Checklist
KIT-1-156
certificados obrigatórios do condomínio: AVCB, laudo de elevadores (RIA), SPDA, potabilidade da água, extintores, PMOC, inspeção predial e controle de validades

Checklist dos Certificados Obrigatórios

Este kit estabelece o protocolo operacional para auditoria, controle de validade e verificação de conformidade de todos os certificados, licenças e laudos técnicos exigidos pela legislação vigente em condomínios edilícios

9 min de leitura ~28 páginas Nível intermediario Material digital
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Portaria do condomínio operando com o sistema GrandCondo
A rotina de portaria e encomendas do condomínio, operada no GrandCondo.

Resumo executivo

Garanta a conformidade legal do condomínio e elimine riscos de interdições ou multas. Padronize a verificação de laudos e licenças com este checklist técnico operado pela equipe local.

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Como é o arquivo

Este é o print da primeira página do arquivo oficial: cabeçalho de identificação (condomínio, área, data e responsável), itens com campos de conformidade C / NC / NA, espaço para observação e bloco de assinatura. Funciona de forma híbrida — no computador da guarita, no celular da equipe ou impresso.

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Capa · itens 1–14

Cabeçalho de identificação (condomínio, área, data, responsável) e os primeiros itens com campos C / NC / NA.

Itens 15–31

Itens 15 a 31 com campos de conformidade e observação.

Itens 32–48

Itens 32 a 48 com campos de conformidade e observação.

Itens 49–65

Itens 49 a 65 com campos de conformidade e observação.

Itens 66–82

Itens 66 a 82 com campos de conformidade e observação.

Itens 83–87

Itens 83 a 87, observações e bloco de assinaturas.

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87 itens de verificação técnica

12 sistemas e áreas mapeadas

5 frequências de auditoria de laudos

100% embasado em normas ABNT e NRs

O que vem neste kit

  • Módulo de rastreabilidade do AVCB/CLCB e extintores.
  • Protocolo de conformidade para Transporte Vertical (RIA).
  • Checklist de exigências do SPDA e aterramento elétrico.
  • Guia de controle de análises de potabilidade da água.
  • Matriz de verificação do PMOC e exaustão mecânica.
  • Auditoria de central de gás combustível (GLP/GN).
  • Parâmetros de inspeção predial estrutural e fachadas.
  • Controle de laudos de termografia e cabine primária.
  • Monitoramento de geradores e moto-bombas de incêndio.
  • Planilha de controle de NRs (NR-10 e NR-13 - Vasos sob pressão).

Por que este kit resolve

Áreas e sistemas inspecionados

Sistema de Proteção Contra Incêndio e Pânico (AVCB / CLCB)
Transporte Vertical e Elevadores (Relatório de Inspeção Anual - RIA)
Proteção contra Descargas Atmosféricas e Aterramento (SPDA)
Reservatórios de Água e Sistema de Potabilidade (Laudo Bacteriológico)
Climatização e Qualidade do Ar Interior (PMOC / Exaustão Mecânica)
Central de Gás Combustível (GLP/GN) e Tubulações Primárias
Integridade Estrutural, Fachadas e Revestimentos (Inspeção Predial)
Subestação, Quadros Elétricos e Cabine Primária (Laudo de Termografia/NBR 5410)
Sistema de Pressurização de Escadas de Emergência
Geradores de Energia Elétrica e Moto-bombas de Incêndio
Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas (Desinsetização/Desratização)
Vasos sob Pressão, Caldeiras e Aquecedores Centrais (NR-13)

Referências normativas

  • ABNT NBR 16747:2020 — Inspeção predial — Diretrizes, conceitos, terminologia e procedimento
  • ABNT NBR 5419:2015 — Proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) — Partes 1 a 4
  • ABNT NBR 12962:2016 — Inspeção periódica e manutenção em extintores de incêndio
  • Portaria GM/MS nº 888/2021 — Padrões de potabilidade da água para consumo humano
  • Lei Federal nº 13.589/2018 — Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) para ar-condicionado
  • ABNT NBR 16083:2012 — Requisitos para manutenção de elevadores, escadas e esteiras rolantes
  • ABNT NBR 15923:2011 — Inspeção de redes de distribuição interna de gases combustíveis
  • Instruções Técnicas (ITs) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado responsável

Amostra do checklist (87 itens no material completo)

001
AVCB / CLCB - Certificação Geral
risco critica

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou Certificado de Licenciamento (CLCB) está dentro do prazo de validade e condizente com a ocupação atual do edifício?

Critério: AVCB/CLCB vigente (validade de 1 a 5 anos conforme legislação estadual), com dados da edificação (área construída, altura e uso) 100% coincidentes com a realidade do condomínio.

