Modelos de Comunicados

Comunicado para Manter o Portão Fechado

Modelo de comunicado interno para reforçar a obrigação de manter portões fechados, garantindo a segurança predial e o cumprimento do regimento.

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Para que serve

Este comunicado visa instruir moradores, prestadores de serviços e visitantes sobre a obrigatoriedade de manter os portões de acesso de pedestres e veículos devidamente fechados após a passagem. Ele resolve falhas recorrentes de segurança causadas pelo esquecimento de portas e portões travados ou encostados, reduzindo vulnerabilidades físicas no perímetro do condomínio. A orientação formal padroniza a rotina operacional da portaria presencial e reforça o alinhamento com as normas do Regimento Interno.

Quando usar

  • Após a identificação de portões de pedestres ou veículos deixados abertos ou encostados por moradores ou visitantes.
  • Durante e logo após a realização de obras ou reformas nas áreas comuns ou unidades autônomas com alto fluxo de prestadores de serviço.
  • Após a constatação de falhas no fechamento automático por mau uso do mecanismo mecânico ou eletroímã do portão.
  • Em períodos de férias escolares ou datas festivas, quando aumenta a circulação de pessoas externas no condomínio.
  • Na implantação ou atualização de novos procedimentos operacionais da equipe de portaria presencial e zeladoria.

Campos para preencher

Condomínio: {nome_do_condominio}
Data de Emissão: {data_emissao}
Destinatários: {destinatarios}
Setor Responsável: {setor_responsavel}

O que vem no documento

1. Motivo e Diagnóstico de Risco

Identificamos ocorrências recorrentes de portões de pedestres e veículos deixados entreabertos ou destravados no {nome_do_condominio}. Esta falha compromete a integridade do perímetro e fragiliza o controle exercido por nossa equipe de portaria presencial.

2. Regras e Orientações Práticas

É obrigatório que todo morador, visitante ou prestador aguarde o fechamento e o efetivo travamento mecânico do portão após sua passagem. É expressamente proibido calçar, travar ou manter as eclusas abertas por qualquer motivo.

  • Não garanta 'carona de acesso' a terceiros sem a prévia identificação pela portaria presencial.
  • Comunique imediatamente à zeladoria qualquer falha observada no eletroímã ou na mola hidráulica.
3. Vigência e Fiscalização

As orientações contidas neste comunicado têm aplicação imediata a partir de {data_inicio_vigencia}, estando sujeitas às penalidades previstas no Regimento Interno do condomínio em caso de reincidência.

4. Colaboração Geral

Contamos com a cooperação de todos os condôminos para manter o ambiente seguro e apoiar a rotina operacional da nossa equipe de zeladoria e portaria.

Base legal e referências

  • Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), Artigo 1.336, Inciso IV — Dever dos condôminos de não utilizar a edificação de maneira prejudicial à segurança dos demais possuidores.
  • Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), Artigo 1.348, Inciso V — Competência do síndico para diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns.
  • Convenção do Condomínio e Regimento Interno — Cláusulas relativas ao controle de acesso, segurança perimetral e aplicação de penalidades.
  • ABNT NBR 16655 — Diretrizes para elaboração de procedimentos de segurança e controle de acesso em edificações.

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