Modelo de Contrato de Portaria 24h

O que vem neste kit

• Capa técnica e introdução normativa aplicada ao contrato de terceirização de portaria.
• Matriz de preenchimento e qualificação do contrato, prestadora e postos de trabalho.
• Checklist de Ergonomia e Condições Ambientais da Guarita (NR-17 e NR-24).
• Formulário de Auditoria de Documentação Trabalhista, FGTS e Certidões Negativas.
• Matriz de Verificação de Escala 12x36, Substituição de Faltas e Banco de Horas.
• POP para Controle de Acesso de Visitantes e Prestadores via Módulo GrandCondo.
• Protocolo de Triagem e Registro Rápido de Encomendas com Comprovante Térmico.
• Checklist de Sistemas de Emergência da Guarita (NBR 10898, Botoeira e Iluminação).
• Modelo de Auditoria do Livro de Ocorrências Digital e Comunicação Condominial.
• Tabela de Indicadores de Nível de Serviço (SLA) e Memória de Cálculo Financeiro.

Por que este kit resolve

Áreas e sistemas inspecionados

Amostra do checklist (48 itens no material completo)

Calendário de inspeções

Plano de ação para não conformidades

Como usar o kit em campo

O contrato de terceirização de portaria 24 horas exige alinhamento jurídico rigoroso com a CLT, Convenção Coletiva e uso pleno da plataforma GrandCondo para assegurar a gestão do posto humano. A fiscalização em campo exige o registro de evidências fotográficas das condições físicas da guarita segundo a NR-17 e o anexo dos comprovantes do eSocial, CNDT e FGTS na plataforma. O Índice de Conformidade é calculado dividindo o total de itens conformes pelo somatório de itens aplicáveis e multiplicando por cem, fundamentando a aplicação de SLAs e a retenção de pagamentos em caso de descumprimento.

1. 1Auditoria Prévia e Regularidade Fiscal-TrabalhistaExigir da empresa contratada a entrega mensal da CNDT, CRF do FGTS, CND Federal e extratos do eSocial individualizados antes do faturamento. O zelador e a administradora conferem a lista nominal dos trabalhadores para garantir a correspondência exata com o posto ativo. O arquivo digital de cada certidão deve ser anexado ao módulo financeiro do GrandCondo para histórico de auditoria.
2. 2Avaliação Ergonômica e Ambiental da Guarita (NR-17)Realizar vistoria técnica no posto de trabalho verificando iluminação de emergência, ar-condicionado, botão de pânico e assentos ergonômicos com regulagem. Fotografar os pontos inspecionados e anexar o relatório fotográfico no sistema para requerer adequações imediatas da prestadora ou do condomínio. Garantir que o ambiente físico ofereça condições adequadas para a rotina diária do porteiro.
3. 3Homologação das Escalas e Cobertura de FaltasValidar o cumprimento da escala 12x36 e a garantia do Descanso Semanal Remunerado (DSR) respeitando o limite de 6 dias consecutivos e interjornada de 11 horas. Verificar se a sistemática de substituição de faltas prevê a chegada de render em até 60 minutos sem a prática de dobras irregulares. Os espelhos de ponto fornecidos devem ser auditados periodicamente confrontando com os relatórios do GrandCondo.
4. 4Implantação dos POPs de Acesso e Encomendas via GrandCondoTreinar a equipe de porteiros para executar o Procedimento Operacional Padrão utilizando exclusivamente o aplicativo GrandCondo no controle de eclusas e triagem de encomendas. Eliminar o uso de cadernos físicos de papel na guarita para assegurar total conformidade com a LGPD. Garantir que cada encomenda recebida gere notificação imediata via sistema com foto da etiqueta para o morador.
5. 5Gestão do Módulo de Prestadores e ConcessionáriasOrientar os porteiros a consultar o Módulo de Prestadores do GrandCondo antes de liberar acessos autorizados por moradores e a validar Ordens de Serviço de concessionárias. Documentos oficiais com foto devem ser conferidos na eclusa e cadastrados na plataforma antes do acionamento do segundo portão. O zelador e o síndico devem ser notificados via aplicativo em casos de emergências técnicas ou inconformidades.
6. 6Operação do Livro de Ocorrências DigitalSubstituir livros físicos pelo Livro de Ocorrências Digital no GrandCondo para anotação de relatórios de passagem de turno e avarias no posto. O zelador deve revisar diariamente os registros diários para adotar providências operacionais e de manutenção preventiva. Fotos de problemas em portões, interfonos ou iluminação devem ser anexadas diretamente na ocorrência cadastrada.
7. 7Capacitação Contínua e Reciclagem da Equipe HumanaEstabelecer contratualmente a obrigatoriedade de módulos de treinamento contínuo fornecidos pela contratada sobre atendimento, segurança e operação do GrandCondo. Exigir reciclagem operacional sempre que houver substituição de membros na equipe alocada no condomínio. Os certificados de conclusão de treinamento dos porteiros devem ser arquivados no módulo de documentos do condomínio.
8. 8Apuração Mensal de SLAs e Cálculo do Índice de ConformidadeConsolidar os itens do checklist ao término de cada mês para avaliar o cumprimento dos requisitos operacionais e trabalhistas. O Índice de Conformidade é calculado pela fórmula: (Itens Conformes / Total de Itens Aplicáveis) * 100. A nota percentual obtida determina a liberação integral do pagamento ou a aplicação de glosas e advertências contratuais.

Para quem é este kit