Como verificar: Acessar a plataforma GrandCondo ou o documento físico afixado na portaria, conferir a data de vencimento impressa e validar a autenticidade pelo código QR ou chave de verificação no site do Corpo de Bombeiros Militar do estado.

002
Central de Incêndio e Alarme
risco alta

O laudo técnico de manutenção preventiva do sistema de detecção e alarme de incêndio possui Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) quitada e vinculada ao profissional habilitado?

Critério: ART (CREA) ou RRT (CAU) quitada, vinculada ao laudo técnico atualizado (periodicidade máxima anual) assinado por PLH com habilitação em engenharia de segurança ou correlata.

Como verificar: Checar a pasta digital de manutenções no GrandCondo, verificar o comprovante de pagamento da ART/RRT e conferir se os serviços descritos no laudo correspondem exatamente ao objeto do documento do conselho de classe.

003
Rotas de Evacuação e Escadas de Emergência
risco alta

As placas de sinalização de emergência nas rotas de fuga, escadas e saídas estão fotoluminescentes, visíveis e desobstruídas?

Critério: Sinalização 100% fotoluminescente, em conformidade com a ABNT NBR 16820 e IT do Corpo de Bombeiros, fixada na altura normativa e sem bloqueios visuais.

Como verificar: Percorrer as escadas de emergência e corredores de todos os pavimentos, inspecionar visualmente a presença e fixação das placas (saída, indicação de rota, pavimento e extintores) e apagar a iluminação para testar o brilho fotoluminescente residual.

004
Sistema de Iluminação de Emergência
risco alta

Os blocos autônomos de iluminação de emergência e a central das rotas de fuga mantêm acendimento e autonomia ao ter o suprimento elétrico interrompido?

Critério: Acendimento imediato de 100% dos pontos de iluminação de emergência, mantendo autonomia mínima de 1 hora de operação contínua (ABNT NBR 10898 e IT aplicável).

Como verificar: Pressionar o botão de teste dos blocos autônomos de cada pavimento ou desligar o disjuntor dedicado da central de iluminação de emergência, observando o acendimento imediato e verificando a retenção da carga.

005
Escadas de Emergência e Compartimentação
risco critica

As portas corta-fogo (PCF) das escadas de emergência fecham-se completamente e de forma automática, mantendo o trinco engatado e sem a presença de calços?

Critério: Fechamento e travamento 100% automáticos, vedação alinhada ao batente, dobradiças lubrificadas e ausência absoluta de calços, pedras ou trincos travados (ABNT NBR 11742).

Como verificar: Abrir a porta a 90 graus em cada andar e soltá-la para verificar se o fecha-porta (mola hidráulica ou de dobradiça) realiza o fechamento completo, travando o trinco sem exigir intervenção manual. Inspecionar a inexistência de calços.

006
Sistema de Combate por Hidrantes
risco critica

Os abrigos de hidrantes contêm mangueiras com ensaio hidrostático na validade, esguichos, chaves de engate e válvulas operacionais sem vazamentos?

Critério: Teste hidrostático das mangueiras válido (máximo 5 anos conforme ABNT NBR 12779), acessórios completos, registros sem vazamentos e abrigo desobstruído com sinalização adequada.

Como verificar: Abrir individualmente cada abrigo de hidrante, verificar se a chave de engate rápido (storz) e esguicho estão presentes, inspecionar o enrolamento da mangueira (aduchada) e checar o ano do teste hidrostático gravado na anilha/registro da mangueira.

007
Sistema de Pressurização de Escada de Emergência
risco alta

O sistema de pressurização das escadas aciona automaticamente no teste do alarme e mantém o fluxo de ar contínuo na caixa de escada?

Critério: Acionamento automático em até 30 segundos após a ativação do alarme, sem vibrações excessivas no ventilador e mantendo a força de abertura das portas corta-fogo em até 100 N (ABNT NBR 14880).

Como verificar: Disparar a central de alarme no modo de teste, ir à casa de máquinas de pressurização para verificar a partida do ventilador, checar a captação de ar e verificar a força necessária para abertura manual das portas corta-fogo sob pressão.

008
Extintores de Incêndio Portáteis e Sobre Rodas
risco alta

O indicador de pressão dos extintores está na faixa verde (operacional) com lacre íntegro, mangote sem rachaduras e selo do INMETRO na validade?

Critério: Ponteiro posicionado obrigatoriamente na faixa verde, selo do INMETRO e ensaio hidrostático (a cada 5 anos) em dia, lacre íntegro e suporte fixado conforme altura da ABNT NBR 12962.

Como verificar: Inspecionar cada extintor do condomínio, verificar o ponteiro do manômetro na área verde, checar o selo plástico de trava do gatilho, a data do selo do INMETRO e a cor do anel plástico de identificação do ano da manutenção.

