Comunicado de Aprovação de Contas em Assembleia

O presente comunicado informa formalmente a todos os condôminos do {nome do condomínio} o resultado oficial da deliberação sobre a prestação de contas do exercício de {ano do exercício}. A Assembleia Geral Ordinária foi realizada em {data da assembleia}, contando com a participação de condôminos presenciais e virtuais pela plataforma GrandCondo. A apuração registrou a presença de {quantidade de frações presentes} frações ideais, atingindo o quórum necessário estabelecido pela Convenção Condominial e pelo Art. 1.350 do Código Civil.

Durante a ordem do dia, foram apresentados os balancetes analíticos, demonstrativos de receitas, despesas operacionais e custos com a manutenção predial executada sob supervisão do zelador e administradora. Os números apresentados demonstraram o cumprimento da previsão orçamentária, com investimento contínuo na preservação das áreas comuns e pleno recolhimento dos encargos trabalhistas da equipe. O relatório detalhado com comprovantes e notas fiscais digitalizadas está disponível para consulta integral na central financeira do aplicativo GrandCondo.

Após os esclarecimentos prestados pelo síndico, pela administradora e pelo conselho fiscal, a prestação de contas foi submetida à votação das frações adimplentes. A contagem dos votos seguiu os critérios previstos na Convenção Condominial, garantindo a lisura e a rastreabilidade do processo deliberativo. O resultado consolidado da votação encontra-se discriminado nas cláusulas a seguir.

• Cláusula 3.1. As contas relativas ao período de {data inicial do período} a {data final do período} foram submetidas à apreciação e deliberação da assembleia geral.
• Cláusula 3.2. A aprovação das contas obteve {quantidade de votos a favor} votos favoráveis, {quantidade de votos contrários} votos contrários e {quantidade de abstenções} abstenções.
• Cláusula 3.3. O resultado final deliberado pela assembleia foi a {aprovação integral / aprovação com ressalvas / reprovação} das contas apresentadas pela gestão.
• Cláusula 3.4. As deliberações tomadas em assembleia possuem eficácia vinculante para todos os condôminos, inclusive ausentes e dissidentes, conforme legislação vigente.

O Conselho Fiscal apresentou parecer técnico prévio recomendando a deliberação favorável da assembleia, com base na auditoria das pastas mensais e na verificação presencial do plano de manutenção do edifício. A verificação incluiu os relatórios operacionais do zelador e a conformidade dos contratos de prestação de serviços continuados. Os membros do conselho ratificaram a regularidade fiscal, trabalhista e contábil do condomínio.

A deliberação da assembleia registrou ressalvas operacionais e administrativas específicas que deverão ser sanadas pela gestão no prazo determinado. As pendências apontadas referem-se a ajustes documentais ou orçamentários complementares e não comprometem a saúde financeira global do condomínio. A acompanhamento da execução dessas adequações será publicado periodicamente no aplicativo GrandCondo para acompanhamento dos moradores.

• Cláusula 5.1. Ressalva 1: Apresentar cotações complementares e laudo técnico referente à manutenção do sistema de bombas de recalque até {data para regularização de ressalva 1}.
• Cláusula 5.2. Ressalva 2: Realizar a conciliação cadastral dos pagamentos do fundo de reserva junto à administradora no prazo de {prazo em dias para ressalva 2} dias.
• Cláusula 5.3. Ressalva 3: Regularizar o arquivamento das guias de reciclagem do plano de gerenciamento de resíduos sólidos sob responsabilidade da zeladoria.
• Cláusula 5.4. A gestão compromete-se a prestar contas do cumprimento individual de cada ressalva na próxima reunião ordinária do Conselho Fiscal.

Em razão da deliberação soberana da assembleia geral, concede-se quitação formal ao síndico e à administradora em relação aos atos de gestão financeira e administrativa praticados no período apurado, nos termos do Art. 1.348, VIII do Código Civil. Ficam ressalvadas eventuais omissões dolosas ou irregularidades ocultas que venham a ser constatadas mediante auditoria específica. A divulgação das informações contidas neste comunicado atende aos ditames do Código Civil e aos limites de proteção de dados pessoais fixados pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

• Cláusula 6.1. A quitação outorgada quita os balancetes, extratos e comprovantes integrantes da pasta de prestação de contas aprovada.
• Cláusula 6.2. A responsabilidade por atos praticados com excesso de poder, fraude ou violação legal permanece resguardada nos termos da lei civil.
• Cláusula 6.3. O tratamento de dados financeiros para prestação de contas restringe-se ao estrito cumprimento de obrigação legal e ao interesse coletivo do condomínio.

A cópia da ata da assembleia devidamente assinada e registrada em cartório, juntamente com a pasta de prestação de contas digital, está disponível para download imediato na aba de documentos do aplicativo GrandCondo. Dúvidas referentes aos lançamentos contábeis, boletos ou certidões podem ser encaminhadas diretamente à administradora ou ao síndico nos canais de atendimento oficiais. A equipe de portaria 24h e o zelador possuem cópias impressas deste comunicado para consulta presencial no balcão de atendimento.

Este documento é afixado nos quadros de avisos dos blocos, enviado por e-mail cadastrado e notificado no aplicativo GrandCondo. Para as unidades que solicitarem protocolo físico ou para registro de entregas presenciais efetuadas pela portaria 24h ou zelador, utiliza-se o campo de confirmação de leitura abaixo.