Checklist
KIT-2-963
aprovação de investimentos: objetivo, retorno, risco, fonte de recursos e acompanhamento pós-aprovação — gestão financeira de condomínio residencial e comercial, com base no Código Civil, na convenção do condomínio e nas boas práticas contábeis, contendo capa, introdução, campos preenchíveis, tabela de verificação com item, descrição, responsável, data, status, classificação Conforme / Não Conforme / Não se aplica e observações finais

Checklist de Aprovação de Investimentos

Este kit estabelece as diretrizes técnicas e administrativas para validação, instrução técnica e submissão de propostas de investimentos financeiros e obras em condomínios residenciais e comerciais

9 min de leitura ~20 páginas Nível intermediario Material digital
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Portaria do condomínio operando com o sistema GrandCondo
A rotina de portaria e encomendas do condomínio, operada no GrandCondo.

Resumo executivo

Instrua assembleias financeiras com embasamento técnico e enquadramento jurídico rigoroso do Código Civil. Garanta a viabilidade orçamentária do projeto e a prestação de contas transparente via plataforma GrandCondo.

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Como é o arquivo

Este é o print da primeira página do arquivo oficial: cabeçalho de identificação (condomínio, área, data e responsável), itens com campos de conformidade C / NC / NA, espaço para observação e bloco de assinatura. Funciona de forma híbrida — no computador da guarita, no celular da equipe ou impresso.

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Capa · itens 1–14

Cabeçalho de identificação (condomínio, área, data, responsável) e os primeiros itens com campos C / NC / NA.

Itens 15–31

Itens 15 a 31 com campos de conformidade e observação.

Itens 32–48

Itens 32 a 48 com campos de conformidade e observação.

Itens 49–55

Itens 49 a 55, observações e bloco de assinaturas.

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O que vem neste kit

  • Matriz de Enquadramento Legal da Obra
  • Planilha de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE)
  • Quadro Comparativo e Equalização de Cotações
  • Simulador de Impacto Orçamentário e Inadimplência
  • Checklist de Riscos Trabalhistas e Garantias
  • Minuta de Parecer do Conselho Fiscal
  • Matriz de Cronograma Físico-Financeiro
  • Roteiro de Convocação de Assembleia Financeira
  • Checklist de Prestação de Contas Pós-Aprovação

Por que este kit resolve

Áreas e sistemas inspecionados

Classificação Legal e Enquadramento da Obra (Necessária, Útil ou Voluptuária)
Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE)
Análise de Cotações e Mapeamento Comparativo de Fornecedores
Fonte de Recursos e Planejamento de Caixa (Fundo de Reserva vs. Taxa Extra)
Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Projeção de Inadimplência
Análise de Riscos Operacionais, Trabalhistas e Garantias Contratuais
Instrução de Edital e Convocação de Assembleia Geral
Emissão do Parecer Técnico-Financeiro do Conselho Fiscal
Cronograma Físico-Financeiro e Matriz de Desembolso
Acompanhamento Pós-Aprovação e Prestação de Contas no GrandCondo

Referências normativas

  • Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro) — Arts. 1.336, 1.341, 1.348 e 1.350
  • Lei Federal nº 4.591/1964 — Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
  • ABNT NBR 14037:2011 — Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações
  • ABNT NBR 5674:2012 — Manutenção de edificações — Requisitos para o sistema de gestão de manutenção
  • ABNT NBR 16280:2020 — Gestão de reformas em edificações — Requisitos do sistema de gestão
  • NBC TG 1000 (CFC) — Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas aplicada a entidades condominiais

Amostra do checklist (55 itens no material completo)

001
Obras Necessárias Emergenciais
risco critica

As despesas com obras emergenciais e necessárias executadas sem prévia autorização assemblear possuem laudo técnico e notificação formal imediata aos condôminos?

Critério: Convocação de assembleia de ratificação e prestação de contas no prazo máximo de 15 dias após o início da intervenção emergencial (Art. 1.341, § 2º do Código Civil).

Como verificar: Analisar o laudo técnico do sinistro/risco, verificar as notas fiscais emitidas, checar a convocação da assembleia de ratificação realizada imediatamente após o evento e conferir os registros no módulo de comunicação da GrandCondo.

002
Obras Necessárias Não Urgentes
risco alta

Propostas de obras necessárias de grande porte e não urgentes estão instruídas com laudo de vistoria predial para aprovação por maioria simples dos presentes?

Critério: Aprovação por maioria simples dos condôminos presentes na assembleia (50% + 1 dos votos presentes em 2ª convocação) respaldada por Laudo com ART/RRT.