Calendário de inspeções

Diário

Zelador(a)
  • Verificação visual do painel da central de alarme de incêndio (status normal/falha)
  • Checagem do status operacional dos elevadores no aplicativo GrandCondo
  • Conferência de ruídos ou anormalidades na central de bombas de água e esgoto

Mensal

Zelador(a)
  • Inspeção do estado físico e pressão dos manômetros dos extintores de incêndio
  • Teste funcional com entrada de carga do grupo gerador de emergência
  • Verificação do nível e estanqueidade das centrais e tubulações de gás GLP/GN
  • Auditoria de limpeza das caixas de gordura e ralos das áreas comuns
  • Registro do consumo e parâmetros de dosagem do cloro nos reservatórios de água

Trimestral

Administradora / Zelador(a)
  • Auditoria de validade de todas as licenças operacionais no sistema GrandCondo
  • Inspeção visual das mangueiras, esguichos e chaves nos abrigos de hidrantes
  • Verificação da integridade das luzes de emergência e rotas de fuga
  • Checagem da manutenção preventiva das portas corta-fogo e selagens

Semestral

Empresa Especializada / Síndico(a)
  • Coleta e análise físico-química e microbiológica da água dos reservatórios
  • Execução de limpeza e higienização dos reservatórios inferior e superior
  • Manutenção e higienização dos sistemas de climatização conforme plano do PMOC
  • Aplicação do controle integrado de vetores e pragas urbanas (desinsetização)
  • Teste de estanqueidade e regulagem do sistema de exaustão mecânica/pressurização

Anual

Engenheiro(a) Habilitado(a) / Síndico(a)
  • Emissão do Relatório de Inspeção Anual dos Elevadores (RIA) com ART
  • Medição ôhmica e emissão do Laudo Técnico do SPDA e Aterramento com ART
  • Inspeção, ensaio de mangueiras e recarga/pesagem de extintores (NBR 12962)
  • Auditoria e laudo de qualidade do ar interior associado ao PMOC
  • Renovação do AVCB / CLCB junto ao Corpo de Bombeiros (quando aplicável pelo prazo estadual)
  • Inspeção técnica do sistema de gás com teste de estanqueidade e emissão de laudo
  • Atualização do Relatório Geral de Inspeção Predial (NBR 16747)

Plano de ação para não conformidades

Não conformidadeAção corretivaResponsávelPrazoPrioridade
AVCB ou CLCB vencido ou desacordo entre a ocupação real e a planta aprovada no Corpo de Bombeiros.Síndico30 diasmedia
Central de detecção e alarme de incêndio sem laudo técnico periódico e sem ART/RRT quitada.Empresa contratada15 diasmedia
Placas de sinalização de emergência sem fotoluminescência NBR 13434, danificadas ou encobertas.Zelador(a)7 diasmedia
Blocos autônomos de iluminação de emergência inoperantes ou com autonomia inferior a 1 hora.Zelador(a)5 diasmedia
Portas corta-fogo (PCF) sem fechamento automático total, travadas por calços ou com vedação avariada (NBR 11742).Zelador(a)Imediato (24h)media
Mangueiras de hidrante com teste hidrostático anual vencido ou sem esguichos/chaves no abrigo (NBR 12779).Empresa contratada10 diasmedia
Sistema de pressurização de escada não aciona em simulação ou apresenta queda de vazão de ar.Empresa contratada7 diasmedia
Extintores com pressão fora da faixa verde, lacres rompidos ou selo do INMETRO desatualizado (NBR 12962).Zelador(a)3 diasmedia
Relatório de Inspeção Anual (RIA) dos elevadores ausente, sem ART ou sem protocolo na Prefeitura.Administradora15 diasmedia
Laudo de tração, polias e freios de elevadores sem parecer técnico conclusivo de aprovação.Empresa contratada10 diasmedia
Falta de teste documental do limitador de velocidade e freio para-quedas dos elevadores (NBR NM 207 / NBR 16042).Empresa contratada15 diasmedia
Cortina de luz infravermelha de proteção das portas do elevador inoperante ou com feixes queimados.Empresa contratada2 diasmedia

Como usar o kit em campo

Este guia orienta a equipe de gestão predial no rastreamento, atualização e auditoria de campo dos certificados obrigatórios exigidos por normas técnicas e legislações brasileiras. Por meio de rotinas operacionais executadas pelo zelador e gerenciadas na plataforma GrandCondo, garante-se que nenhum documento crítico perca a validade e comprometa a segurança jurídica do síndico. A aplicação sistemática deste kit eleva os níveis de conformidade técnica da edificação, prevenindo autuações, sinistros e recusas de indenização por apólices de seguro.

