Modelo
MOD-1-093
termo de ajuste de conduta: obrigações assumidas pelo condômino, prazos, acompanhamento pelo síndico, penalidade em caso de descumprimento e assinatura das partes

Termo de Ajuste de Conduta do Condômino

Instrumento extrajudicial para formalizar compromissos, prazos e penalidades no cumprimento das normas condominiais por condôminos infratores.

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Portaria do condomínio operando com o sistema GrandCondo
A rotina de portaria e encomendas do condomínio, operada no GrandCondo.

Resumo executivo

Formalize compromissos de adequação às normas técnicas e regimentais com moradores infratores. Evite a judicialização imediata e garanta a rastreabilidade das tratativas conduzidas pelo síndico e zeladoria.

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Como é o arquivo

Este é o print da primeira página do arquivo oficial: cabeçalho de identificação (condomínio, área, data e responsável), itens com campos de conformidade C / NC / NA, espaço para observação e bloco de assinatura. Funciona de forma híbrida — no computador da guarita, no celular da equipe ou impresso.

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Capa e identificação

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Seções 4–6

Seções 4 a 6: texto oficial, cláusulas numeradas e quadros de preenchimento.

Seções 7–8

Últimas seções, quadros de registro, ciência e recebimento e blocos de assinatura.

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Prévia do modelo Termo de Ajuste de Conduta do Condômino — no formato PDF · GrandCondo
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Introdução

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Condômino serve como um instrumento extrajudicial de composição amigável entre a administração do condomínio e o morador infrator. Ele formaliza o reconhecimento de transgressões às regras de convivência ou normas técnicas, estabelecendo compromissos claros de adequação e prazos para regularização. Essa medida evita o desgaste de ações judiciais imediatas e garante a rastreabilidade das tratativas operacionais e jurídicas intermediadas pelo síndico.

Perguntas frequentes

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