Como verificar: Conferir o Laudo de Inspeção Predial (conforme ABNT NBR 5674), verificar se a ordem do dia do edital de convocação explicita a natureza da obra e checar a lista de presença e votação na GrandCondo.

003
Obras Úteis
risco critica

A proposta de investimento em benfeitoria útil possui cômputo formal de votos atingindo a maioria absoluta de todos os condôminos do edifício?

Critério: Aprovação por voto favorável da maioria absoluta de todos os condôminos (50% + 1 da totalidade das frações ideais do condomínio, conforme Art. 1.341, II do Código Civil).

Como verificar: Verificar a contagem de votos na ata da assembleia e na plataforma GrandCondo em relação ao total de frações ideais/unidades do condomínio, confirmando se o quórum atingiu no mínimo 50% + 1 do total do prédio.

004
Obras Voluptuárias
risco critica

Projetos de benfeitorias voluptuárias possuem contabilização expressa de votos favoráveis de pelo menos dois terços de todos os condôminos?

Critério: Aprovação registrada por no mínimo dois terços (2/3) de todos os condôminos integrantes do condomínio (Art. 1.341, I do Código Civil).

Como verificar: Consultar a ata da assembleia e o relatório de votação emitido pela GrandCondo, multiplicando o total de unidades pelo fator 0,6667 e comparando com os votos sim obtidos.

005
Alteração de Fachada e Estética Externa
risco critica

Investimentos que modificam a fachada ou conjunto arquitetônico possuem anuência unânime dos condôminos ou enquadramento específico previsto em convenção?

Critério: Aprovação pela unanimidade dos condôminos (Art. 1.336, III do Código Civil), ressalvadas regras específicas e atualizações pacificadas por jurisprudência regulamentadas em convenção.

Como verificar: Comparar a proposta arquitetônica com a convenção do condomínio, verificar a ata de votação e checar no sistema GrandCondo a adesão da totalidade dos condôminos ou o atendimento do quórum definido na convenção para modificações de fachada.

006
Mudança de Destinação de Área Comum
risco critica

A alteração da destinação de áreas comuns da edificação foi aprovada com o quórum de unanimidade dos condôminos?

Critério: Aprovação por unanimidade de todos os condôminos, conforme estipulado no Art. 1.351 do Código Civil Brasileiro.

Como verificar: Analisar a convenção de condomínio, a planta do habite-se e o livro de atas/votações digitais da GrandCondo, confirmando a concordância de 100% das frações ideais.

007
Fundamentação Técnica e ART/RRT
risco alta

A proposta de investimento aprovada como obra necessária possui ART/RRT registrada e vinculada ao plano de reforma conforme NBR 16280?

Critério: Apresentação de ART/RRT quitada, com escopo e endereço coincidentes com a obra proposta, antes da submissão à votação assemblear.

Como verificar: Solicitar o plano de reforma, verificar a autenticidade da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) nos sites do CREA/CAU e anexar ao dossiê da assembleia na GrandCondo.

008
Benfeitorias em Áreas Concedidas ou Comercializadas
risco alta

Investimentos em áreas comuns de uso exclusivo ou cedidas a terceiros possuem cláusula clara de responsabilidade e rateio vinculada à Convenção e Contratos?

Critério: Comprovação de previsão contratual ou aprovação por quórum específico para custeio de obras em áreas de fruição exclusiva (Art. 1.340 do Código Civil).

Como verificar: Examinar o contrato de concessão/locação do espaço, a convenção condominial e a ata que autoriza o investimento, validando no sistema da GrandCondo a quem pertence o ônus da benfeitoria.

Calendário de inspeções

Mensal

  • Classificação Legal e Enquadramento da Obra (Necessária, Útil ou Voluptuária)
  • Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE)
  • Análise de Cotações e Mapeamento Comparativo de Fornecedores
  • Fonte de Recursos e Planejamento de Caixa (Fundo de Reserva vs. Taxa Extra)
  • Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Projeção de Inadimplência
  • Análise de Riscos Operacionais, Trabalhistas e Garantias Contratuais

