001Plataforma GrandCondo — Termos e Consentimentos
risco alta
O formulário de cadastro de moradores vulneráveis na plataforma GrandCondo possui termo de consentimento específico para dados pessoais sensíveis de saúde, assinado ativamente pelo morador ou responsável legal?
Critério: 100% dos cadastros de moradores vulneráveis ativos devem ter registro de aceite do Termo de Consentimento para Dados Sensíveis armazenado no App GrandCondo (LGPD Art. 11, I).
Como verificar: Acessar o painel administrativo da plataforma GrandCondo, selecionar uma amostra de 10% dos cadastros de vulneráveis ativos e checar se há o registro do aceite eletrônico contendo IP, data, hora e versão do termo aceito.
002App GrandCondo — Módulo de Emergência
risco alta
O termo de consentimento exibido no App GrandCondo especifica claramente que os dados serão utilizados EXCLUSIVAMENTE pelo síndico, zeladoria, brigada de incêndio e Corpo de Bombeiros durante emergências?
Critério: Cláusula restritiva de uso explícita informando a destinação exclusiva para o Plano de Emergência contra Incêndio (ABNT NBR 15219:2020 e LGPD Art. 6º, I).
Como verificar: Abrir a tela de cadastro do morador no aplicativo GrandCondo e ler a cláusula de 'Finalidade e Uso dos Dados', verificando a proibição expressa de compartilhamento fora do escopo de emergências.
003App GrandCondo — Interface do Morador
risco media
O morador dispõe na interface da plataforma GrandCondo de mecanismo simples para revogar o consentimento ou alterar seu status de vulnerabilidade a qualquer momento?
Critério: Disponibilidade de funcionalidade autosserviço de revogação no App GrandCondo com alteração em tempo real no banco de dados tático da portaria e zeladoria (LGPD Art. 8º, § 5º).
Como verificar: Navegar na interface do aplicativo GrandCondo no perfil de um morador-teste e verificar a presença do botão 'Revogar Consentimento / Alterar Condição de Vulnerável' e a efetivação instantânea no painel.
004Plataforma GrandCondo — Gestão de Validade de Cadastros
risco media
Existe alerta automatizado no aplicativo GrandCondo para revalidação periódica anual dos cadastros permanentes e trimestral para condições temporárias de mobilidade reduzida?
Critério: Notificações automáticas ativas com prazos de revalidação parametrizados para 90 dias (temporários) e 365 dias (permanentes) conforme ABNT NBR 15219:2020 e LGPD Art. 6º, V.
Como verificar: Consultar no painel administrativo do GrandCondo os cadastros sinalizados como 'Temporários' e checar o histórico de notificações automáticas enviadas para recadastramento ou exclusão.
005Plataforma GrandCondo — Controle de Acesso (RBAC)
risco critica
A visualização de laudos, diagnósticos e detalhes médicos de moradores vulneráveis está restrita na plataforma aos perfis de síndico, zelador e líder da brigada?
Critério: Configuração de controle de acesso por papel (RBAC) ativa no GrandCondo, ocultando laudos e diagnósticos de perfis sem função de coordenação (LGPD Art. 6º, III).
Como verificar: Realizar login no GrandCondo com perfil do porteiro e verificar se as informações visíveis da lista de emergência contêm apenas dados operacionais de evacuação, mantendo diagnósticos sigilosos.
006App GrandCondo — Módulo de Anexos e Validação Legal
risco alta
Os cadastros de moradores vulneráveis menores de 18 anos ou legalmente incapazes possuem anexo no App GrandCondo comprovando o vínculo do responsável legal que assinou o consentimento?
Critério: 100% dos cadastros de vulneráveis menores ou incapazes com documento comprovatório de responsabilidade legal anexado e validado no sistema (LGPD Art. 14, § 1º).
Como verificar: Filtrar no painel administrativo os cadastros de vulneráveis menores de idade e checar a presença de documento probatório anexo (Certidão de Nascimento, RG do responsável ou Termo de Curatela/Tutela).
007Plataforma GrandCondo — Módulo de Logs de Auditoria
risco alta
A plataforma GrandCondo registra em log imutável todas as visualizações, exportações e impressões do relatório de moradores vulneráveis com usuário, data, hora e IP?
Critério: Geração automática de logs imutáveis para 100% das leituras, exportações e impressões do relatório de vulneráveis (LGPD Art. 46 e ABNT NBR ISO/IEC 27001).
Como verificar: Acessar a aba 'Logs e Auditoria' no GrandCondo, executar uma exportação da lista de vulneráveis e verificar o surgimento do registro detalhado da operação no log do sistema.
008Plataforma GrandCondo — Procedimento de Checkout/Mudança
risco media
Existe processo automatizado na plataforma GrandCondo para apagar ou anonimizar os dados sensíveis do cadastro de vulneráveis no momento em que é registrada a mudança do morador da unidade?
Critério: Anonimização ou exclusão definitiva do cadastro de vulneráveis realizada em até 48 horas após a confirmação da mudança de saída da unidade (LGPD Art. 15, I e ABNT NBR 15219:2020).
Como verificar: Selecionar no sistema GrandCondo unidades com 'Mudança de Saída' concluída nos últimos 30 dias e checar se o perfil de morador vulnerável foi desvinculado e anonimizado no banco ativo de emergência.