Termo de Advertência ao Funcionário

Servimo-nos do presente instrumento para formalizar a aplicação de advertência disciplinar ao empregado {nome do funcionário}, exercendo a função de {cargo do funcionário} no {nome do condomínio}.

• 1.1. Esta medida visa orientar e readequar a conduta profissional do colaborador às normas internas do condomínio e à legislação trabalhista vigente.
• 1.2. O presente registro passa a integrar o prontuário funcional do empregado arquivado junto à administração e na plataforma de gestão.

No dia {data da infração}, às {horário da infração}, no local {local no condomínio}, foi constatada a ocorrência de falta disciplinar na rotina de trabalho praticada pelo empregado.

A conduta descrita configura violação direta aos deveres contratuais e disciplinares que regem a prestação de serviços no {nome do condomínio}.

• 3.1. Artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relativo à inobservância das ordens de serviço e desídia na execução do trabalho.
• 3.2. Norma Regulamentadora NR-06 do MTE, nos casos que envolvam a não utilização ou uso inadequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
• 3.3. Normas disciplinares estipuladas no Regulamento Interno do Condomínio e na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos empregados de condomínio.

Solicitamos que o empregado adote imediatamente conduta condizente com os padrões exigidos pelo {nome do condomínio}, zelando pela eficiência e pela segurança das operações.

• 4.1. Fica o colaborador advertido de que a reincidência no descumprimento de deveres funcionais resultará na aplicação de penalidades mais severas.
• 4.2. A persistência em faltas disciplinares poderá ensejar suspensão contratual e a eventual rescisão do contrato de trabalho por justa causa, fundamentada no Artigo 482 da CLT.

O evento e este termo foram devidamente registrados pelo zelador(a) ou síndico(a) no módulo de gestão de RH do sistema GrandCondo para acompanhamento da administração e da administradora.

O empregado toma ciência deste termo na data abaixo. Caso haja recusa em assinar, a notificação é validada pelo depoimento de duas testemunhas presenciais.