Comunicado para Manter o Portão Fechado
Modelo de comunicado interno para reforçar a obrigação de manter portões fechados, garantindo a segurança predial e o cumprimento do regimento.
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Para que serve
Este comunicado visa instruir moradores, prestadores de serviços e visitantes sobre a obrigatoriedade de manter os portões de acesso de pedestres e veículos devidamente fechados após a passagem. Ele resolve falhas recorrentes de segurança causadas pelo esquecimento de portas e portões travados ou encostados, reduzindo vulnerabilidades físicas no perímetro do condomínio. A orientação formal padroniza a rotina operacional da portaria presencial e reforça o alinhamento com as normas do Regimento Interno.
Quando usar
- Após a identificação de portões de pedestres ou veículos deixados abertos ou encostados por moradores ou visitantes.
- Durante e logo após a realização de obras ou reformas nas áreas comuns ou unidades autônomas com alto fluxo de prestadores de serviço.
- Após a constatação de falhas no fechamento automático por mau uso do mecanismo mecânico ou eletroímã do portão.
- Em períodos de férias escolares ou datas festivas, quando aumenta a circulação de pessoas externas no condomínio.
- Na implantação ou atualização de novos procedimentos operacionais da equipe de portaria presencial e zeladoria.
Campos para preencher
O que vem no documento
Identificamos ocorrências recorrentes de portões de pedestres e veículos deixados entreabertos ou destravados no {nome_do_condominio}. Esta falha compromete a integridade do perímetro e fragiliza o controle exercido por nossa equipe de portaria presencial.
É obrigatório que todo morador, visitante ou prestador aguarde o fechamento e o efetivo travamento mecânico do portão após sua passagem. É expressamente proibido calçar, travar ou manter as eclusas abertas por qualquer motivo.
- Não garanta 'carona de acesso' a terceiros sem a prévia identificação pela portaria presencial.
- Comunique imediatamente à zeladoria qualquer falha observada no eletroímã ou na mola hidráulica.
As orientações contidas neste comunicado têm aplicação imediata a partir de {data_inicio_vigencia}, estando sujeitas às penalidades previstas no Regimento Interno do condomínio em caso de reincidência.
Contamos com a cooperação de todos os condôminos para manter o ambiente seguro e apoiar a rotina operacional da nossa equipe de zeladoria e portaria.
Base legal e referências
- Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), Artigo 1.336, Inciso IV — Dever dos condôminos de não utilizar a edificação de maneira prejudicial à segurança dos demais possuidores.
- Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), Artigo 1.348, Inciso V — Competência do síndico para diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns.
- Convenção do Condomínio e Regimento Interno — Cláusulas relativas ao controle de acesso, segurança perimetral e aplicação de penalidades.
- ABNT NBR 16655 — Diretrizes para elaboração de procedimentos de segurança e controle de acesso em edificações.
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