Plano de ação para não conformidades

Não conformidadeAção corretivaResponsávelPrazoPrioridade
Obra emergencial executada sem emissão de laudo técnico retroativo e sem notificação formal imediata aos condôminos via GrandCondo.Síndico3 diascritica
Proposta de benfeitoria útil aprovada por maioria simples em assembleia, descumprindo a exigência do Art. 1.341, II do Código Civil.Administradora15 diascritica
Projeto de obra voluptuária aprovado sem atingir o quórum qualificado de dois terços de todos os condôminos do edifício.Síndico10 diascritica
Alteração de fachada ou conjunto arquitetônico iniciada sem aprovação unânime dos condôminos ou previsão na convenção.Síndico2 diascritica
Ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) vinculada ao plano de reforma e à execução da obra aprovada (ABNT NBR 16280).Engenheiro5 diasalta
Inexistência de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) demonstrando o Payback e o Custo do Ciclo de Vida (LCC) para modernização do sistema.Engenheiro2 semanasalta
Proposta de substituição integral de sistema predial sem laudo técnico de vistoria atestando o fim da vida útil ou inviabilidade de reparo.Engenheiro1 semanaalta
Planejamento financeiro de cota extra elaborado sem considerar o índice histórico de inadimplência do condomínio, gerando risco de déficit.Administradora5 diasalta
Falta de verificação técnica da capacidade de suporte da infraestrutura existente para receber a nova instalação sem adequações extras.Engenheiro10 diasalta
Inexistência de percentual explícito de reserva de contingência técnica e financeira na proposta de investimento aprovada.Administradora3 diasmedia
Ausência do Parecer Técnico-Financeiro emitido pelo Conselho Fiscal antes do envio da pauta de investimento para a assembleia.Administradora5 diasmedia
Cronograma Físico-Financeiro sem vinculação explícita entre as liberações de pagamento e os laudos de medição de etapa da obra.Zelador(a)3 diasalta

Como usar o kit em campo

A aprovação de investimentos em condomínios exige rigoroso enquadramento jurídico conforme o Código Civil e a ABNT NBR 16280 para garantir a segurança orçamentária e patrimonial da edificação. O uso deste checklist orienta o síndico, a administradora e o conselho fiscal na estruturação de Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE), mapeamento orçamentário e condução das deliberações assembleares. A centralização dos registros fotográficos e laudos no sistema GrandCondo valida a conformidade do processo e viabiliza o acompanhamento em tempo real do cronograma físico-financeiro.

  1. 1Classificação Legal e Enquadramento da BenfeitoriaDetermine formalmente o enquadramento da obra em necessária, útil ou voluptuária conforme os Artigos 1.341 a 1.343 do Código Civil. Verifique na convenção condominial se a intervenção altera fachada ou destinação de áreas comuns, exigindo quórum de unanimidade. Documente a fundamentação jurídica no módulo financeiro do GrandCondo para embasar a convocação assemblear.
  2. 2Elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE)Desenvolva o EVTE contendo a análise do Custo do Ciclo de Vida (LCC), comparando o aporte inicial (CAPEX) com a redução dos custos operacionais futuros (OPEX). Exija Laudo Técnico de Vistoria Predial assinado por engenheiro habilitado, atestando a necessidade da intervenção e a capacidade da infraestrutura existente. Inclua a memória de cálculo com estimativa de Payback e taxa interna de retorno baseada no histórico de consumo.
  3. 3Mapeamento Comparativo de Fornecedores e Matriz de CotaçõesColete no mínimo três propostas comerciais de empresas tecnicamente qualificadas e com certidões fiscais e trabalhistas regularizadas. Monte a planilha comparativa equalizando escopos, prazos de execução, marcas de insumos e coberturas de garantia. Anexe as propostas e os documentos fiscais dos fornecedores na pasta digital da assembleia dentro do GrandCondo.
  4. 4Planejamento de Caixa, Impacto Orçamentário e InadimplênciaEstruture a fonte de custeio definindo a utilização do Fundo de Reserva ou a instituição de taxa extra mediante rateio proporcional às frações ideais. Simule o impacto no valor da quota condominial considerando a média móvel da inadimplência dos últimos 12 meses para evitar desequilíbrio no fluxo de caixa. Defina uma reserva de contingência de 10% a 15% sobre o valor global orçado para absorver imprevistos.
  5. 5Instrução do Edital de Convocação e Parecer do Conselho FiscalEmita a minuta do Edital de Convocação especificando o item da ordem do dia de forma clara e não genérica. Submeta o EVTE e as cotações para apreciação prévia do Conselho Fiscal, colhendo o Parecer Técnico-Financeiro conclusivo. Disponibilize todo o pacote documental aos condôminos através da central de documentos do GrandCondo com antecedência mínima regimental.
  6. 6Condução Assemblear e Colheita Formal de QuórumValide a lista de presença e as procurações, garantindo o cômputo rigoroso dos votos conforme a exigência legal do enquadramento (maioria simples, maioria absoluta ou dois terços). Registre em ata a aprovação do escopo, do limite orçamentário, do número de parcelas do rateio e da comissão de acompanhamento. Transfira a ata registrada e a lista de votação digital para o acervo histórico da plataforma GrandCondo.
  7. 7Análise de Riscos, Minuta Contratual e Emissão de ART/RRTExija do fornecedor vencedor a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) vinculada ao plano de reforma conforme a ABNT NBR 16280 antes do início dos trabalhos. Elabore o contrato formal prevendo apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Cruzada, retenção técnica sobre medições e multas por descumprimento de prazos. Insira o cronograma físico-financeiro e a matriz de riscos contratuais no painel do síndico.
  8. 8Acompanhamento Físico-Financeiro, Registro Fotográfico e Cálculo do ICInstrua o zelador a realizar vistorias diárias, registrando fotos georreferenciadas das etapas da obra e do uso de EPIs no aplicativo GrandCondo. Calcule o Índice de Conformidade (IC) ao final de cada medição, dividindo o número de itens aprovados pelo total de itens inspecionados no checklist e multiplicando por 100. Libere o pagamento da parcela apenas com IC superior a 90% e parecer favorável da fiscalização.

