GrandCondo — Gestão de Condomínios
Modelo
MOD-1-033
consentimento LGPD: finalidades do tratamento, dados coletados, compartilhamento, prazo de guarda e direitos do titular

Termo de Consentimento LGPD para Moradores

Termo oficial de consentimento para tratamento de dados de moradores conforme a LGPD, cobrindo finalidades, prazos de guarda e direitos dos titulares no condomínio.

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Portaria do condomínio operando com o sistema GrandCondo
A rotina de portaria e encomendas do condomínio, operada no GrandCondo.

Resumo executivo

Formalize a coleta e o tratamento de dados no seu condomínio em conformidade estrita com a Lei 13.709/2018. Garanta segurança jurídica para síndicos e para a equipe de portaria humana durante o controle de acesso e operação diária.

Neste checklist

Prévia do arquivo oficial

Como é o arquivo

Este é o print da primeira página do arquivo oficial: cabeçalho de identificação (condomínio, área, data e responsável), itens com campos de conformidade C / NC / NA, espaço para observação e bloco de assinatura. Funciona de forma híbrida — no computador da guarita, no celular da equipe ou impresso.

  • 3 páginas de prévia, com marca d'água. O arquivo entregue vem sem marca d'água.
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Veja cada folha do arquivo antes de baixar. Todos os prints são gerados a partir do arquivo publicado e saem com marca d'água de prévia.

Capa e identificação

Capa institucional, quadro de identificação (condomínio, CNPJ, unidade, protocolo) e as primeiras cláusulas oficiais.

Seções 4–7

Seções 4 a 7: texto oficial, cláusulas numeradas e quadros de preenchimento.

Seções 8–8

Últimas seções, quadros de registro, ciência e recebimento e blocos de assinatura.

PDF, Word e ExcelComo o arquivo abre em cada formato

O mesmo conteúdo sai em folha A4 pronta para imprimir (PDF), em documento editável (Word) e — quando o material tem controle recorrente — em planilha com colunas de lançamento (Excel).

Prévia com marca d'água

Folha A4 fechada, pronta para imprimir e aplicar em campo.

Prévia do modelo Termo de Consentimento LGPD para Moradores — no formato PDF · GrandCondo
Termo de Consentimento LGPD para Moradores — prévia do arquivo em PDF (GrandCondo).

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Introdução

Este termo estabelece a autorização formal do morador para o tratamento de seus dados pessoais no âmbito do condomínio, alinhando a gestão predial às exigências da LGPD (Lei 13.709/2018). O documento formaliza as finalidades legítimas da coleta, tais como controle de acesso físico pela portaria humana, cadastro no sistema GrandCondo, recebimento de encomendas e comunicações operacionais. A sua adoção elimina incertezas jurídicas e previne passivos decorrentes do uso inadequado de informações pessoais por funcionários e prestadores. Além disso, garante transparência quanto aos direitos do titular, ao tempo de retenção dos dados e às hipóteses restritas de compartilhamento com a administradora.

Perguntas frequentes

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