  1. 1Mapeamento e Cadastro da Matriz de Validades no GrandCondoCadastrar todos os certificados, ARTs/RRTs, alvarás e laudos no módulo documental da plataforma GrandCondo fixando os alertas de vencimento para 60 e 30 dias de antecedência. O zelador e a administradora devem parametrizar o responsável e o órgão fiscalizador de cada licença técnica. Essa centralização evita a perda de prazos legais e subsidia as prestações de contas do síndico.
  2. 2Ronda Física das Áreas Técnicas e EquipamentosPercorrer mensalmente as áreas técnicas (casa de máquinas, subestação, reservatórios, casa de bombas de incêndio) munido do aplicativo GrandCondo para verificar fisicamente as condições dos componentes. O zelador inspeciona lacres, manômetros, placas fotoluminescentes e portas corta-fogo em busca de anomalias operacionais. Qualquer desvio deve gerar uma Ordem de Serviço preventiva imediata no sistema.
  3. 3Registro Fotográfico e Coleta de EvidênciasCapturar fotos em alta resolução de etiquetas de manutenção, lacres, placas de identificação, manômetros e trechos do laudo com data e localização registrada no GrandCondo. As imagens devem focar nos detalhes críticos como o prazo de validade do selo INMETRO do extintor e a leitura da pressão de estanqueidade das redes de gás. Essas evidências constituem a memória técnica digital do condomínio.
  4. 4Execução de Testes Funcionais AmostraisSimular interrupção do suprimento elétrico para testar o acendimento dos blocos autônomos de iluminação de emergência por no mínimo 1 hora e acionar o alarme para validar a pressurização das escadas. O zelador deve registrar a resposta mecânica dos equipamentos e o tempo de acionamento do gerador e da bomba de incêndio. Registrar os parâmetros verificados no histórico técnico dentro da plataforma GrandCondo.
  5. 5Cálculo do Índice de Conformidade Documental (ICD)Calcular a porcentagem de conformidade somando o número de certificados e testes em dia, dividindo pelo total de requisitos aplicáveis do condomínio e multiplicando por 100. Registre essa métrica na plataforma GrandCondo para acompanhamento no painel do síndico. Um ICD abaixo de 90% exige reuniões de emergência para alocação de verbas corretivas.
  6. 6Validação Formal de ART/RRT e Laudos ConclusivosExigir formalmente das empresas terceirizadas de manutenção a entrega do laudo assinado por Profissional Legalmente Habilitado (PLH) juntamente com o comprovante de quitação da ART/RRT. Anexar os arquivos digitais completos dentro do cadastro técnico da edificação na plataforma GrandCondo. A ausência do comprovante de pagamento invalida a responsabilidade técnica do engenheiro perante órgãos fiscalizadores.
  7. 7Auditoria de Fechamento e Revisão de ManutençõesRealizar uma reunião trimestral entre o síndico, a administradora e o zelador para revisar os itens com status pendente ou em renovação no sistema GrandCondo. Alocar recursos orçamentários necessários para as reformas e laudos que demandem investimentos preventivos futuros. Atualizar o plano de manutenção predial com base nas recomendações dos engenheiros vistoriadores.

Para quem é este kit

Síndicos Profissionais

Blindagem jurídica através do cumprimento rigoroso das legislações e normas técnicas.

Zeladores

Ferramenta clara para orientar as rondas preventivas e cobrança das empresas terceirizadas.

Administradoras de Condomínios

Governança documental padronizada para oferecer suporte consultivo de alto nível à carteira.

Engenheiros de Manutenção

Base estruturada para consolidar laudos, ARTs e relatórios de inspeção predial em campo.

Introdução

A gestão de certificados obrigatórios exige rigor técnico e rastreabilidade para evitar passivos criminais e cíveis ao condomínio. Descubra como estruturar a governança documental envolvendo o zelador, o síndico e a plataforma GrandCondo para conformidade total.

Seção 02Segurança Contra Incêndio: O Pilar do AVCB e CLCB

Seção 03Transporte Vertical e a Exigência do RIA

Seção 04Qualidade do Ar Interior e o Controle do PMOC

Seção 05Proteção Atmosférica, Elétrica e Termografia

Seção 06Gás, Potabilidade da Água e Vasos Sob Pressão

Seção 07A Inspeção Predial e o Papel Operacional do Zelador

Seção 08A Centralização Documental na Plataforma GrandCondo

Perguntas frequentes

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Sistema GrandCondo

A 1ª gestão inteligente de encomendas com comprovante térmico

Portaria 24h, encomendas, visitantes, moradores e reservas em uma plataforma híbrida — computador da guarita e celular da equipe, com aviso ao morador pelo WhatsApp da portaria ou do zelador(a).

  • Comprovante térmico impresso na portaria
  • Cadastro de encomenda em menos de 10 segundos
  • Funciona no computador da guarita e no celular
A plataforma GrandCondo em operação. Portaria, visitantes, encomendas e avisos ao morador no mesmo fluxo — no computador da guarita e no celular da equipe.
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