Dicas de campo

  • Para aprovação de benfeitorias úteis ou voluptuárias, utilize o módulo de enquetes do GrandCondo para medir a adesão dos moradores antes de convocar a assembleia.
  • Anexe o histórico de manutenção predial dos últimos dois anos no EVTE para comprovar a obsolescência de sistemas como bombas, elevadores e geradores.
  • Vincule o pagamento das medições do contrato à apresentação de certidões atualizadas de regularidade do FGTS e CNDT da empresa contratada.
  • Inclua cláusula contratual fixando retenção técnica de 5% a 10% do valor da medição, liberada apenas 30 dias após a entrega do Termo de Recebimento Definitivo.
  • Utilize o checklist de recebimento do zelador no GrandCondo para registrar o estado das áreas comuns e elevadores antes da descarga de materiais pesados.
  • Estabeleça um plano de contas específico dentro da contabilidade do condomínio para gerenciar separadamente as arrecadações e despesas da obra aprovada.
  • Registre fotos em alta resolução do 'antes, durante e depois' no módulo de transparência do GrandCondo para reduzir questionamentos no balancete mensal.

Para quem é este kit

Introdução

A aprovação de benfeitorias em condomínios exige rigor técnico no enquadramento jurídico do Código Civil e previsibilidade financeira para evitar a inadimplência. Estruturar propostas consistentes garante a valorização patrimonial e a transparência em assembleia com o suporte da equipe operacional.

  • Verificar a convenção condominial para identificar exigências específicas de convocação.
  • Solicitar laudo prévio ou ART/RRT assinado por engenheiro para comprovar a urgência da obra.
  • Apresentar a fundamentação legal explicitamente na ordem do dia do edital de convocação.

Seção 02Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE)

  • Elaborar memorial descritivo detalhado antes de cotar no mercado fornecedor.
  • Calcular o Payback e o Valor Presente Líquido (VPL) para projetos de eficiência energética.
  • Exigir no mínimo três cotações de empresas juridicamente idôneas e com histórico comprovado.

Seção 03Mapeamento Orçamentário e Mitigação de Inadimplência

  • Simular cenários de taxa extra incorporando margem de inadimplência de 5% a 10%.
  • Preservar a reserva mínima do fundo de reserva para emergências prediais conforme convenção.
  • Disponibilizar os balancetes projetados e cronogramas de desembolso no edital de convocação.

Seção 04Matriz de Riscos Trabalhistas e Garantias Contratuais

  • Exigir comprovantes de recolhimento de INSS e FGTS dos funcionários alocados na obra.
  • Vincular cada pagamento ao cumprimento do cronograma físico atestado pela fiscalização.
  • Exigir apólice de seguro de garantia de execução e danos a terceiros vigente.

Seção 05Integração Operacional com Zeladoria e Gestão GrandCondo

  • Treinar o zelador para a conferência de notas fiscais e recebimento de insumos de obra.
  • Utilizar a plataforma GrandCondo para registrar entregas de ferramentas e peças com comprovante térmico.
  • Comunicar aos moradores o cronograma de ruídos e movimentação de prestadores no mural digital.

Perguntas frequentes

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Conclusão

Para assegurar o sucesso das aprovações financeiras no seu condomínio com total transparência e conformidade normativa, baixe o nosso Kit Profissional de Inspeção — Aprovação de Investimentos Condominiais. Com ele, sua gestão terá ferramentas práticas para instruir processos, engajar conselheiros e garantir a perfeita execução dos projetos no dia a dia operacional.

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  • Comprovante térmico impresso na portaria
  • Cadastro de encomenda em menos de 10 segundos
  • Funciona no computador da guarita e no celular
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