico de conservação no instante da devolução mútua.
  • Recolhimento centralizado e destinação normativa correta de uniformes da equipe sainte, inviabilizando o reuso indevido e o risco de contaminação cruzada.
  • Inspeção minuciosa das prateleiras do almoxarifado para identificação e remoção obrigatória de produtos químicos de exclusividade da contratada.

Seção 06Baixa de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) e Termo de Quitação

  • Comprovação em certidão documental oficial da baixa efetiva da responsabilidade técnica em correspondência ao escopo desmobilizado do edifício.
  • Entrega e protocolo de recebimento de todo o acervo técnico atualizado, manuais de operação de fabricantes e relatórios diagnósticos retroativos.
  • Assinatura em cartório ou via certificado digital do Termo de Quitação Mútua pelos procuradores com poderes específicos de representação financeira.

Seção 07Passagem de Bastão, Integração de Equipes e Continuidade Operacional

  • Execução supervisionada de tour técnico presencial com a nova composição da equipe, focado no reconhecimento topológico de rotas de evacuação e maquinários.
  • Treinamento imersivo e credenciamento ativo nos módulos de controle de acessos e logística de recebíveis na plataforma estrutural do GrandCondo.
  • Auditoria intensiva e diária executada pela zeladoria na quinzena inaugural, visando à calibração prática de processos do novo contingente humano.

Perguntas frequentes

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Conclusão

Para garantir a transição segura e isenta de passivos na substituição de fornecedores, o rigor documental e a vistoria presencial de campo são requisitos inegociáveis para a sindicância. Padronize a desmobilização de prestadores no seu condomínio utilizando o Kit Profissional de Inspeção — Encerramento de Contratos Terceirizados. Baixe agora e tenha o checklist definitivo e aplicável para auditar o escopo de serviços, validar conformidades normativas trabalhistas e executar a passagem de bastão operacional com máxima eficiência técnica, mantendo o controle total da operação nas suas mãos.

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  • Comprovante térmico impresso na portaria
  • Cadastro de encomenda em menos de 10 segundos
  • Funciona no computador da guarita e no celular
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