Livro de Registro de Ocorrências da Portaria

Este termo oficial formaliza o registro de anomalia, incidente operacional ou infração regimental na portaria do {nome do condomínio}. O procedimento obedece aos critérios definidos no Regimento Interno e na ABNT NBR 14037:2014, garantindo a rastreabilidade das rotinas operacionais executadas pela equipe de portaria e zeladoria integradas à plataforma GrandCondo. O relato deve ser redigido de forma imparcial, cronológica e precisa, retratando exatamente os fatos presenciados ou reportados no local.

Fica registrado o rol de pessoas físicas identificadas no evento ocorrido no {nome do condomínio}, englobando condôminos, moradores, visitantes, prestadores de serviço ou colaboradores da equipe predial. O tratamento das informações pessoais atende aos ditames da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), sendo estritamente destinado à segurança predial e ao exercício regular de direitos do condomínio.

Para fins de padronização operacional e instrução de penalidades regimentais pelo síndico, a ocorrência registrada na portaria do {nome do condomínio} enquadra-se na tipologia e grau de severidade abaixo discriminados.

• 1. Classificam-se como Ocorrências Leves: desacertos menores de entregas, ruídos moderados dentro do horário permitido, descarte incorreto de lixo reciclável e uso indevido pontual de áreas de circulação.
• 2. Classificam-se como Ocorrências Médias: perturbação do sossego fora do horário regulamentar, estacionamento irregular em vaga de garagem de terceiros, vazamentos e avarias hidráulicas de pequeno porte em áreas comuns, ou desrespeito verbal a colaboradores da portaria.
• 3. Classificam-se como Ocorrências Graves: danos ao patrimônio condominial (colisão em portão, pichação, quebra de equipamentos), invasão de áreas restritas, agressões físicas, ameaças, falhas críticas nos sistemas operacionais de segurança ou descumprimento deliberado reiterado de sanções aplicadas pelo síndico.

Histórico detalhado do evento verificado na portaria do {nome do condomínio}, contendo a cronologia das ações, o comportamento dos envolvidos e eventuais desdobramentos nas instalações físicas. O operador do sistema GrandCondo na portaria deve abster-se de emitir impressões pessoais ou juízos de valor, fundamentando o relato apenas em fatos constatados.

Ações contingenciais adotadas pela equipe da portaria e zeladoria para contenção do incidente, mitigação de danos e restabelecimento da ordem nas dependências do {nome do condomínio}. Todas as medidas tomadas foram registradas simultaneamente no sistema GrandCondo para acompanhamento da administração.

• 1. Notificação verbal ou formalização de alerta ao infrator ou responsável pela unidade habitacional envolvida.
• 2. Comunicação imediata do evento ao Zelador Predial para intervenção técnica ou apoio presencial no local da ocorrência.
• 3. Acionamento de manutenção emergencial credenciada nos casos de sinistro hidráulico, elétrico, mecânico ou falha de portões.
• 4. Acionamento de autoridades públicas externas (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, SAMU, Guarda Municipal) em cenários de risco iminente ou infração penal.

Para preservação da cadeia de custódia da prova documental necessária à instrução de sanções regimentais previstas no Código Civil (Art. 1.348) ou defesas jurídicas do {nome do condomínio}, relacionam-se os elementos comprobatórios vinculados a este registro no módulo GrandCondo.

Relação de testemunhas que presenciaram os fatos na portaria ou áreas comuns do {nome do condomínio} e que atestam a veracidade das informações inseridas neste termo.

Avaliação de campo realizada pelo zelador predial após verificação do local do fato no {nome do condomínio}, determinando as ações de manutenção corretiva ou substituição de ativos afetados.

O presente Termo de Registro de Ocorrência foi devidamente lavrado pela equipe de portaria, gravado no histórico operacional e encaminhado para ciência formal da Administração e do Síndico do {nome do condomínio}, garantindo a rastreabilidade das ações adotadas.